ÚLTIMAS
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
REGIONAL: Aprenda a fazer um delicioso tucunaré assado
-
PRATICIDADE: Plataforma digital facilita acesso dos cidadãos ao programa Meu Sonho
-
GRAVÍSSIMO: Ciclista sofre traumatismo craniano ao ser atropelado por carro na Duque
-
CINEMA: Curta-metragem 'Memórias Fantasmas' estreia com exibição gratuita em PVH
Locais de votação devem ter acessibilidade, recomenda PRE
Locais de votação devem ter acessibilidade, recomenda PRE
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
Procuradoria Regional Eleitoral recomendou aos promotores eleitorais que adotem medidas para garantir o acesso dos eleitores às urnas.Para garantir o acesso de portadores de deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida aos locais de votação das eleições de 2014, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) em Rondônia expediu recomendação aos promotores eleitorais do Estado. Eles deverão fiscalizar o cumprimento da legislação eleitoral quanto ao direito de acessibilidade.
.jpg) |
Os promotores eleitorais deverão promover as medidas necessárias a fim de garantir a acessibilidade, por meio de remoção de barreiras arquitetônicas e urbanísticas nos locais de votação. Além disso, ao receberem representações, reclamações ou notícias sobre falta de acesso às urnas, poderão adotar as providências que julgarem necessárias e encaminhar cópia à PRE.
“A melhoria na estrutura de inúmeros locais de votação é um estímulo para os portadores de deficiência ou de alguma limitação, e também de idosos, para que possam exercer seu direito de cidadania e participar da escolha de seus representantes em um momento decisivo para toda a coletividade - as eleições”, afirma a procuradora regional eleitoral, Gisele Bleggi Cunha.
Procuradoria Regional Eleitoral
As Procuradorias Regionais Eleitorais (PREs) estão presentes em todos os estados do Brasil e são estruturas do Ministério Público Federal que, junto com a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), defendem a democracia e a normalidade das eleições nos Tribunais Eleitorais. Essas unidades do MPF constituem - com os promotores de Justiça dos MPs estaduais designados pelos PREs para atuar como promotores eleitorais - o Ministério Público Eleitoral.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
110 ANOS DE PVH
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
