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Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo


Justiça
17 de Julho de 2017 às 11:24

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo, em Porto Velho

Justiça suspende ato do Legislativo que permitia garimpagem no rio Madeira

Justiça suspende ato do Legislativo que permitia garimpagem no rio Madeira


Justiça
11 de Julho de 2017 às 11:51

Em sua decisão, o desembargador fala em "efeitos danos potencialmente" ao se referir à atividade e disse que não há qualquer tipo de excesso do Executivo na proibição.

Justiça aumenta pena de traficante condenado por homicídio

Justiça aumenta pena de traficante condenado por homicídio


Justiça
05 de Julho de 2017 às 14:19

Vidal, que é residente em São Miguel do Guaporé, havia sido condenado pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Nova Brasilândia, em março do ano passado por homicídio simples e tráfico de drogas, mas teve a pena reduzida por ser supostamente primário.

Justiça determina o pagamento do piso nacional a agentes comunitários de saúde

Justiça determina o pagamento do piso nacional a agentes comunitários de saúde


Justiça
30 de Junho de 2017 às 11:40

Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos

Pai é condenado a pagar indenização por assassinato praticado pelo filho menor

Pai é condenado a pagar indenização por assassinato praticado pelo filho menor


Polícia
21 de Junho de 2017 às 17:47

O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.

EXECUTIVO - Em agenda Palitot busca melhorias para capital

EXECUTIVO - Em agenda Palitot busca melhorias para capital


Política
02 de Junho de 2017 às 12:08

Durante encontro com o governador, Palitot fez a doação de uma máquina gráfica linotipo ao acervo histórico do Estado

Município terá que indenizar família de idoso que morreu ao cair em vala aberta

Município terá que indenizar família de idoso que morreu ao cair em vala aberta


Geral
01 de Junho de 2017 às 15:29

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.

Desembargadores suspendem interdição parcial do presídio Urso Branco

Desembargadores suspendem interdição parcial do presídio Urso Branco


Justiça
31 de Maio de 2017 às 16:42

Desembargadores suspendem interdição parcial do presídio Urso Branco

TJ aceita denúncia de injúria do governador Confúcio contra Hermínio Coelho

TJ aceita denúncia de injúria do governador Confúcio contra Hermínio Coelho


Geral
31 de Maio de 2017 às 10:21

Segundo os desembargadores, há indícios de que o parlamentar praticou crimes contra a honra

Justiça nega recurso a acusado que matou namorada no Mirante 3

Justiça nega recurso a acusado que matou namorada no Mirante 3


Polícia
31 de Maio de 2017 às 09:35

Ele cumpria pena por assalto, mas foi solto para passar o Dia das Mães em casa.

CASO CHICO PERNAMBUCO - Acusado diz que não sabe de nada

CASO CHICO PERNAMBUCO - Acusado diz que não sabe de nada


Política
22 de Maio de 2017 às 14:59

Apontado como co-autor do assassinato do ex-prefeito de Candeias do Jamari, Diego Nagata da Conceição, entrou com um pedido de habeas corpus pleiteando sua libertação da cadeia, na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB

Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB


Geral
17 de Maio de 2017 às 16:31

Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB

TC retorna aposentadoria integral ao desembargador Sebastião Teixeira Chaves

TC retorna aposentadoria integral ao desembargador Sebastião Teixeira Chaves


Justiça
11 de Maio de 2017 às 16:11

O conselheiro Benedito Alves, aceitou o pedido de reexame necessário do desembargador aposentado Sebastião Teixeira Chaves, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia

TJ ACEITA - Governo pede ilegalidade da greve dos agentes penitenciários

TJ ACEITA - Governo pede ilegalidade da greve dos agentes penitenciários


Geral
11 de Maio de 2017 às 15:30

O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.

‘Irmãos Metralhas’ são pronunciados e vão a júri no mês de julho

‘Irmãos Metralhas’ são pronunciados e vão a júri no mês de julho


Justiça
09 de Maio de 2017 às 11:43

homicídio a que eles serão julgados aconteceu no dia 2 de março do ano passado, no bairro Primavera, na Estrada Velha e teve como vítima Alexsander Santos Carvalho

Ex-deputado Valter Araújo pediu impedimento de desembargador Gilberto Barbosa

Ex-deputado Valter Araújo pediu impedimento de desembargador Gilberto Barbosa


Política
04 de Maio de 2017 às 10:08

Em um processo de Revisão Criminal, da qual o parlamentar responde em 2º grau.

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal


Polícia
29 de Abril de 2017 às 09:45

Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”

Justiça manda soltar agente penitenciário preso na Operação Meganha

Justiça manda soltar agente penitenciário preso na Operação Meganha


Justiça
13 de Abril de 2017 às 09:26

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu habeas corpus em favor do agente penitenciário Gutemberg B. M. preso cautelarmente na Operação Meganha por ordem da Justiça.

Gari que tentou atear fogo em ex-mulher vai permanecer preso

Gari que tentou atear fogo em ex-mulher vai permanecer preso


Polícia
12 de Abril de 2017 às 10:44

A vítima estava sob a segurança de medidas protetivas, ingerindo bebidas alcoólicas com alguns amigos e o próprio acusado.

Justiça mantém prisão de nora que matou a sogra

Justiça mantém prisão de nora que matou a sogra


Polícia
07 de Abril de 2017 às 10:18

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram o pedido de habeas corpus

Porto FGV oferece curso de extensão em Negociação Trabalhista

Porto FGV oferece curso de extensão em Negociação Trabalhista


Geral
05 de Abril de 2017 às 14:53

O curso é realizado em parceria com a OAB-RO e tem vagas limitadas

Justiça mantém prisão de pistoleiro acusado de homicídio e ocultação de cadáver

Justiça mantém prisão de pistoleiro acusado de homicídio e ocultação de cadáver


Justiça
31 de Março de 2017 às 10:34

Segundo os desembargadores, a prisão do acusado deve ser mantida por questões de preservação da ordem de novas investidas e garantia da instrução criminal.

Justiça nega liberdade a acusado de assassinar ex-prefeito de Ministro Andreazza

Justiça nega liberdade a acusado de assassinar ex-prefeito de Ministro Andreazza


Polícia
21 de Março de 2017 às 10:38

Segundo o desembargador, a prisão temporária expedida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal foi legítima porque possui fortes indícios da participação do acusado no crime de execução do ex-prefeito.

OAB derruba taxa de iluminação pública cobrada pelo município de Porto Velho

OAB derruba taxa de iluminação pública cobrada pelo município de Porto Velho


Geral
20 de Março de 2017 às 14:10

O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, comemorou a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia. “A Ordem tem o dever de zelar pela Constituição Federal

Ex-prefeito é condenado por desviar convênio do Detran

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Geral
30 de Janeiro de 2017 às 08:40

Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público

Turma de Direito da UNIR realiza julgamento simulado do STF

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Geral
29 de Junho de 2016 às 10:19

Turma de Direito da UNIR realiza julgamento simulado do STF

Prefeitura desiste de pagar R$ 46 milhões em tubos com sobrepreço

Prefeitura desiste de pagar R$ 46 milhões em tubos com sobrepreço


Geral
12 de Abril de 2016 às 12:00

Prefeitura desiste de pagar R$ 46 milhões em tubos com sobrepreço

OAB/RO discute integração de sistemas com TJRO e melhorias no PJe

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Geral
24 de Março de 2016 às 11:36

OAB/RO discute integração de sistemas com TJRO e melhorias no PJe

TJ reconduz presidente da câmara que deve assumir a prefeitura de Candeias

TJ reconduz presidente da câmara que deve assumir a prefeitura de Candeias


Política
15 de Março de 2016 às 07:55

TJ reconduz presidente da câmara que deve assumir a prefeitura de Candeias

Advogado é suspenso por desrespeito e falta de urbanidade contra magistrado

Advogado é suspenso por desrespeito e falta de urbanidade contra magistrado


Geral
13 de Fevereiro de 2016 às 09:46

Advogado é suspenso por desrespeito e falta de urbanidade contra magistrado

22 de Dezembro de 1981 – Criação do Estado de Rondônia

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Geral
22 de Dezembro de 2015 às 09:43

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Assegurada liberdade religiosa da Hoasca em Rondônia

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Política
27 de Novembro de 2015 às 16:41

Assegurada liberdade religiosa da Hoasca em Rondônia

Advogados vencem união mais uma vez por transposição

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Geral
10 de Setembro de 2015 às 16:07

Advogados vencem união mais uma vez por transposição

Justiça mantém proibição da revista vexatória no sistema prisional

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Geral
23 de Junho de 2015 às 17:29

Justiça mantém proibição da revista vexatória no sistema prisional

RESSARCIR - Ceron é condenada por fazer cobrança indevida a consumidor

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Geral
08 de Junho de 2015 às 11:26

Ceron é condenada por fazer cobrança indevida a consumidor

Prima de prefeito é analisada pela atuação em cargos públicos

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Geral
21 de Maio de 2015 às 17:44

Prima de prefeito é analisada pela atuação em cargos públicos

Ex-agente comunitário de saúde que foi condenado é absolvido

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Geral
27 de Março de 2015 às 09:43

O ex-agente de saúde foi denunciado pelo crime de estupro é absorvido...

NOTA DE ESCLARECIMENTO ASBAMGUAMA

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Geral
19 de Março de 2015 às 15:07

NOTA DE ESCLARECIMENTO ASBAMGUAMA

Faculdade Porto FGV lança MBA em Gestão Empresarial

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Geral
11 de Março de 2015 às 10:32

Faculdade Porto FGV lança MBA em Gestão Empresarial

TCE paralisa obra dos terminais rodoviários

TCE paralisa obra dos terminais rodoviários


Geral
11 de Novembro de 2014 às 09:49

Caso não cumpram a nova determinação, estão sujeitos a diversas penalidades, entre elas, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa a ser decidida pelo TCE.

TJ-RO vai ouvir deputado estadual acusado de embolsar dinheiro de assessora

TJ-RO vai ouvir deputado estadual acusado de embolsar dinheiro de assessora


Justiça
31 de Julho de 2014 às 09:45

O Tribunal de Justiça de Rondônia se prepara para julgar o deputado estadual Flávio Lemos (PSDB), acusado pelo Ministério Público Estadual de ficar com dinheiro de uma assessora quando o parlamentar era vereador em Porto Velho.

OAB, ESA e Faculdade Porto promovem curso voltado para advogados

OAB, ESA e Faculdade Porto promovem curso voltado para advogados


Geral
24 de Julho de 2014 às 14:07

OAB, ESA e Faculdade Porto promovem curso voltado para advogados

Justiça manda tirar do ar página no Facebook com o perfil

Justiça manda tirar do ar página no Facebook com o perfil "Confúcio nunca mais"


Política
23 de Julho de 2014 às 10:27

O perfil apresenta (ou apresentava) várias imagens do candidato ao governo "com imagens ofensivas, de cunho pejorativo e com utilização de trucagens.

PRE admite que há entendimento favorável a Expedito Júnior.

PRE admite que há entendimento favorável a Expedito Júnior.


Política
11 de Julho de 2014 às 11:25

Na representação, a Procuradoria desconsidera até mesmo situações amparadas pela Lei Eleitoral, como o fato de que qualquer candidato com indeferimento pode concorrer livremente nas eleições até julgamento final, conforme o Artigo 16-A. Mas para a PRE iss

Decisão obriga o Detran a exonerar 50% dos ocupantes de cargos comissionados

Decisão obriga o Detran a exonerar 50% dos ocupantes de cargos comissionados


Geral
10 de Julho de 2014 às 08:45

A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.

Por Editoria

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