GRATUIDADE: Presidente do TJRO integra grupo nacional do CNJ para ampliar acesso à Justiça

O desembargador de Rondônia foi indicado pelo Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)

GRATUIDADE: Presidente do TJRO integra grupo nacional do CNJ para ampliar acesso à Justiça

Foto: Assessoria

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
0 pessoas reagiram a isso.

O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Alexandre Miguel, passou a integrar o Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para elaborar o diagnóstico, a proposta normativa e o plano de implantação da Rede Nacional da Justiça Itinerante e de Acesso à Justiça. O grupo reúne magistrados e representantes de segmentos do Poder Judiciário brasileiro com a missão de fortalecer políticas voltadas à democratização do acesso à Justiça. O desembargador de Rondônia foi indicado pelo Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre).

 

A iniciativa que instituiu o grupo foi formalizada por meio da Portaria Presidência CNJ n. 95/2026, com redação atualizada pela Portaria n. 245/2026, assinada pelo presidente do CNJ, ministro Edson Fachin. Entre as atribuições do grupo estão a realização de um levantamento nacional das iniciativas de justiça itinerante e de acesso à Justiça já existentes, a elaboração de diretrizes para a criação da Rede Nacional da Justiça Itinerante e a apresentação de um plano de implantação com metas, indicadores e recomendações aos tribunais brasileiros.

 

Fotografia mostra presidente conversando com idoso indígena cadeirante

A presença do presidente do TJRO no grupo reforça o protagonismo de Rondônia na construção de políticas voltadas à ampliação do acesso à Justiça. Reconhecido nacionalmente por iniciativas como a operação Justiça Rápida Itinerante e os fóruns digitais, o Judiciário rondoniense tem desenvolvido soluções que aproximam os serviços judiciais da população, especialmente de pessoas em situação de vulnerabilidade e residentes em regiões de difícil acesso. A participação no colegiado permitirá que essas experiências contribuam para a formulação de uma política nacional voltada à democratização do acesso à Justiça. 

 

O Grupo de Trabalho terá prazo inicial de 180 dias para concluir os estudos e apresentar relatório final ao CNJ, podendo esse período ser prorrogado por igual tempo, conforme decisão da Presidência do Conselho. As reuniões ocorrerão preferencialmente por videoconferência.

 

A criação da Rede Nacional da Justiça Itinerante integra os esforços do CNJ para promover maior capilaridade dos serviços judiciais e assegurar que o acesso à Justiça alcance cidadãos em todas as regiões do país, independentemente de barreiras geográficas ou sociais.

Direito ao esquecimento

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

Instale o app do Rondoniaovivo.com Acesse mais rápido o site