A proposta estabelece diretrizes para a implantação e manutenção de sistemas capazes de bloquear sinais de telefonia móvel, internet móvel, rádio comunicação clandestina
A iniciativa busca estimular a solução consensual dos conflitos, proporcionando maior celeridade na prestação jurisdicional e promovendo benefícios às partes envolvidas
Em vídeo publicado no Instagram, pré-candidato ao Senado pelo PL afirma que o debate deixou de ser apenas jurídico, questiona decisões do Supremo Tribunal Federal e diz que o país precisa de "justiça, e não vingança"
Imagens do Totem de segurança registraram a fuga dos quatro ocupantes
O tratado transformou a proteção dos direitos humanos nas Américas ao criar um sistema internacional capaz de responsabilizar os Estados por violações de direitos fundamentais
O 'Rei do Pop' viveu uma vida de conquistas e polêmicas
A hasta pública ocorre em 30 junho e 2 de julho com oportunidades de negócio que incluem imóveis, veículos e equipamentos, com foco na efetividade da execução trabalhista
Vilhena está entre as cidades com mandados cumpridos
A iniciativa ampliou o controle interno das unidades e reforçou o acompanhamento dos submetidos à monitoração eletrônica, contribuindo para a prevenção de ilícitos e o fortalecimento da ordem pública
Polícia Civil cumpre mandados de prisões em Ji-Paraná e Porto Velho contra criminosos debochados
O desembargador de Rondônia foi indicado pelo Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)
Decisão da 3ª Vara de Presidente Venceslau aceita denúncia por organização criminosa e lavagem de dinheiro envolvendo a cúpula da facção
Ação integrada das polícias Civil e Militar resultou no cumprimento de mandados de prisão e na apreensão de arma de fogo durante operação de combate ao crime organizado
Nos endereços vistoriados, as equipes apreenderam diversos equipamentos eletrônicos
A recomendação é direcionada ao prefeito e aos secretários responsáveis pela organização dos eventos
O MPF pretende ainda realizar um encontro com representantes da imprensa local para debater a questão
Em situações suspeitas, a orientação é interromper imediatamente o contato e buscar esclarecimentos por meio dos canais oficiais do Poder Judiciário ou entrar em contato direto com o seu advogado, se for o caso
Elas incluem restrições como o afastamento do lar e a proibição de aproximação ou contato com o agressor
Os organizadores reconheceram o inadimplemento contratual e alegaram que o atraso ocorreu em razão da demora na liberação de verba parlamentar
Entidades afirmam que medida do governo pode enfraquecer autonomia dos conselhos gestores e contrariar leis que garantem contas específicas para fundos de direitos humanos
O parlamentar também rebateu de forma enfática as insinuações sobre uso de drogas e afirmou estar disposto a comprovar sua condição por meio de exames
Esses recursos são dívidas de estados e municípios originadas em condenações em processos judiciais que aguardam na fila para pagamento sob supervisão da Justiça
Três pessoas foram levadas ao Departamento de Flagrantes
O relatório reconhece que o PIX revolucionou o sistema financeiro brasileiro
Ofensiva mobilizou um forte aparato policial e resultou no cumprimento de ordens
Ele é acusado de conviver maritalmente com a menina desde os 12 anos
O esquema também envolveria adulteração de combustíveis e ocultação de bens
Levantamento da plataforma Escavador aponta que, mesmo após regulamentação do mercado de carbono, judicialização por desmatamento e poluição cresce
Confira o posicionamento na íntegra
Caso repercutiu rapidamente na região e nas redes sociais devido ao alcance digital dos perfis utilizados pela jovem
Já Hildon Chaves não consegue penetrar no interior onde estão dois terços do eleitorado
Vale do Jamari, região Central, região do Café, Zona da Mata e Cone Sul
Escândalos e radicalização em Porto Velho ocupam o lugar do debate e das ideias no cenário pré-eleitoral
Marcos Combate vira alvo após denúncias e processos contra sua empresa em tramitação na justiça
São cumpridos seis mandados de prisão preventiva e advogada foi presa na manhã desta quinta-feira (21)
Judiciário amplia presença na maior feira de agronegócios da Região Norte
PF avança em Rondônia na 7ª etapa da Compliance Zero do caso Master que investiga fraudes bilionárias do Banco Master
Com atividade intensa em rede social durante expediente e pouca produtividade, tinha tempo de reclamar na internet
Relatório inédito avalia a rede de proteção nos dez maiores municípios do estado e encontra descumprimento sistemático da legislação federal
Denunciante aponta omissão da Casa de Leis; vereadores negam
Ação integra os trabalhos investigativos desenvolvidos pela unidade especializada
Com o objetivo de orientar e aprimorar os serviços prestados pelas unidades judiciais, a Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) realizou, ao longo da semana, visitas às comarcas de Espigão D'Oeste, Pimenta Bueno e Cacoal
Em muitos casos, segundo os agricultores, os beneficiários originais nunca chegaram a ocupar efetivamente as terras
O valor da indenização foi mantido diante da gravidade, reiteração das condutas e intenso abalo sofrido pela ofendida
Críticos da proposta avaliam que a medida pode enfraquecer instrumentos legais usados para punir ataques às instituições democráticas
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