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PRIORIDADE: MP emite recomendação para garantia de acessibilidade na Expoari

PRIORIDADE: MP emite recomendação para garantia de acessibilidade na Expoari


Interior
20 de Julho de 2018 às 14:31

O MP alerta que a não observância à recomendação sujeitará a APA e seus representantes a todas as responsabilizações civis, criminais, administrativas e pelo dano moral social eventualmente acarretado.

PROJETO: Aleks Palitot leva IPTU Verde para discussão na Câmara Municipal

PROJETO: Aleks Palitot leva IPTU Verde para discussão na Câmara Municipal


Política
18 de Julho de 2018 às 11:33

Proposto pelo Professor Aleks Palitot, o projeto busca fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente mediante a concessão de benefícios tributários aos contribuintes que aderirem ao programa.

MINHA CASA MINHA VIDA: Garçon vai ao Ministério das Cidades cobrar escolas e creches para residenciais

MINHA CASA MINHA VIDA: Garçon vai ao Ministério das Cidades cobrar escolas e creches para residenciais


Política
14 de Julho de 2018 às 08:24

Os residenciais relacionados comportam 9.453 famílias

CRIVELLA: Escolas municipais do Rio de Janeiro eram usadas para eventos da Igreja Universal

CRIVELLA: Escolas municipais do Rio de Janeiro eram usadas para eventos da Igreja Universal


Brasil e Mundo
12 de Julho de 2018 às 11:14

Segundo ação pública, atividades em escolas incluíam até assistência espiritual

FALSIDADE IDEOLÓGICA: MP condena ex-secretário de Educação de Presidente Médici

FALSIDADE IDEOLÓGICA: MP condena ex-secretário de Educação de Presidente Médici


Interior
11 de Julho de 2018 às 09:19

Além dele foi condenada também a servidora Eliane Cardozo dos Santos

Reunião no MP define comissão para analisar lei que pode gerar aumento de IPTU

Reunião no MP define comissão para analisar lei que pode gerar aumento de IPTU


Interior
29 de Junho de 2018 às 17:25

Foi discutida a recente reforma tributária promovida pelo Município, que poderá gerar aumentos abusivos no IPTU e taxa de coleta de lixo.

ARIQUEMES: MP obtém condenação de advogados que moveram ações judiciais sem conhecimento de idosos

ARIQUEMES: MP obtém condenação de advogados que moveram ações judiciais sem conhecimento de idosos


Justiça
26 de Junho de 2018 às 17:55

Os profissionais propuseram diversas ações judiciais contra instituições bancárias, em nome de idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal.

INDENIZAÇÃO: MP condena advogados por prática de atos ilícitos

INDENIZAÇÃO: MP condena advogados por prática de atos ilícitos


Justiça
26 de Junho de 2018 às 14:52

Os profissionais propuseram diversas ações judiciais contra instituições bancárias, em nome de idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal.

JUSTIÇA: MP obtém condenação no Judiciário de ex-prefeita de Presidente Médici

JUSTIÇA: MP obtém condenação no Judiciário de ex-prefeita de Presidente Médici


Interior
26 de Junho de 2018 às 10:47

Por força do parágrafo 2º do artigo 1º do Decreto-Lei n. 201/67, diante da condenação, a ré fica inabilitada, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

EVENTO: Inteligência Penitenciária e enfrentamento de facções criminosas são temas de palestras

EVENTO: Inteligência Penitenciária e enfrentamento de facções criminosas são temas de palestras


Geral
25 de Junho de 2018 às 17:37

O evento foi promovido pelo Ministério Público do Estado de Rondônia

SOLENIDADE: Procurador de Justiça do MPRO recebe homenagem da ALE/RO

SOLENIDADE: Procurador de Justiça do MPRO recebe homenagem da ALE/RO


Geral
21 de Junho de 2018 às 16:52

O homenageado agradeceu o Título recebido da Assembleia Legislativa

PORTO VELHO: Ministério Público de Rondônia realiza 4° Seminário de Execução Penal

PORTO VELHO: Ministério Público de Rondônia realiza 4° Seminário de Execução Penal


Geral
20 de Junho de 2018 às 15:12

O Seminário terá como palestrante o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Rogério Sanches Cunha

PRESERVAÇÃO : MP pede interdição dos “lixões”de Costa Marques e do Distrito de São Domingos do Guaporé

PRESERVAÇÃO : MP pede interdição dos “lixões”de Costa Marques e do Distrito de São Domingos do Guaporé


Geral
08 de Junho de 2018 às 10:31

A ação requereu ainda que seja designado um outro local de propriedade do município

DIREITOS DO CONSUMIDOR: MP se reúne com representantes de supermercados e postos de combustíveis

DIREITOS DO CONSUMIDOR: MP se reúne com representantes de supermercados e postos de combustíveis


Geral
30 de Maio de 2018 às 17:51

O Ministério Público de Rondônia vem coordenando reuniões com representantes de supermercados, postos de combustíveis, Procon, Delegacia do Consumidor, Agência Nacional do Petróleo e Sindpetro/RO, para acompanhar a situação do abastecimento em Porto Velho

Pela primeira vez, uma candidata da região Norte concorre ao Miss Universo

Pela primeira vez, uma candidata da região Norte concorre ao Miss Universo


Cultura
28 de Maio de 2018 às 16:29

O Amazonas leva o título do Miss Brasil após 40 anos; a jornalista Mayra Dias é a vencedora

CONFIRA OS TEMAS: MP-RO vai realizar IV Seminário de Execução Penal no dia 26 de junho

CONFIRA OS TEMAS: MP-RO vai realizar IV Seminário de Execução Penal no dia 26 de junho


Geral
28 de Maio de 2018 às 11:31

O Seminário terá como palestrante o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Rogério Sanches Cunha, que abordará o tema “Execução Penal e Perspectivas Legislativo”.

FISCALIZAÇÃO: Procon e MP realizam vistoria em supermercados e retiram cartazes que limitam compra

FISCALIZAÇÃO: Procon e MP realizam vistoria em supermercados e retiram cartazes que limitam compra


Geral
25 de Maio de 2018 às 14:35

O objetivo é coibir medidas que prejudiquem consumidores, mas com caráter educativo

Pesquisadores alertam para redução de 74% na captura de dourada

Pesquisadores alertam para redução de 74% na captura de dourada


Geral
21 de Maio de 2018 às 14:59

Aberto nesta segunda-feira (21/05), no edifício-sede do MP, o evento tem previsão de encerramento para esta terça (22/05).

Cinco instituições recomendam que governo de RO sancione lei que cria Conselho LGBTT

Cinco instituições recomendam que governo de RO sancione lei que cria Conselho LGBTT


Política
14 de Maio de 2018 às 16:07

O texto da lei já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e aguarda ser sancionado pelo governador.

Joelna Holder participa de reunião sobre a Marcha pra Jesus 2018

Joelna Holder participa de reunião sobre a Marcha pra Jesus 2018


Política
10 de Maio de 2018 às 08:44

Reunião aconteceu no Ministério Público do Estado de Rondônia para acertar os detalhes do evento.

Promotora Emilia Oiye alega preocupação com saúde pública

Promotora Emilia Oiye alega preocupação com saúde pública


Política
09 de Maio de 2018 às 11:33

Antes da aprovação da implantação das OS’s por meio de uma votação quase que secreta pelos vereadores, a promotora já tinha alertado de forma preocupante os rumos da saúde pública. Confira o vídeo:

"Minha maior preocupação é com o futuro da nossa cidade", afirma Cristiane


Política
07 de Maio de 2018 às 16:11

A vereadora Cristiane Lopes participou também de outra Audiência Pública, realizada pela Câmara Municipal, sobre o mesmo tema, que aconteceu na Escola São Miguel no bairro Jardim Santana, zona Leste de Porto Velho.

Audiência pública debate terceirização da saúde em Porto Velho através de OS

Audiência pública debate terceirização da saúde em Porto Velho através de OS


Política
05 de Maio de 2018 às 09:59

Prefeitura não comparece a audiência e debatedores criticam repasse de serviços de saúde para as Organizações Sociais

Ministério Público participa de atividades no Orgulho do Madeira neste sábado

Ministério Público participa de atividades no Orgulho do Madeira neste sábado


Geral
05 de Maio de 2018 às 08:35

Durante as atividades, a Secretaria Municipal de Saúde vai promover o projeto “Semusa Itinerante: a saúde mais perto de você”

MP condena Município de Ariquemes a reformar Hospital Regional

MP condena Município de Ariquemes a reformar Hospital Regional


Interior
04 de Maio de 2018 às 11:37

Além disso, o município vai aparelhar o prédio com dispositivos de segurança.

Disque-Denúncia oferece recompensa sobre falsa juíza que agia no Rio

Disque-Denúncia oferece recompensa sobre falsa juíza que agia no Rio


Brasil e Mundo
04 de Maio de 2018 às 10:04

Ela cobrava taxa de adesão de R$ 2 mil pelo falso emprego.

MP obtém condenação de agente penitenciário que levou celulares para presídio

MP obtém condenação de agente penitenciário que levou celulares para presídio


Interior
12 de Abril de 2018 às 14:24

Atendendo parcialmente pedido do MP, o Juízo da 4ª Vara Cível de Ariquemes condenou o agente penitenciário por violação ao artigo 9º, caput, inciso I, da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).

Justiça decide verificar cumprimento do ensino da história afro-brasileira

Justiça decide verificar cumprimento do ensino da história afro-brasileira


Brasil e Mundo
09 de Abril de 2018 às 09:26

A ausência de documentos inviabiliza o direito dos autores de fiscalizar a aplicação da norma, o que evidencia a presença do interesse de agir.

MP ajuíza ação para suspender exclusividade dos táxis do Aeroporto

MP ajuíza ação para suspender exclusividade dos táxis do Aeroporto


Geral
04 de Abril de 2018 às 08:31

Atualmente uma cooperativa tem exclusividade no serviço de táxi, com veículos que não usam taxímetros e têm preço tabelado.

Grupo Tortura Nunca Mais entrega medalhas a defensores de direitos humanos

Grupo Tortura Nunca Mais entrega medalhas a defensores de direitos humanos


Geral
03 de Abril de 2018 às 09:03

A cerimônia foi realizada no Teatro Odylo Costa Filho na Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

NA CAPITAL: MP integra ação da Agevisa para fiscalizar resíduos de agrotóxicos em alimentos

NA CAPITAL: MP integra ação da Agevisa para fiscalizar resíduos de agrotóxicos em alimentos


Geral
14 de Março de 2018 às 15:33

A ação é coordenada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com participação dos Estados, visando à implementação da Política Nacional de Segurança Alimentar.

MP discute fiscalização de boates e bares em PVH

MP discute fiscalização de boates e bares em PVH


Geral
05 de Março de 2018 às 10:20

Segurança preventiva é o foco das ações propostas pelo Ministério Público

MP discute fiscalização de água mineral e controle de agrotóxicos em alimentos

MP discute fiscalização de água mineral e controle de agrotóxicos em alimentos


Geral
27 de Fevereiro de 2018 às 17:35

Em relação ao controle de agrotóxicos em frutas e hortaliças, a representante da Agevisa explicou como é realizado o processo de coletas de amostras dos alimentos nos supermercados locais.

MP recomenda revogação de Lei por ferir laicidade do Estado brasileiro

MP recomenda revogação de Lei por ferir laicidade do Estado brasileiro


Interior
23 de Fevereiro de 2018 às 15:39

A Promotora Priscila Matzenbacher Tibes Machado, que subscreve a recomendação, salienta que caso a referida lei já tenha sido revogada, que os gestores municipais se abstenham de novas referências

Laudo confirma vazamento de rejeitos de mineradora

Laudo confirma vazamento de rejeitos de mineradora


Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2018 às 16:32

Laudo do Instituto Evandro Chagas divulgado nesta quinta-feira, 22, confirma contaminação em diversas áreas de Barcarena provocada pelo vazamento das barragens de rejeitos de bauxita

MP discute sobre impactos da ocorrência de pirarucu no reservatório de usina

MP discute sobre impactos da ocorrência de pirarucu no reservatório de usina


Geral
21 de Fevereiro de 2018 às 15:37

Essa nova ocorrência constitui uma ameaça às espécies de peixes nativas, já que o pirarucu é uma espécie topo da cadeia trófica (predador) e pode ocasionar impactos a outras espécies existentes na região.

Justiça do Trabalho entrega obras de prédios para atender crianças e adolescentes

Justiça do Trabalho entrega obras de prédios para atender crianças e adolescentes


Interior
19 de Fevereiro de 2018 às 14:52

Para a construção do novo prédio, com aproximadamente 200 m2, foram destinados pouco mais de R$ 235 mil, enquanto a nova Casa de Acolhimento, com aproximadamente 600 m2, recebeu quase R$ 776 mil.

MP move ação a empresa por desabastecimento de água em PIB

MP move ação a empresa por desabastecimento de água em PIB


Interior
09 de Fevereiro de 2018 às 11:08

A ação foi proposta pela Promotora de Justiça Marcília Ferreira da Cunha e Castro, em razão de a cidade ter registrado falta de água em novembro de 2016, fato que gerou diversos danos aos consumidores

Servidor é acusado de aplicar golpe usando MP e nome de promotora

Servidor é acusado de aplicar golpe usando MP e nome de promotora


Interior
08 de Fevereiro de 2018 às 14:28

Comerciante que vendeu casa registrou queixa na polícia

Tecnologia de inoculação incrementa a proteína do capim - braquiária em 25%

Tecnologia de inoculação incrementa a proteína do capim - braquiária em 25%


Agronegócio
02 de Fevereiro de 2018 às 14:48

A tecnologia consiste na inoculação do capim com Azototal, primeiro produto comercial com registro para braquiárias.

Mega da Virada sorteia prêmio recorde de R$ 306 milhões; confira os números

Mega da Virada sorteia prêmio recorde de R$ 306 milhões; confira os números


Brasil e Mundo
31 de Dezembro de 2017 às 19:16

Mega-sena da Virada paga prêmio recorde neste domingo (31)

NEPOTISMO: Ministério Público abre inquérito contra prefeito

NEPOTISMO: Ministério Público abre inquérito contra prefeito


Geral
19 de Dezembro de 2017 às 14:19

O inquérito civil público do MP, visa apurar possível ato de improbidade administrativa

SANTO ANTÔNIO: MPF e MP/RO recomendam que projeto de aumento do lago siga os trâmites legais na ALE

SANTO ANTÔNIO: MPF e MP/RO recomendam que projeto de aumento do lago siga os trâmites legais na ALE


Geral
19 de Dezembro de 2017 às 09:20

Projeto que prevê redução de unidades de conservação estaduais está com tramitação irregular

MP vai investigar município e Havan por construção em área de preservação

MP vai investigar município e Havan por construção em área de preservação


Geral
15 de Dezembro de 2017 às 09:13

A promotora Valéria Giumelli Canestrini conduzirá o inquérito que visa apurar a possível omissão

MP investiga suposta formação de cartel em postos de combustíveis

MP investiga suposta formação de cartel em postos de combustíveis


Geral
14 de Dezembro de 2017 às 09:38

Postos de combustíveis na mira do Ministério Público

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