PLANOS DE SAÚDE: TJRO fortalece política de conciliação em saúde com operadoras e magistrados

A iniciativa busca estimular a solução consensual dos conflitos, proporcionando maior celeridade na prestação jurisdicional e promovendo benefícios às partes envolvidas

TJRO

01 de Julho de 2026 às 14:24

Atualizada em : 01 de Julho de 2026 às 14:56

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PLANOS DE SAÚDE: TJRO fortalece política de conciliação em saúde com operadoras e magistrados

Foto: Assessoria

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O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) promoveu, nesta segunda-feira 29, uma reunião voltada ao fortalecimento da política de conciliação nas demandas judiciais da área da saúde suplementar. O encontro foi conduzido pelo coordenador do Cejusc de 2º Grau, desembargador Adolfo Theodoro Naujorks Neto, reunindo magistrados, representantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), operadoras de planos de saúde e advogados.

Participaram da reunião os desembargadores das Câmaras Cíveis, Rowilson Teixeira e Marcos Alaor Diniz Grangeia e Inês Moreira da Costa; o presidente e o vice-presidente do Nupemec, desembargadores José Antonio Robles e Raduan Miguel Filho; os juízes Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa e Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral; o advogado da Bradesco Saúde, Gilson Matta; o presidente da Unimed Centro Rondônia, Alcilio de Souza, além de advogados que atuam nas demandas envolvendo a temática.

Durante o encontro, foram debatidas medidas para ampliar a utilização da conciliação em processos judiciais relacionados à saúde, tanto em tramitação no primeiro quanto no segundo grau de jurisdição. A iniciativa busca estimular a solução consensual dos conflitos, proporcionando maior celeridade na prestação jurisdicional e promovendo benefícios às partes envolvidas.

Como encaminhamento da reunião, ficou acordado quea Bradesco Saúde e a Unimed Centro Rondônia encaminharão ao Tribunal, até o dia 6 de julho de 2026, listas contendo os processos nos quais possuem interesse em apresentar propostas de acordo.

As audiências de conciliação já foram previamente agendadas para o dia 15 de julho de 2026, oportunidade em que serão analisadas as possibilidades de composição consensual entre as partes.

A iniciativa reforça o compromisso do Poder Judiciário de Rondônia com a cultura da pacificação social e com a busca por soluções céleres e efetivas para as demandas da área da saúde, por meio do diálogo e da autocomposição.

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