A omissão de rendimentos recebidos, de pessoas físicas, por alguns profissionais autônomos da área de saúde (médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas) chamou a atenção da Receita Federal. Para apurar casos como esse, foi iniciada, em 15/03, um conj
MP quer responsabilizar ex-prefeito de Castanheiras por prática de improbidade
Empresa de telefonia é condenada por inclusão errada na Serasa
Autoridades não comparecem a velório de Paulo Queiroz; TJ deve definir lista tríplice para vaga de desembargador
CARNAVAL 2011 - Manelão se revolta ao saber de existência de bloco universitário chamado “Nu Rabo da Banda”
Vicente Cambuquira, o quase todo-poderoso da Coordenadoria de Geral de Apoio a Governadoria - CGAG está na corda bamba, no pendura, quase na rua. Motivos são vários, mas o que anda pegando de verdade é a questão que envolve restos a pagar do governo anter
DIREITO & CONSUMO - Preços errados nos produtos e outras cobranças indevidas – Por Gabriel Tomasete
Lamentamos o ocorrido, e com o devido respeito a todos os envolvidos nos lamentáveis acontecimentos, temos o dever de esclarecer para preservar o nome e a imagem pública de nossa instituição. Nos colocamos à disposição de jornalistas e internautas em gera
Moradores querem melhorias para o bairro
Aneel volta a negar devolução de R$ 7 bilhões por erro em conta de consumidores
Cobrar das operadoras de telefonia móvel maior respeito ao consumidor no que tange a informar as reais tarifas cobradas com o advento da portabilidade e, com isso, dar maior transparência no momento da contratação dos serviços.
Tudo começou quando o compositor Ary Barroso resolveu visitar Salvado capital da Bahia pela primeira vez, no dia 2 de dezembro de 1963. O vereador Luiz Monteiro da Costa então resolveu homenagear o compositor pela composição de 1938 do samba “Na Baixa do
Quando um agente estatal comete uma omissão, o Estado pode ser responsabilizado pelo erro. Com esse entendimento, o juiz substituto Alex Balmant, da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, condenou o Estado de Rondônia...
Prisão indevida de mais de 100 dias dá indenização
MP-RO move ação por ato de improbidade contra ex-prefeito de Campo Novo
BOLSA FAMÍLIA - Semas retira documento com nomes de suspeitos de uso indevido de programa social
COSTA MARQUES - MP apura acúmulo de cargo público por vereadora
Usina de Jirau denuncia indústria de invasões na área de Mutum-Paraná
USINA DE JIRAU - MPs obtêm suspensão da retirada de moradores de Mutum-Paraná
MPs obtêm suspensão da retirada de moradores de Mutum-Paraná
Foi julgada procedente representação proposta pela coligação Rondônia Melhor Para Todos (PT/PSB) contra o candidato Confúcio Moura por divulgação de pesquisa eleitoral irregular, já que a mesma estava desprovida dos dados essenciais A Justiça determinou s
Inclusão de propaganda majoritária no tempo reservado à proporcional deve ser sancionada com a perda, em dobro, do tempo na TV e rádio
Ex-presidente da ALE-RO é condenado por ato de improbidade administrativa
Da reportagem do TUDORONDONIA - O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou denúncia contra o ex-vereador Alan Queiroz (PSB) e seu irmão, funcionário público Aleksander Queiroz. Ambos teriam recebido indevidamente salários do ex-assessor parlamentar Ro
Presidência do TJRO já julgou mais de mil recursos em 2010
Deputado Federal Ernandes Amorim tem registro de candidatura indeferido
Justiça nega liminar a idoso que matou casal
Por volta das 18 horas de ontem, R. F. dos Santos, compareceu na delegacia de Polícia no município de Ariquemes, informando que sua propriedade esta sendo utilizada indevidamente para despachos de macumba.
O Ministério Público de Rondônia propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra os enfermeiros Caio Mendes da Silva e Milena Tomé Figueiredo por cumulação irregular de cargos públicos nos municípios de Pimenteiras do Oeste e Vilhen
Escritório de auditoria à rua Abunã, 2210 São João Bosco convoca os ex-alunos desistentes do PROHACAP II abaixo, para entrarem em contato urgente pelos telefones (069) 3224-1818, 3210-3374 ou 9217-0471, a fim de requerem a devolução em dobro e com juros e
MP ajuíza ACP para que município retire comerciantes informais dos logradouros públicos
Veiculo da SEMUSA ultrapassa preferencial e ocasiona acidente na capital
Escritório de auditoria à rua Abunã, 2210 convoca os ex-alunos do PROHACAP II abaixo, para entrarem em contato urgente pelos telefones (069) 3224-1818, 3210-3374 ou 9217-0471, para requerem a restituição do indébito em dobro e atualizada com juros e corre
Ceron e Caerd devem avisar antecipadamente antes de cortar serviço de usuário
SINTERO – Convocação de alunos desistentes do PROHACAP II para receberem descontos indevidos
Convocação dos alunos desistentes PROHACAP II - Lista
SEDUC - Confira Edital para concurso no provimento de quase 3.000 vagas em Rondônia
Interrompimento indevido de energia elétrica resulta em dano moral
"O Senado abriu sindicância , com meu irrestrito apoio, para apurar eventual fraude em registro de ponto eletrônico, conforme portaria do diretor-geral (nº 28), publicada ontem no Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal, encaminhada a este site de no
Por erro policial Estado é condenado a indenizar por danos morais
Câmara discute “folha de pagamento paralela” da SEMUSA – Por Valdemir Caldas
TJRO nega recurso ao Iperon e mantem restituição a professora
Mais de 80 processos são julgados na 1ª Câmara Cível do TJRO
Sedam apreende malhadeiras utilizadas para pesca predatória no Lago Cujubim
MP ajuíza ação contra presidente da Câmara de Cabixi
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