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Ação contra aposentadorias a ex-governadores de Rondônia chega a STF na próxima semana

Ação contra aposentadorias a ex-governadores de Rondônia chega a STF na próxima semana

19 de Fevereiro de 2011 às 09:03

Ação pede fim da regulamentação da profissão de mototaxista; medida pode prejudicar várias cidades de RO

Ação pede fim da regulamentação da profissão de mototaxista; medida pode prejudicar várias cidades de RO

15 de Fevereiro de 2011 às 11:21

Mototaxistas pedem apoio do presidente do PMDB nacional para manutenção da profissão

Mototaxitas pedem apoio do presidente do PMDB nacional para manutenção da profissão

10 de Fevereiro de 2011 às 09:54

Novo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Lux e o processo eleitoral - Por Paulo Rogério José*

Novo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Lux e o processo eleitoral - Por Paulo Rogério José*

07 de Fevereiro de 2011 às 11:36

Presidente nacional da OAB vem a Rondônia participar de ato público contra aposentadorias a ex-governadores

Presidente nacional da OAB vem a Rondônia participar de ato público contra aposentadorias a ex-governadores

06 de Fevereiro de 2011 às 11:50

Valter amplia diálogo com instituições em visita ao Tribunal de Contas

Valter amplia diálogo com instituições em visita ao Tribunal de Contas

04 de Fevereiro de 2011 às 16:47

Representante do Estado no Cone Sul, está sendo processado pelo fisco estadual

O representante do Estado no Cone Sul, está sendo processado pelo fisco estadual

01 de Fevereiro de 2011 às 10:46

OAB e sindicatos convidam sociedade para luta contra aposentadoria a ex-governadores

OAB e sindicatos convidam sociedade para luta contra aposentadoria a ex-governadores

27 de Janeiro de 2011 às 16:33

Entidades se unem em movimento para pedir fim da aposentadoria de ex-governadores

Entidades se unem em movimento para pedir fim da aposentadoria para ex-governadores

27 de Janeiro de 2011 às 09:01

ARTIGO - Juiz Eleitoral, classe Jurista, requisitos mínimos – Por Manoel Verissimo

Juiz Eleitoral, classe Jurista, requisitos mínimos – Por Manoel Verissimo

22 de Dezembro de 2010 às 16:47

PALHAÇADA! - Parlamentares querem aumentar salários em 62,5% para incidir no 1º contra-cheque de janeiro de 2011

A história se repete. Nos últimos lances do ano legislativo, os parlamentares preparam um reajuste que pode elevar de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil os seus próprios salários. Um reajuste de, nada mais nada menos, 62,5%, a incidir já no primeiro contrachequ

14 de Dezembro de 2010 às 11:42

Diretório Nacional do PSOL elege economista Afrânio Boppré como novo presidente

O Diretório Nacional do PSOL elege economista Afrânio Boppré como novo presidente

13 de Dezembro de 2010 às 12:15

MP obtém liminar que suspende enquadramento acrescido ilegalmente em Plano de Carreira do Município

O Ministério Público de Rondônia obteve na Justiça liminar que suspende um artigo do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município (Lei Complementar nº 384/2010) . O trecho suspenso refere-se ao enquadramento do grupo de técnicos de

10 de Dezembro de 2010 às 15:16

Liminar garante direito a condenado por tráfico de drogas

Liminar garante direito a condenado por tráfico de drogas

09 de Novembro de 2010 às 13:57

Liminar garante direito a condenado por tráfico de drogas

Liminar garante direito a condenado por tráfico de drogas

09 de Novembro de 2010 às 11:36

Supremo vai continuar a julgar casos de políticos barrados pela Lei Ficha Limpa

Supremo vai continuar a julgar casos de políticos barrados pela Lei Ficha Limpa

29 de Outubro de 2010 às 13:09

OAB: Conselhos de comunicação para monitorar a mídia são inconstitucionais

"Não podemos tolerar iniciativas que, ainda que de forma disfarçada, tenham como objetivo restringir a liberdade de imprensa. A OAB vai ter um papel crítico e ativo no sentido de ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade contra a criação desses conse

25 de Outubro de 2010 às 09:56

Aprovado em concurso do Detran fica no cargo por ordem da Justiça

Aprovado em concurso do Detran fica no cargo por ordem da Justiça

20 de Outubro de 2010 às 12:58

Tribunais mudam cálculo da receita para elevar despesa com servidores em 10 estados

Tribunais mudam cálculo da receita para elevar despesa com servidores em 10 estados

11 de Outubro de 2010 às 11:42

PIMENTA BUENO - OAB tem parecer favorável a Adin contra a “Lei das Calçadas”

OAB tem parecer favorável a Adin contra a “Lei das Calçadas”

07 de Outubro de 2010 às 15:43

Justiça de Rondônia suspende “Lei das Calçadas” em Pimenta Bueno

Justiça de Rondônia suspende “Lei das Calçadas” em Pimenta Bueno

07 de Outubro de 2010 às 10:23

ELEIÇÕES 2010 - TSE nega registro a Expedito Júnior

Expedito Júnior teve seu pedido de registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral na tarde desta sexta-feira em Brasília. O relator do recurso, ministro Arnaldo Versiani negou provimento ao recurso e o candidato agora vai recorrer ao Supremo Tribuna

01 de Outubro de 2010 às 18:47

ELEIÇÕES 2010 - STF deve voltar a analisar exigência de dois documentos nesta quinta (30)

ELEIÇÕES 2010 - STF deve voltar a analisar exigência de dois documentos nesta quinta (30)

30 de Setembro de 2010 às 10:14

ELEIÇÕES 2010 – Ronilton Capixaba está fora da disputa eleitoral, confira decisão na integra

ELEIÇÕES 2010 – Ronilton Capixaba está fora da disputa eleitoral, confira decisão na integra

08 de Setembro de 2010 às 17:23

Ministério Público obtém liminar em ADIN que determina o bloqueio de honorários para Procuradores de Porto Velho

O Ministério Público de Rondônia obteve liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) ajuizada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, na qual pede a suspensão do artigo 28 da Lei Complementar Municipal nº 163, que dispõe sobre o

31 de Agosto de 2010 às 16:03

DOMINÓ - Ex-deputado estadual tem registro negado pelo TSE por condenação de formação de quadrilha

DOMINÓ - Ex-deputado estadual tem registro negado pelo TSE por condenação de formação de quadrilha

Política

30 de Agosto de 2010 às 16:48

Ação do MP é julgada procedente e empresas de ônibus são condenadas a oferecer transporte gratuito para idosos a partir de 60 anos

O Ministério Público de Rondônia obteve sentença na Justiça que condenou o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), Três Marias Transporte Ltda e Transporte Coletivo Madeira Ltda a fornecerem gratuitamente o serviço de transporte coletiv

21 de Agosto de 2010 às 08:41

Agentes penitenciários não-concursados ficam de fora da Polícia Penal

"Com a retirada dos pontos mais polêmicos do texto da PEC 308 [que cria a Polícia Penal], através de substitutivo de autoria do deputado Miro Teixeira [PDT-RJ], estamos confiantes no consenso entre os líderes partidários para que a votação e aprovação da

16 de Agosto de 2010 às 17:25

Após ter registro a candidatura indeferida pelo TRE-RO Expedito vai recorrer ao STF

Após ter registro a candidatura indeferida pelo TRE-RO Expedito vai recorrer ao STF

05 de Agosto de 2010 às 09:36

TRE-RO mantém posição pela constitucionalidade da LC n. 135/10 e indefere pedidos de registros de irmãos Donadon - Confira íntegra

Pela prática de ato de improbidade administrativa, na forma de enriquecimento ilícito, por fatos ocorridos entre 1998 e 1999, em que Natan Donadon, Marcos Donadon e outros, forjaram folhas paralelas de pagamento com nomes e valores destinados a funcionári

04 de Agosto de 2010 às 08:42

Marcos Donadon tem candidatura indeferida no TRE-RO

Na sessão realizada nesta terça-feira (03/08), o Tribunal Regional Eleitoral indeferiu o registro de candidatura de Marcos Antônio Donadon, para o cargo de Deputado Estadual, nas Eleições Gerais de 2010.

04 de Agosto de 2010 às 08:35

Norma que criou cargos de assessor jurídico em órgãos do Executivo de Rondônia é julgada inconstitucional

Norma que criou cargos de assessor jurídico em órgãos do Executivo de Rondônia é inconstitucional

03 de Agosto de 2010 às 11:26

Justiça do Trabalho concede liminar para suspensão do novo ponto eletrônico

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02 de Agosto de 2010 às 08:41

Contas de campanha eleitoral: uma mera formalidade? - Por Edirlei Souza

Contas de campanha eleitoral: uma mera formalidade? - Por Edirlei Souza

05 de Julho de 2010 às 11:44

Ação do Ministério Público para garantir transporte a idosos a partir de 60 anos é confirmada pelo TJRO

Ação do Ministério Público para garantir transporte a idosos a partir de 60 anos é confirmada pelo TJRO

22 de Junho de 2010 às 09:36

Expedito Junior assegura apoio dos partidos de oposição na Câmara à transposição

Expedito Junior assegura apoio dos partidos de oposição na Câmara à transposição

Política

18 de Maio de 2010 às 15:27

MPRO obtém no STJ proibição de optometristas realizarem atos privativos de médicos

MPRO obtém no STJ proibição de optometristas realizarem atos privativos de médicos

13 de Maio de 2010 às 08:51

PGE conquista decisão que condenava o Estado a pagar verbas trabalhistas a terceirizados

PGE conquista decisão que condenava o Estado a pagar verbas trabalhistas a terceirizados

03 de Maio de 2010 às 15:43

CACOAL – Prefeito padre Franco é denunciado pelo Ministério Público ao Tribunal de Contas

CACOAL – Prefeito padre Francoé denunciado pelo Ministério Público ao Tribunal de Contas

13 de Abril de 2010 às 14:01

Painel Político – (Porque nada vai mudar na administração de João Cahúlla) - Alan Alex

Porque nada vai mudar na administração Cahúlla

30 de Março de 2010 às 18:27

MPF/RO diz que Lei estadual que criou município de Extrema de Rondônia é inconstitucional

MPF/RO diz que Lei estadual que criou município de Extrema de Rondônia é inconstitucional

30 de Março de 2010 às 10:47

Plenário da Câmara rejeita parecer da CCJR e abre caminho para a quebra do monopólio - Por Valdemir Caldas

Plenário da Câmara rejeita parecer da CCJR e abre caminho para a quebra do monopólio

23 de Março de 2010 às 17:06

Painel Político – Roberto vai coordenar campanhas do PT no Estado. Adversários agradecem) - Alan Alex

Gurgacz vai apóiar Fátima, mas como é Roberto quem vai coordenar, melou!

22 de Março de 2010 às 17:57

Manifesto dos micros e pequenos contra o fechamento do comércio nos domingos e feriados

Manifesto dos micros e pequenos contra o fechamento do comércio nos domingos e feriados

04 de Março de 2010 às 18:21