O Acordão com decisão favorável ao recurso ingressado pelo SINDSEF/RO assegura o direito à aposentadoria especial de pelo menos 100 servidores, que atuam com atividades insalubres e de periculosidade, tais como manipulação e manuseio contínuos de insetici
A decisão ocorreu nesta terça-feira (2), durante assembleia geral extraordinária realizada em Porto Velho, na sede do Singeperon (sindicato da categoria)
Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”
As únicas exceções feitas são ao presidente da República e presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, durante o exercício do mandato
Iniciativa é do deputado federal Lindomar Garçon. PL 563/2011 foi aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara
Isso por conta da remessa intempestiva do balancete relativo ao mês de janeiro de 1998 à Corte de Contas, em descumprimento à Constituição Estadual. Entretanto, os conselheiros concederam a Araújo a quitação das contas levando em conta o Regime Interno.
A longa espera de quem prestou concurso para a PMPV - Por Valdemir Caldas
Os acusados receberam voz de prisão, tiveram a arma apreendida, tendo sido algemados e conduzidos à Base Aérea de Santa Cruz. Os militares da Aeronáutica explicaram que levaram os dois civis à Base Aérea porque, além do estado alterado em que se encontrav
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu habeas corpus em favor do agente penitenciário Gutemberg B. M. preso cautelarmente na Operação Meganha por ordem da Justiça.
A vítima estava sob a segurança de medidas protetivas, ingerindo bebidas alcoólicas com alguns amigos e o próprio acusado.
O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram o pedido de habeas corpus
“É fantástico, vocês estão de parabéns”, reagiu um dos conselheiros durante apresentação feita pelo controlado geral do estado, Francisco Lopes Fernandes Neto.
E quem sabe, de uma vez por todas, possamos iniciar as academias das polícias civil, militar e do corpo de bombeiros.
De acordo com os pais, um livro de Ciências disponibilizado para pesquisa dos alunos da instituição, que tem em média treze anos de idade, estaria apresentando imagens explicitas de um pênis, seios e órgão reprodutor feminino.
De acordo com a resolução do projeto, de autoria da mesa executiva formada pelo presidente da casa, vice-presidente, 1º e 2º secretários, todos os nove parlamentares que desde 2012 recebiam a quantia de R$ 6 mil, passam a receber R$ 3.420.
Simone Dias da Silva foi uma das vítimas do assalto à agência do Banco do Brasil ocorrido dia 14 de maio de 2012 e foi levada como refém juntamente com seu próprio veículo e deixada nas proximidades da ponte do rio Machadinho.
Segundo os desembargadores, a prisão do acusado deve ser mantida por questões de preservação da ordem de novas investidas e garantia da instrução criminal.
As ações penais foram movidas pelo prefeito de Ji-Paraná contra o jornalista e a emissora de rádio pela suposta prática de crime de injúria na exploração/utilização dos meios de informação e divulgação
STJ determina que município retome serviço público de fornecimento de água
Segundo o desembargador, a prisão temporária expedida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal foi legítima porque possui fortes indícios da participação do acusado no crime de execução do ex-prefeito.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, comemorou a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia. “A Ordem tem o dever de zelar pela Constituição Federal
Dos quase 300 servidores “avulsos” que iriam ingressar no processo, mais da metade não conseguiram comprovar que estavam na educação de 1987 a 1991. Resultado: não terá significância nenhuma e nenhum impacto no valor já estabelecido aos considerados “cons
Carlos Rodrigues Feitosa foi denunciado por corrupção passiva
Em reunião no dia 2 de fevereiro, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) deliberou, por unanimidade, recomendar a incorporação do medicamento de 200 mg (Etravirina) para esse tipo de tratamento
Dos sete parlamentares levados à cadeia pela Polícia Federal, o único que já havia conseguido sua liberdade é José Garcia (DEM), apontado como operado do esquema e hoje em regime domiciliar.
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Na prática, a decisão significou que as regras que valem para relações estáveis entre homens e mulheres serão aplicadas aos
Ministros da Primeira Turma do Supremo decidem, por unanimidade, recusar os argumentos da defesa do deputado e reiteram decisão de abrir duas ações penais contra ele por incitação ao crime de estupro e injúria
Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, em dezembro de 2014, Bolsonaro, durante discussão com a parlamentar gaúcha, disse que a deputada “não merecia ser estuprada”. No dia seguinte, segundo a acusação, em entrevista ao jornal Zero Hora, Bolsonar
Corte determinou pagamento de indenização por danos morais a presos em situações degradantes
Como o acusado ainda não foi sentenciado e será levado a julgamento no Tribunal do Júri por homicídio, a magistrada decidiu antecipar os efeitos da esfera cível em função da situação financeira da viúva.
“A diretoria se reuniu e teve unanimidade na escolha do tema para este ano, que inclusive se transformou numa marchinha para homenagear com alegria todos os jogadores e envolvidos no acidente, já que eles em vida, trouxeram tanta felicidade para os amante
A estimativa da Câmara Municipal é de que nos próximos 11 meses do ano sejam economizados mais de R$ 255 mil com a medida.
Apesar dos presentes terem votado a favor da abertura do processo, apenas Samir Ali e França Silva e Rafael Maziero usaram a tribuna para defender seus posicionamentos a favor da realização da investigação.
Quer combater prefeito? Tira os anúncios da sua prefeitura da emissora, neste caríssimo horário ‘nobre’.
O governo do PT implantou, para crianças, nas salas de aulas, livros de debate sobre sexo, sobre homossexualidade e sobre a formação de famílias não tradicionais. No ano passado, o Brasil – e Ariquemes também - já tinham decidido extirpar esse tipo de ens
O Calçadão Manelão fica em entre as ruas Presidente Dutra e José de Alencar entre o Mercado Cultural e a praça Getúlio Vargas, no centro histórico de Porto Velho.
Moraes enfatizou, porém, que a Força Nacional não fará a segurança dentro das penitenciárias. “Nenhum pedido para a Força Nacional agir como agente penitenciário será deferido. Isso é ilegal pela lei que criou a Força Nacional. Ela é composta de policiais
Querendo mostrar serviço e jogar para a platéia, o projeto foi aprovado em sessão extraordinária, minutos depois de chegar à Casa de Leis, pelos 11 vereadores presentes.
Adotada por unanimidade, a nova lei proíbe o uso do nome de Fidel “para denominar instituições, praças, parques, avenidas, ruas e outros locais públicos, assim como qualquer tipo de condecoração, reconhecimento ou título honorífico”. A legislação também p
Na Bahia, um rapaz que resolveu entrar em um destes esquemas decidiu que não iria sair no prejuízo, indo cobrar do divulgador a quantia investida. O fato ocorreu na manhã nesta quinta-feira (22), em Lauro de Freitas.
Segundo a publicação, Silvio, que terá 88 anos em dezembro de 2018, estaria interessado em disputar a Presidência da República.
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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