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Pleno define nomes para eleição de novo pleito no Poder Judiciário

Pleno define nomes para eleição de novo pleito no Poder Judiciário


Geral
24 de Agosto de 2017 às 11:20

Em sessão preparatória, ocorrida nesta quarta-feira, dia 23 de agosto, o Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia definiu os nomes dos desembargadores que disputarão eleição para os cargos administrativos do Poder Judiciário, Biênio 2018/2019.

Machadinho do Oeste pagará multa se não construir novo aterro sanitário

Machadinho do Oeste pagará multa se não construir novo aterro sanitário


Geral
24 de Agosto de 2017 às 08:39

O Juiz da 1ª Vara Cível da comarca de Machadinho do Oeste determinou ao Governo Municipal a interdição do lixão por 120 dias

Mais de 150 audiências de violência doméstica serão realizadas na capital

Mais de 150 audiências de violência doméstica serão realizadas na capital


Justiça
21 de Agosto de 2017 às 17:11

A meta dos juizados na capital, com competência na matéria, é proferir julgamento durante as audiências e atender de maneira célere os pedidos de medidas protetivas.

OAB condenam a precariedade do PJe em Rondônia

OAB condenam a precariedade do PJe em Rondônia


Justiça
11 de Agosto de 2017 às 14:16

O Tribunal, com essa postura, deixa a advocacia sozinha na árdua tarefa de cobrar melhorias nos serviços de internet em todo o estado de Rondônia

Acusados de estupro de adolescente não terão processo extinto, como quer defesa

Acusados de estupro de adolescente não terão processo extinto, como quer defesa


Justiça
07 de Agosto de 2017 às 14:04

Eles são acusados de terem amordaçado, amarrado e estuprado uma menina de 12 anos de idade. Os jovens ainda filmaram a ação.

Justiça nega soltura de acusado de assassinato de Chico Pernambuco

Justiça nega soltura de acusado de assassinato de Chico Pernambuco


Polícia
14 de Junho de 2017 às 16:47

O juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri negou o pedido de revogação de prisão preventiva ao acusado de assassinato do ex-prefeito Chico Pernambuco, Diego Nagata Conceição

Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente

Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente


Justiça
05 de Junho de 2017 às 14:09

Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos


Política
31 de Maio de 2017 às 09:42

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

Procuradoria Geral de Justiça é contra anistia de policiais militares grevistas

Procuradoria Geral de Justiça é contra anistia de policiais militares grevistas


Polícia
31 de Maio de 2017 às 08:56

uma vez que privilegiaria o deputado estadual Jesuíno Boabaid (PT do B), um dos que foram beneficiados pela anistia

Ameron leva palestra educativa à ribeirinhos durante Justiça Rápida

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Geral
30 de Maio de 2017 às 11:39

A programação especial fez parte do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) que teve a capital de Rondônia como cidade sede do evento

Justiça pronuncia mulher que mandou matar o marido

Justiça pronuncia mulher que mandou matar o marido


Justiça
25 de Maio de 2017 às 11:26

O Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho pronunciou a doméstica Ana Maria Moreira e seu amante Joaquim Vieira dos Santos, pelo assassinato do caseiro Benedito Gilberto Alves da Silva, ocorrido em fevereiro desse ano, em uma propriedade rural

Justiça condena assassinos de jovem que foi morto em frente ao Shopping

Justiça condena assassinos de jovem que foi morto em frente ao Shopping


Justiça
25 de Maio de 2017 às 11:21

Breno foi morto por ter reagido ao assalto, quando estava dentro do carro com a amiga Jacyara, após já ter entregue aos bandidos alguns pertences.

Latrocidas de comerciante são condenados a mais de 20 anos de prisão

Latrocidas de comerciante são condenados a mais de 20 anos de prisão


Justiça
23 de Maio de 2017 às 10:43

O Juízo da 1ª Vara Criminal de Ji-Paraná condenou a mais de 20 anos de prisão duas pessoas envolvidas no latrocínio (roubo seguido de assassinato) do comerciante

PTC quer lançar candidato ao governo de RO; e ele tem chance e dinheiro

PTC quer lançar candidato ao governo de RO; e ele tem chance e dinheiro


Política
23 de Maio de 2017 às 10:17

Edgar do Boi precisa renunciar. É o mínimo que se espera diante das graves denúncias que pesam contra ele, feitas pelo executivo da JBS Friboi

Empresário que estuprou funcionária pega nove anos de prisão no TJ

Empresário que estuprou funcionária pega nove anos de prisão no TJ


Justiça
18 de Maio de 2017 às 15:10

A denúncia, segundo ele, ocorreu devido o empresário não querer mais a jovem pois foi flagrado por sua esposa trocando carícias com a jovem dentro da empresa.

Prefeitura é culpada pelo não pagamento do quinquênio, afirma juíza em sentença

Prefeitura é culpada pelo não pagamento do quinquênio, afirma juíza em sentença


Política
13 de Maio de 2017 às 10:27

Nos trechos da sentença, a Juíza deixa claro alguns atos feitos pela Procuradoria do Município no processo que está dificultando o “final feliz” da questão.

TJ ACEITA - Governo pede ilegalidade da greve dos agentes penitenciários

TJ ACEITA - Governo pede ilegalidade da greve dos agentes penitenciários


Geral
11 de Maio de 2017 às 15:30

O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.

Pleno mantém Geraldo da Rondônia no cargo de deputado estadual

Pleno mantém Geraldo da Rondônia no cargo de deputado estadual


Política
05 de Maio de 2017 às 16:20

O problema é que, dos suplentes, apenas o 4º permaneceu no partido após as eleições.

Familiares de doméstica pedem indenização de R$ 1,8 milhão de policial assassino

Familiares de doméstica pedem indenização de R$ 1,8 milhão de policial assassino


Justiça
05 de Maio de 2017 às 15:10

O crime aconteceu dia 7 de março do ano passado por ciúmes. Não aguentando mais ver a ex-namorada em outro relacionamento, ele invadiu a casa do casal e assassinou a tiros, Luiz Carlos Pereira, e feriu gravemente Alcinete, que veio falecer meses depois, a

VIADUTOS - Egesa quer incompetência da Justiça Estadual para julgar irregularidades

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Geral
11 de Abril de 2017 às 13:17

Segundo a empresa, as verbas são oriundas do Governo Federal, para execução do Programa de Aceleração do Crescimento

TJ mantém condenação a pai que estuprava filho e enteados

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Justiça
04 de Abril de 2017 às 11:34

Ambos réus, condenados pela 1ª Vara Criminal da comarca de Costa Marques, recorreram da sentença condenatória pedindo absolvição, em apelação, no Tribunal de Justiça (2º grau).

Ex-Prefeito e esposa são condenados por ato de improbidade administrativa

Ex-Prefeito e esposa são condenados por ato de improbidade administrativa


Geral
31 de Março de 2017 às 09:46

Na sentença, o Juízo condenou o ex-prefeito e a esposa, dentro das sanções previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa).

JUSTIÇA - TJRO condena ex-governadores a devolver dinheiro ao Estado

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Justiça
31 de Março de 2017 às 08:13

A decisão foi unânime, conforme o voto do relator, desembargador Eurico Montenegro Júnior

Justiça nega liberdade a mulher acusada de matar homem por suposto abuso sexual

Justiça nega liberdade a mulher acusada de matar homem por suposto abuso sexual


Geral
28 de Março de 2017 às 05:00

Justiça nega liberdade a mulher acusada de matar homem por suposto abuso sexual

Mulher que matou suposto tarado que abusou de suas filhas tem HC negado

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Polícia
27 de Março de 2017 às 11:17

O crime ocorreu no dia 3 de outubro de 2016. A decisão foi conforme o voto do relator, desembargador Valter de Oliveira

Corregedoria abre concurso para cartorários

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Geral
23 de Março de 2017 às 14:47

O Concurso Público será realizado pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul - IESES, sob a supervisão da Comissão Organizadora do Concurso. Ao todo são 24 serventias vagas, 16 serão providas por ingresso, dessas duas vagas são destinadas para pe

Aplicando a teoria da causa madura, TJRO condena Guajará a pagar credor

Aplicando a teoria da causa madura, TJRO condena Guajará a pagar credor


Justiça
22 de Março de 2017 às 11:08

A teoria é aplicada quando as provas colhidas no processo, em grau de recurso, são suficientes para uma decisão imediata

OAB derruba taxa de iluminação pública cobrada pelo município de Porto Velho

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Geral
20 de Março de 2017 às 14:10

O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, comemorou a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia. “A Ordem tem o dever de zelar pela Constituição Federal

TJRO determina pagamento de precatório de R$ 33 milhões a Técnicos Educacionais

TJRO determina pagamento de precatório de R$ 33 milhões a Técnicos Educacionais


Geral
08 de Março de 2017 às 14:36

TJRO determina pagamento de precatório de R$ 33 milhões a Técnicos Educacionais

Justiça propõe reflexão à sociedade em programação do Mês da Mulher

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Justiça
04 de Março de 2017 às 09:13

Entre as atividades audiências, exposição,teatro, exibição de filme e debates

Justiça Criminal de Rondônia é a que julga mais rápido no país

Justiça Criminal de Rondônia é a que julga mais rápido no país


Geral
01 de Março de 2017 às 09:52

Justiça Criminal de Rondônia é a que julga mais rápido no país

LUTO – Morre desembargador Cássio Guedes, articulador do plebiscito de Extrema

LUTO – Morre desembargador Cássio Guedes, articulador do plebiscito de Extrema


Geral
19 de Fevereiro de 2017 às 15:29

Á frente do TRE/RO (Tribunal Regional Eleitoral), Cássio articulou reuniões com a comunidade tornando-se elo fundamental na realização do plebiscito que aprovou a criação do município da Ponta do Abunã.

Ex-prefeito de Pimenteiras tem condenação mantida pelo TJRO

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Geral
16 de Fevereiro de 2017 às 15:06

Olvindo Luiz foi condenado a 1 ano de reclusão, em regime aberto, sendo esta substituída por prestação de serviços comunitários e pagamento de cinco salários mínimos a uma entidade beneficente a ser escolhida.

TJRO convoca aposentados do Judiciário para recadastramento

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Geral
15 de Fevereiro de 2017 às 17:39

O recadastramento é obrigatório, sob pena de sofrer sansões como o bloqueio dos proventos, caso não seja realizado. No Portal do Servidor - aba "formulários” - consta tópico com a relação de documentos necessários para o recadastramento, abordando cada si

Acusado de assaltar clientes na saída do banco tem habeas corpus negado

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Justiça
31 de Janeiro de 2017 às 14:35

As vítimas, da prática conhecida como “saidinha” de banco, foram abordadas de forma violenta e ameaçadora pelo acusado, que fugiu do local de moto, porém foi perseguido e preso em flagrante por policiais militares.

Unir publica edital para Mestrado em direitos humanos

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Geral
30 de Janeiro de 2017 às 17:19

O DHJUS é um programa de mestrado profissional realizado pela UNIR, em parceria com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) e a Escola da Magistratura de Rondônia.

Reunião no TJ trata de precatórios devidos pelo município de Porto Velho

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Geral
26 de Janeiro de 2017 às 11:30

No encontro, esteve em pauta a aplicação da Emenda Constitucional 94, que define novos percentuais de repasses mensais dos entes federados (estados e municípios) para o pagamento de precatórios (dívidas decorrentes de dívidas judiciais), o que elevou a ne

Desembargador do TJRO é nomeado coordenador da Escola Nacional da Magistratura

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Justiça
26 de Janeiro de 2017 às 08:23

A nomeação, feita pelo diretor-presidente da ENM, Juiz Marcelo Piragibe, é para cargos não eletivos, como secretária-geral, adjuntos de diretorias, tesoureiro, coordenador pedagógico e os coordenadores

Comissão Permanente avalia documentos do Poder Judiciário

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Geral
23 de Janeiro de 2017 às 05:00

Para isso, foi instituída, em abril de 2016, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal de Justiça de Rondônia – CPAD/TJRO, composta de seis membros, que se reúne semanalmente para promover a revisão e o aperfeiçoamento dos instrumentos

Programa Título Já dá posse definitiva de imóveis a 220 famílias

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Geral
13 de Janeiro de 2017 às 14:16

“Após 11 anos e com muita luta, hoje tive a honra de receber das mãos do governado a escritura da minha casa”, falou aposentada Maria Eugenia Franco, viúva, mãe de 4 filhos, moradora na casa Av. Dr Miguel Viera Ferreira, casa Nº 1853, Bairro Nova Pimenta.

Executivo apresenta ações do sistema prisional ao Judiciário de Rondônia

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Geral
12 de Janeiro de 2017 às 08:07

O grupo de secretários e assessores apresentou um resumo das providências que foram adotadas pelo Poder Executivo para manter a ordem nas prisões rondonienses, em especial após os fatos ocorridos em presídios de Manaus (AM) e Boa Vista (RR). Dentre as med

O falastrão dissimulado, vereador Jabá, prefeito Carlos Borges e o Judiciário

O falastrão dissimulado, vereador Jabá, prefeito Carlos Borges e o Judiciário


Política
10 de Janeiro de 2017 às 11:49

Vamos ao episódio. Num determinado município rondoniense, localizado na Região Central do Estado, um falastrão, inconveniente, diga-se de passagem, chega num órgão público e começa a criticar a nova administração municipal.

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Geral
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Geral
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