Antes da aprovação da implantação das OS’s por meio de uma votação quase que secreta pelos vereadores, a promotora já tinha alertado de forma preocupante os rumos da saúde pública. Confira o vídeo:
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A Promotora de Justiça Emilia Oiye, no último dia 4 de maio, fez uma explanação na Assembleia Legislativa de Rondônia. Ela em sua fala citou o ex-colega de Ministério Público e de Promotoria Pública da Saúde, o atual prefeito Hildon Chaves não consegue atingir os fins que se propôs e se elegeu na última eleição.
Ela disse que independente de amizade e disse não gostar de debates e atua de forma técnica e silenciosa. “Sem deixar de mostrar minhas convicções e minha paixão que é o SUS, trabalho em defesa dele”, disse. “Fico indignada com o marketing que chega a ser infantil e ingênua, a população não acredita, pois mostrar uma UPA superlotada e um hospital vazio com balcão bonito... não foi perguntado quem quer privatizar... é obvio nós queremos um hospital sem fila”, comentou. “A foto tenta enganar quem está ali na sua mais legitima vontade de ver a saúde acontecer”, completou.
Na ocasião, a promotora disse também da tentativa de engodo em comparar as OS’s com a missão das irmãs Marcelina que vivem em voto de pobreza e total dedicação. “Por mais que dizem que OS’s não tem fins econômicos, a direção executiva tem salários que serão aprovados por eles mesmos”, disse. “Por outro lado quando se fala em terceirização, nós sabemos que é uma das fontes que mais facilita o desvio de dinheiro até pela dificuldade de se fazer um controle”, complementou. “Fazer uma audiência pública ás pressas, escondido, querendo fugir do debate torna nula essa audiência”, enfatizou.
A promotora foi para a audiência para ouvir a Semusa e alegou que somente o lado insatisfeito se fez presente, questionou o que foi feito pelo poder executivo para melhorar a saúde de Porto Velho. “Se o gestor não conseguiu fazer nada de positivo... Eu vou às unidades de saúde e só não saio mais do meu gabinete pelo excesso de processos”, disse Dra. Emilia.
O Ministério Público está com ação civil pública em cumprimento de sentença como aplicação falta de medicamentos e várias ações já foram feitas como afastamento de gestor, crime de desobediência para o gestor e não conseguiram cumprir estas demandas. Na audiência a promotora enalteceu a coragem e presença dês três vereadoras que confrontam a maioria que apoia o prefeito e alertou que os vereadores devem aprovar a lei que dá condições para as ações do MP ter seus pedidos aceitos e evitar que o MP e o Poder Judiciário tomar as medidas cabíveis que às vezes levam anos.
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