COMBATE E SANTANA: Advogada protocola pedidos de cassação por violência de gênero e quebra de decoro

Denunciante aponta omissão da Casa de Leis; vereadores negam

Rondoniaovivo

15 de Maio de 2026 às 20:41

Atualizada em : 15 de Maio de 2026 às 20:46

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COMBATE E SANTANA: Advogada protocola pedidos de cassação por violência de gênero e quebra de decoro

Foto: Ilustrativa

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Rondoniaovivo obteve acesso a dois pedidos formais de cassação de mandato envolvendo os vereadores Marcos Combate (Avante) e Devonildo 'Dr. Santana' (PRD). A Câmara Municipal de Porto Velho (RO) foi notificada nesta semana com representações protocoladas pela advogada Aline Leon.

Os vereadores são acusados de quebra de decoro parlamentar, violência política de gênero, uso indevido da máquina pública para perseguição e descumprimento de medidas judiciais de proteção à mulher. Procurado por Rondoniaovivo, Combate nega as acusações. Em nota enviada à reportagem, a defesa do vereador Dr. Santana também negou as denúncias.

Violência

A primeira representação tem como alvo Marcos Combate. Ele é acusado de misoginia, constrangimento ilega, prevaricação e quebra de decoro parlamentar.

O pedido narra que o parlamentar utilizou o cargo para coagir servidoras municipais, especialmente após a denunciante resistir a irregularidades ambientais envolvendo uma empresa ligada ao vereador (não citada na representação), enquanto ocupava um cargo na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA).

A denúncia aponta que Combate realizou perseguição virtual, divulgando imagens pessoais e dados da então servidora. Além disso, o documento relata que o vereador invadiu a SEMA para intimidá-la publicamente, chamando-a de "servidora fantasma". Ela deixou o cargo em maio de 2025.

CAPTURA: 'O parlamentar extrapolou e extrapola completamente suas prerrogativas fiscalizatórias para divulgar informações falsas e difamatórias', lê-se em uma seção da representação

"O único objetivo dele era me tirar da secretaria, porque existem fortes indícios de situações irregulares no licenciamento ambiental lá dentro. Estávamos fazendo um levantamento sobre a empresa do Combate. Como eu tinha pulso firme com as coisas certas e não dei conversa, ele partiu para o stalking digital. Ficou me esperando na secretaria com vários servidores para um café da manhã, o que encarei como uma intimidação. Fiquei com muito medo e saí," contou a advogada.

O pedido de cassação também menciona um episódio recente de agressão física com socos e capacetadas contra o jornalista Edval Sheik, dentro do gabinete do vereador Breno Mendes (Avante), que confirmou para Rondoniaovivo ter presenciado as agressões.

Histórico

Em julho de 2025, o parlamentar foi mencionado em ocorrência policial por destratar com atitudes misóginas e agressivas uma servidora de 60 anos da Semagric durante o expediente.

No mês seguinte, foi concedida medida protetiva à advogada Aline, por causa de ameaças, abusos e perseguição. Ainda segundo a representação, Combate ignorou a decisão judicial e manteve a violência psicológica atacando a vítima e escalando familiares e assessores de gabinete para propagar ameaças e notícias falsas.

O comportamento truculento também se estende à sua vida pessoal, havendo menções a antecedentes criminais por violência doméstica e a uma medida protetiva expedida em favor da sua ex-mulher.

Omissões

O segundo pedido de cassação diz respeito ao vereador Santana. A denúncia foi movida por uma ex-companheira do parlamentar, também representada por Leon. Santana é acusado de quebra de decoro parlamentar por descumprir uma medida protetiva de urgência.

O documento ressalta que o vereador é investigado em inquérito policial e acumula registros por violência física, psicológica, moral e digital contra a mulher.

Similar ao de Marcos Combate, o histórico de Santana é marcado por menções de episódios de violência doméstica, psicológica, moral e digital. Em novembro de 2022, quando atuava como subsecretário e principal assessor do prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, Santana foi exonerado do cargo após se envolver em uma ocorrência policial de agressões mútuas com a então esposa, um caso que ganhou ampla repercussão nas redes sociais.

"Ela já vinha sendo agredida desde a época em que Santana era secretário, mas passou a sofrer outros tipos de violência processual. Pornografia com intuito de vingança, violência patrimonial. Ele a agrediu na frente dos filhos, a humilhou muito. Temos até o laudo de estresse pós-traumático, depressão", explica a advogada.

FOTO: Hematomas e imagens registrados pela vítima mostram agressões - Rondoniaovivo / Acervo da advogada Aline Leon

Em nota oficial de esclarecimento enviada ao Rondoniaovivo, a assessoria jurídica do vereador Dr. Santana negou qualquer ato de violência ou descumprimento de decisão judicial. A defesa do vereador classifica a representação protocolada na Câmara como "inepta", "carente de suporte probatório" e "motivada por questões pessoais após o fim do matrimônio".

Em ambos os casos, Leon critica a inércia da Mesa Diretora e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara de Porto Velho.

“Existe um machismo estrutural. A comissão [de Direitos da Mulher da Câmara Municipal] recebe um bônus financeiro para existir, mas não faz nada; parece servir apenas para reter informações e negociar ali dentro. Enviei e-mail para a assessoria jurídica, para a comissão de ética e para a comissão da mulher, inclusive para duas candidatas, e todos ficaram inertes. É um 'passar de pano'."

Rondoniaovivo procurou o presidente da Comissão de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Porto Velho, o vereador Nilton Souza (PSDB), para comentar sobre os processos e acusações. Ele não respondeu até a publicação deste material.

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, vereador Edimilson Dourado (UB), também foi procurado e não forneceu resposta.

"A sociedade precisa saber de fato quem são os nossos representantes, o que eles fazem de violência contra nós, mulheres - e o que a Câmara tem feito para nos proteger. Por que uma autoridade pode ter um salvo-conduto para poder agredir um jornalista, para poder desrespeitar uma servidora ou até mesmo uma ex-mulher?”, finaliza a advogada.

Direito ao esquecimento

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