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MP obtém compromisso para controle de gastos com combustível

MP obtém compromisso para controle de gastos com combustível


Geral
23 de Maio de 2017 às 16:49

A própria Corte de Contas disponibiliza, gratuitamente, esse tipo de programa em seu site.

MP obtém compromisso da Câmara em controle de gastos com combustível

MP obtém compromisso da Câmara em controle de gastos com combustível


Geral
23 de Maio de 2017 às 15:17

A própria Corte de Contas disponibiliza, gratuitamente, esse tipo de programa em seu site

Atuação do MP na Construção das Usinas é tema em palestra nos EUA

Atuação do MP na Construção das Usinas é tema em palestra nos EUA


Geral
19 de Maio de 2017 às 14:09

A Atuação do Ministério Público do Estado de Rondônia na construção das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau no rio Madeira, em Porto Velho, foi tema da palestra da Promotora de Justiça do Meio Ambiente e Coordenadora do Grupo das Usinas, Aidee M

MP promove palestra sobre exploração sexual de crianças e adolescentes

MP promove palestra sobre exploração sexual de crianças e adolescentes


Geral
19 de Maio de 2017 às 10:03

A atividade reuniu mais de 150 pessoas, a maior parte estudantes da rede pública e privada cidade

Ministério Público apura funcionamento do Uber em Porto Velho

Ministério Público apura funcionamento do Uber em Porto Velho


Justiça
19 de Maio de 2017 às 08:28

A medida foi adotada pela Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, considerando a legislação acerca do direito do consumidor e os episódios de vandalismo praticados por pessoas contrárias à operação do serviço na cidade

Deputado Airton entrega viatura para Patrulha Maria da Penha

Deputado Airton entrega viatura para Patrulha Maria da Penha


Política
27 de Abril de 2017 às 14:02

O deputado Airton Gurgacz apresentou e teve aprovado Projeto de Lei que institui as patrulhas “Maria da Penha”, com o objetivo de prevenir e combater a violência doméstica no Estado de Rondônia

Airton discute com governador Confúcio investimentos para Ji-Paraná

Airton discute com governador Confúcio investimentos para Ji-Paraná


Política
27 de Abril de 2017 às 08:31

Crise no setor de hemodiálise, recursos para APAC e merenda escolar a escola de tempo integral foram abordados no encontro

Airton Gurgacz discute com governador Confúcio investimentos para Ji-Paraná

Airton Gurgacz discute com governador Confúcio investimentos para Ji-Paraná


Política
26 de Abril de 2017 às 15:29

Com a interferência do deputado Airton, município e estado acordaram que do total de excedentes, a prefeitura vai pagar a metade e o governo do estado a outra metade, solucionando o problema do setor e atendendo a demanda de toda a região

MP Itinerante gera quase dois mil atendimentos no interior

MP Itinerante gera quase dois mil atendimentos no interior


Política
24 de Abril de 2017 às 10:53

Realizado durante o feriado prolongado, nos Municípios de Machadinho do Oeste e Vale do Anari

MP pede liberdade de PMs acusados de executar dois traficantes

MP pede liberdade de PMs acusados de executar dois traficantes


Brasil e Mundo
18 de Abril de 2017 às 15:26

Promotora argumenta que situação de guerra vivida por policiais não deve ser ignorada

MP recomenda educação inclusiva nas escolas particulares do Cone Sul

MP recomenda educação inclusiva nas escolas particulares do Cone Sul


Geral
06 de Abril de 2017 às 17:26

Firmou-se ainda uma parceria entre as escolas particulares, Semed e Seduc, para que estas disponibilizem vagas aos docentes das escolas particulares em seus cursos, treinamentos, formação continuada e outros, atinentes à Educação Inclusiva.

Denunciado pelo filho, suspeito é preso por abuso sexual de crianças

Denunciado pelo filho, suspeito é preso por abuso sexual de crianças


Polícia
04 de Abril de 2017 às 08:16

Polícia Civil investiga o administrador Walter Tadeu Soares de Camargo, de 61 anos

Ministério Público de Rondônia realiza inspeção em unidade de saúde

Ministério Público de Rondônia realiza inspeção em unidade de saúde


Justiça
30 de Março de 2017 às 08:52

A inspeção foi conduzida pela Promotora de Justiça Rosângela Marsaro Protti, tendo como base procedimento instaurado pela Promotoria para apurar as condições físicas de funcionamento do CAPES

MP articula criação de rede de cooperação para reduzir conflitos agrários

MP articula criação de rede de cooperação para reduzir conflitos agrários


Geral
24 de Março de 2017 às 11:43

A primeira atividade foi uma reunião, na tarde de quinta-feira, 23 de março, com representantes de diversos órgãos estaduais e federais para criação de uma Rede de Cooperação com o objetivo de desenvolver ações conjuntas para solucionar os problemas agrár

Comitê Estratégico do Ministério Público de Rondônia apresenta plano de ação

Comitê Estratégico do Ministério Público de Rondônia apresenta plano de ação


Justiça
24 de Março de 2017 às 11:16

Na reunião, foi apresentado o plano de Comunicação da Estratégia e a Política de Gestão Orçamentária do Ministério Público, bem como o Calendário de Reuniões do Comitê, das Reuniões de Acompanhamento da Estratégia e das Reuniões de Acompanhamento Tático

MP na crise do sistema prisional é um dos temas de Seminário de Execução Penal

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Justiça
23 de Março de 2017 às 08:17

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional de Políticas Penitenciárias e ExecuçãoPenal (CAOP-PPEP), promove nos dias 3 e 4 de abril o 3º Seminário Estadual de Execução Penal, no auditório do edifício-sede da Instit

MP instaura procedimento para apurar assistência a moradores de rua na capital

MP instaura procedimento para apurar assistência a moradores de rua na capital


Geral
22 de Março de 2017 às 14:27

O procedimento foi instaurado pela Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, em razão de denúncia recebida acerca das condições precárias das pessoas em situação de rua, que permanecem nos arredores da Rodoviária de Porto Velho, mendigando no

MP apura posicionamento de empresas aéreas sobre cobrança de bagagens

MP apura posicionamento de empresas aéreas sobre cobrança de bagagens


Geral
20 de Março de 2017 às 14:49

A Resolução nº 400/2016, em seu artigo 14, limitou o transporte gratuito de bagagem a uma franquia de 10 quilos, de bagagem de mão (na cabine), por passageiro, podendo restringir ainda mais e unilateralmente o peso e o conteúdo da bagagem de mão, por moti

MP promove audiência pública para discutir conflitos agrários em Rondônia

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Geral
16 de Março de 2017 às 15:34

A audiência pública faz parte do evento Direito à Terra, cuja programação envolve a realização também de Simpósio Atuação Judicial e Extrajudicial em Defesa do Direito à Terra, no edifício-sede da Instituição, em Porto Velho, no dia 24 de março, para auto

MP promove Simpósio e realiza audiência pública para discutir conflitos agrários

MP promove Simpósio e realiza audiência pública para discutir conflitos agrários


Geral
09 de Março de 2017 às 10:57

A audiência pública para discutir os conflitos agrários no Estado ocorrerá no dia 23 de março, às 18h30, no auditório do edifício-sede do MP/RO, para qual estão sendo convidados integrantes dos movimentos sociais ligados à questão agrária e a sociedade or

Brasileiro que matou boliviano com tiro de escopeta é condenado a 15 anos de prisão

Brasileiro que matou boliviano com tiro de escopeta é condenado a 15 anos de prisão


Polícia
06 de Março de 2017 às 00:34

De acordo com a promotora departamental, Patricia Romero, o Tribunal de Sentença de Cobija, na capital de Pando, determinou que Silva deverá cumprir a pena na penitenciária de Villa Busch.

Palitot promove audiência para discutir cuidados com animais

Palitot promove audiência para discutir cuidados com animais


Política
03 de Março de 2017 às 15:20

Uma iniciativa inédita e um esforço conjunto que envolve o Legislativo Municipal, Executivo, Ministério Público e Organizações Não Governamentais em prol da defesa dos direitos dos animais e que encontra força em simpatizantes da causa em vários níveis e

Justiça do Trabalho homologa acordo de R$ 3,5 milhões com a JBS

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Geral
02 de Março de 2017 às 15:46

Justiça do Trabalho homologa acordo de R$ 3,5 milhões com a JBS

Prefeitura vai apresentar estudos técnicos sobre riscos nas margens do Rio Madeira

Prefeitura vai apresentar estudos técnicos sobre riscos nas margens do Rio Madeira


Geral
24 de Fevereiro de 2017 às 08:54

Esses foram os principais assuntos abordados em reunião no Ministério Público de Rondônia (MP), na tarde de quarta-feira (22), entre o prefeito dr Hildon Chaves, a promotora de Habitação, Urbanismo e Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico, Flávia Barb

Líder do PCC que comandava facção no MT é transferido à Porto Velho

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Polícia
21 de Fevereiro de 2017 às 09:48

“Cabia a ele ainda a atribuição de cuidar da parte de disciplina dos demais integrantes da facção, com participação efetiva em ‘julgamentos’ da organização, determinando quais os tipos de "pena".

Abandono de animais nas ruas domina tema de debate público

Abandono de animais nas ruas domina tema de debate público


Geral
21 de Fevereiro de 2017 às 08:21

Na abertura, o vereador Palitot deixou claro que o objetivo principal é trabalhar de forma unida para a proteção dos caninos e felinos

MP obtém prisão preventiva de suspeito de lotear e vender áreas de terra da reserva

MP obtém prisão preventiva de suspeito de lotear e vender áreas de terra da reserva


Geral
21 de Fevereiro de 2017 às 08:11

Após instauração de Procedimento Criminal pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca Moraes, e juntada de vários documentos e informações, constatou-se que várias pessoas foram presas, por diversas vezes, desmatando, derrubando e queimando a floresta

MP obtém decisão judicial para aplicação de multa a fornecedores de energia

MP obtém decisão judicial para aplicação de multa a fornecedores de energia


Geral
20 de Fevereiro de 2017 às 10:33

Em razão da quantidade de interrupções a Eletrobras já tinha sido condenada a pagar multa no valor de R$ 19 milhões, e mesmo assim não tomou as medidas necessárias à melhoria dos serviços

MP reúne órgãos de fiscalização tributária para discutir alinhamento

MP reúne órgãos de fiscalização tributária para discutir alinhamento


Geral
16 de Fevereiro de 2017 às 09:25

MP reúne órgãos de fiscalização tributária para discutir alinhamento

MP vistoria presídios em três cidades do Cone Sul para detectar problemas

MP vistoria presídios em três cidades do Cone Sul para detectar problemas


Geral
15 de Fevereiro de 2017 às 18:01

MP vistoria presídios em três cidades do Cone Sul para detectar problemas

TURISMO - Prefeitura discute possibilidade de reativação da Estrada de Ferro

TURISMO - Prefeitura discute possibilidade de reativação da Estrada de Ferro


Geral
15 de Fevereiro de 2017 às 14:35

Desde que assumiu a gestão da capital, dr Hildon Chaves tem deixado claro que entre suas metas de administração está o uso do complexo como ferramenta de lazer e valorização cultural, assim como o fomento do turismo da cidade.

Ministério Público de Rondônia realiza vistoria em presídios

Ministério Público de Rondônia realiza vistoria em presídios


Geral
15 de Fevereiro de 2017 às 14:12

As inspeções tiveram início na segunda-feira, 13 de fevereiro, e se encerram na sexta-feira, 17 de fevereiro.

MP discute normas de acessibilidade em prédios públicos com órgãos de fiscalização

MP discute normas de acessibilidade em prédios públicos com órgãos de fiscalização


Geral
03 de Fevereiro de 2017 às 16:31

Na oportunidade, a Integrante do MP/RO ressaltou a importância do cumprimento de normas de acessibilidade, em especial, em órgãos públicos e locais com grande circulação de pessoas.

Paciente cai de cadeira quebrada em hospital público e quase morre

Paciente cai de cadeira quebrada em hospital público e quase morre


Geral
03 de Fevereiro de 2017 às 09:54

A situação ocorreu na manhã da quarta-feira (01), mas chegando lá o problema piorou: ela quase quebra o pescoço ao sentar em uma cadeira. “Como estou com alguns problemas no ovário, tentei fazer alguns exames no Hospital. Como não estavam disponíveis e mo

Telexfree, o maior golpe do planeta rendeu U$ 20 milhões a brasileiro preso

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Brasil e Mundo
30 de Janeiro de 2017 às 14:14

Mas as autoridades do Estado americano de Massachusetts descobriram uma fortuna de milhões de dólares ocultada embaixo de um colchão por um brasileiro por motivos que são, digamos, muito mais ligados ao século 21.

TELEXFREE – Polícia encontra R$ 20 milhões em colchão nos EUA

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Brasil e Mundo
25 de Janeiro de 2017 às 23:04

A polícia acredita que o dinheiro está ligado a um esquema de pirâmide financeira no valor de US$ 1 bilhão da empresa Telexfree, que afirmava oferecer serviços de telefonia pela internet no mundo todo.

Santo Antônio Energia deve pagar auxílio às famílias do assentamento

Santo Antônio Energia deve pagar auxílio às famílias do assentamento


Geral
23 de Janeiro de 2017 às 14:33

O Ministério Público em âmbito Federal (MPF/RO) e Estadual (MP/RO) recomendaram ao Ibama que determine a Santo Antônio Energia S.A o pagamento de auxílio mensal no valor 1.500,00 reais às famílias dos assentamentos Joana D'Arc I, II e III.

MP investiga superfaturamento na compra de bicicletas para a saúde

MP investiga superfaturamento na compra de bicicletas para a saúde


Geral
18 de Janeiro de 2017 às 10:49

De acordo com uma representação formulada ao MPE por integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Monte Negro, cujos documentos o Rondôniavip teve acesso, é relatado que os produtos adquiridos (bicicletas) não são de boa qualidade, não possuem autonomia

IBAMA autorizou ilegalmente aumento do reservatório da UHE Santo Antônio,diz MP

IBAMA autorizou ilegalmente aumento do reservatório da UHE Santo Antônio,diz MP


Geral
17 de Janeiro de 2017 às 14:14

MPF e MP/RO apontam que Ibama desrespeitou o Poder Judiciário ao ignorar decisões liminares que proibiam o aumento do reservatório de Santo Antônio

MP's recomendam Maternidade Municipal que não use métodos inadequados em partos

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Geral
12 de Janeiro de 2017 às 14:07

Na recomendação, o Ministério Público lembra que o próprio Ministério da Saúde e a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) publicaram o “Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê”, no qual estabelecem que “não se deve jamais empurrar a barriga da m

MP abre ação criminal contra ex-prefeito por trote em jornalista

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Brasil e Mundo
12 de Janeiro de 2017 às 00:14

A portaria que rotula Haddad como "investigado" é subscrita pelo procurador de Justiça Mário Antonio de Campos Tebet, coordenador da subprocuradoria-geral de Justiça Jurídica, e pela promotora Rita de Cássio Bergamo.

MP pode pedir a suspensão da implantação do ensino integral

MP pode pedir a suspensão da implantação do ensino integral


Geral
11 de Janeiro de 2017 às 10:40

No ato da entrega do ofício o diretor da Regional Cone Sul, João Assis, pediu para ser ouvido pela promotoria. Juntamente com pais, alunos e outros trabalhadores das duas escolas, ee foi atendido pela promotora Yara Travalon Viscard, oportunidade em que f

Sem a guarda do filho, homem ameaça repetir chacina de Campinas

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Brasil e Mundo
06 de Janeiro de 2017 às 00:52

Como no caso de Sidnei Ramis de Araújo, o algoz de Campinas que disputava a guarda do filho com a ex-mulher, Guerreiro tenta obter na Justiça a custódia do filho, levado pela mãe para os Estados Unidos. Nas postagens, além de ameaçar a ex-mulher, ele cita

MP investiga superfaturamento na compra de bicicletas para a saúde

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Geral
18 de Janeiro de 2017 às 10:49

De acordo com uma representação formulada ao MPE por integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Monte Negro, cujos documentos o Rondôniavip teve acesso, é relatado que os produtos adquiridos (bicicletas) não são de boa qualidade, não possuem autonomia

IBAMA autorizou ilegalmente aumento do reservatório da UHE Santo Antônio,diz MP

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Geral
17 de Janeiro de 2017 às 14:14

MPF e MP/RO apontam que Ibama desrespeitou o Poder Judiciário ao ignorar decisões liminares que proibiam o aumento do reservatório de Santo Antônio

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