Na representação, a Procuradoria desconsidera até mesmo situações amparadas pela Lei Eleitoral, como o fato de que qualquer candidato com indeferimento pode concorrer livremente nas eleições até julgamento final, conforme o Artigo 16-A. Mas para a PRE iss
Análise vai apurar se governo respeitou os limites de gastos com publicidade.
Locais de votação devem ter acessibilidade, recomenda PRE
O (69) 9231-3664 é exclusivo para utilização do Whatsapp, como envio e recebimento de mensagens, vídeos e fotos. Para denúncias por ligação, o eleitor pode utilizar o número 148, da Justiça Eleitoral
TRE-RO amplia divulgação sobre as condutas vedadas no período eleitoral
O evento é voltado para jornalistas que atuarão na cobertura das eleições, bem como estudantes e professores de comunicação interessados.
Compra de votos, condutas proibidas, abuso de poder, uso da máquina pública, entre outros ilícitos serão analisados pela PRE/RO. As mensagens podem ser investigadas, dependendo das informações prestadas.
O evento será nesta quinta-feira, no auditório do Ministério Público do Trabalho, das 14h às 18h
Partido e pré-candidato podem ser condenados a pagarem multa de até 25 mil reais e perderem tempo de propaganda partidária na televisão.
Juiz Delson Xavier toma posse como membro efetivo da Corte Eleitoral
CRIME ELEITORAL - Emissoras de TV e rádio não podem favorecer candidatos
Procuradoria Regional Eleitoral avisa aos pastores e representantes religiosos que templos são locais de uso comum e não podem ter propaganda política
Juiz Juacy Júnior se despede da Corte Eleitoral de Rondônia
TJ elege lista tríplice da OAB para vaga de juiz classista titular e suplente do TRE-RO
A Justiça do Trabalho negou o pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) para que todos os selecionados para o programa de voluntários da Copa do Mundo 2014 fossem contratados com Carteira de Trabalho assinada.
Legislação eleitoral proíbe distribuição de bens e serviços por agentes públicos a eleitores.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio de Janeiro entrou com uma ação na Justiça do Trabalho para obrigar a Fifa a contratar, com carteira de trabalho assinada, todos os 14 mil voluntários que vão atuar na organização dos jogos da Copa do Mundo.
PRE recomenda que partidos cumpram o percentual mínimo de candidatas
Durante a sessão ordinária do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia, em Ji-Paraná, nesta sexta-feira (30), foram votados os nomes dos advogados para compor as listas sêxtuplas de juiz titular e juiz suplente na Egrégia Corte do T
Para garantir que o processo eleitoral de 2014 seja justo e igualitário, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) alerta sobre a veiculação de propaganda antecipada e de pesquisas eleitorais.
MPs assinam protocolo de intenção para execução do MPEduc
TRE reúne bancada federal e pede apoio para superar problemas decorrentes da cheia
Prefeitos participam de encontro sobre educação, promovido pelo MP
MP-RO participa do lançamento do projeto para melhoria da qualidade na educação
O depoimento foi colhido na presença de uma procuradora da Câmara e dos vereadores Everaldo Fogaça (PTB), Chico Lata (PP), Márcio do Sitetuperon (PSB), Din Din (PSL), Eduardo Rodrigues (PV) e Jurandir Bengala (PT). O caso já está sendo investigado pela PF
Obra representa risco à Unidade de Conservação Parque Guajará-Mirim
Liminar requerida pelo MP Estadual e Federal impede Ibama de conceder licença para aumento de cota do reservatório de Santo Antônio
MPF investiga uso de produtos ilegais na criação de peixes em Rondônia
MPs ingressam com Medida Cautelar para suspender audiência pública com Santo Antônio
Avanços do TCE e do MPC são destacados durante posse de dirigentes
MPF/RO e DPE recomendam que táxis do aeroporto usem taxímetros
Estudantes participam do lançamento oficial da campanha Conte até 10 nas escolas
Diretoria interina do Cremero acompanha apuração de mortes de crianças no HB
ALERTA - OI não avisa que conta paga em lotérica paga taxa adicional
A empresa teria informado aos consumidores a opção de pagar faturas telefônicas apenas com o número da linha, mas teria omitido que para esse serviço uma taxa seria cobrada
Prefeitos têm dificuldades nos índices com gasto de pessoal
Arom debate com TCE questões envolvendo limites de gastos e licitação
Uma tragédia silenciosa aconteceu na Unidade de Terapia Intensiva da área pediátrica do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro. Uma superbactéria matou 14 das últimas 16 crianças internadas na UTI do HB, conforme relatório do Tribunal de Contas e do Ministério
MPF recomenda à Caixa Econômica Federal que priorize atendimento aos idosos
Em janeiro de 2011, a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia (Seduc) sublocou salas de aula do Instituto Escolar Somos Brasileiros (IESB) para atender alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Murilo Braga, que passa por reformas estru
Câmaras Especiais suspendem prazos para Estado de Rondônia
Procurador-Geral de Justiça do MPRO é reeleito para a presidência do GNCOC
Instituto de Patrimônio Histórico e Nacional e usina hidrelétrica de Santo Antônio têm dez dias para informar se cumprirão a recomendação e 30 dias para apresentar projeto
A escavadeira está a duzentos metros do estacionamento da EFMM, em área próxima e abaixo do Mirante Dois, onde funcionava o restaurante Café Madeira, estabelecimento interditado devido aos riscos de desabamento.
Procuradora da República Gisele Bleggi informou que o MPF apresentou mais de 40 sugestões para o texto da nova lei que trata da mineração no Brasil
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Dona viaja e cachorros fogem em Porto Velho; ajude a encontrar
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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