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Atuação do MP no combate à sonegação fiscal resulta em 186 denúncias em 2017

Atuação do MP no combate à sonegação fiscal resulta em 186 denúncias em 2017


Justiça
12 de Dezembro de 2017 às 17:15

A atuação do Grupo se dá somente em casos em que os contribuintes pratiquem condutas ilícitas

MP RO com apoio da Polícia Civil deflagra operação Fáeton

MP RO com apoio da Polícia Civil deflagra operação Fáeton


Justiça
12 de Dezembro de 2017 às 16:07

Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, inclusive na sede da Prefeitura.

LIMINAR: Prefeitura e Governo de RO são obrigados a fazer laudo sobre casas do Triângulo

LIMINAR: Prefeitura e Governo de RO são obrigados a fazer laudo sobre casas do Triângulo


Política
12 de Dezembro de 2017 às 14:24

A Justiça ainda vai julgar os outros pedidos feitos na ação civil pública.

ACESSIBILIDADE: MP propõe assinatura de TAC pelas farmácias para adequação

ACESSIBILIDADE: MP propõe assinatura de TAC pelas farmácias para adequação


Geral
01 de Dezembro de 2017 às 15:56

Os representantes das farmácias terão um prazo de 10 dias para devolver o documento à promotoria, assinado

MP expede recomendação a conselheiros tutelares para atendimento de alunos

MP expede recomendação a conselheiros tutelares para atendimento de alunos


Geral
29 de Novembro de 2017 às 11:25

A recomendação foi expedida, entre outras razões, pelos inúmeros expedientes recebidos na Promotoria de Justiça

MP entrega Promotoria de Justiça à Santa Luzia e doa antigo prédio à Defensoria

MP entrega Promotoria de Justiça à Santa Luzia e doa antigo prédio à Defensoria


Geral
29 de Novembro de 2017 às 08:29

As instalações foram oficialmente abertas à comunidade

Robinho é condenado a nove anos de prisão por violência sexual

Robinho é condenado a nove anos de prisão por violência sexual


Esporte
23 de Novembro de 2017 às 14:20

Sistema de Justiça italiano permite vários níveis de recurso, e, segundo a imprensa local, o veredito é posto em espera até que todo o processo seja concluído

ALE realiza audiência Pública para discutir mudanças na administração estadual

ALE realiza audiência Pública para discutir mudanças na administração estadual


Geral
20 de Novembro de 2017 às 14:36

Anderson do Singeperon discutiu com representantes do Estado e da classe de agentes penitenciários

MP obtém fornecimento de lixeiras para Machadinho, como compensação social

MP obtém fornecimento de lixeiras para Machadinho, como compensação social


Geral
16 de Novembro de 2017 às 17:55

Os reservatórios serão instaladas pela Secretaria de Obras local, em ruas e avenidas, de acordo com a programação municipal

MP tem julgada procedente ação para regularização de escala de plantões em farmácias

MP tem julgada procedente ação para regularização de escala de plantões em farmácias


Geral
01 de Novembro de 2017 às 09:22

O prazo para cumprimento das determinações judiciais é de 30 dias

Correção de auxílio dado a quem precisa fazer tratamento de saúde em outra cidade

Correção de auxílio dado a quem precisa fazer tratamento de saúde em outra cidade


Geral
30 de Outubro de 2017 às 17:09

O auxílio é dado a quem precisa sair de sua cidade em busca de tratamento de saúde.

Falta de saneamento provoca doenças e compromete orçamento familiar

Falta de saneamento provoca doenças e compromete orçamento familiar


Geral
30 de Outubro de 2017 às 08:51

Aplicativo do MP/RO permite denúncias através de vídeos e fotos.

MPRO: Definidos candidatos que concorrerão a eleição para Conselho Superior

MPRO: Definidos candidatos que concorrerão a eleição para Conselho Superior


Geral
25 de Outubro de 2017 às 16:19

O voto é facultativo, secreto e plurinominal, até no máximo de três.

MP homenageia membros e servidores com a entrega da Medalha de Bons Serviços

MP homenageia membros e servidores com a entrega da Medalha de Bons Serviços


Justiça
23 de Outubro de 2017 às 14:38

O evento marcou a abertura da Semana do Servidor, iniciativa tradicional no MP-RO para lembrar o Dia do Servidor, comemorado no dia 28 de outubro

11 motivos que levam as mulheres a deixar de denunciar casos de assédio e violência sexual

11 motivos que levam as mulheres a deixar de denunciar casos de assédio e violência sexual


Brasil e Mundo
14 de Outubro de 2017 às 09:42

Nas últimas duas semanas, ao menos 20 atrizes, modelos e assistentes disseram ter sido assediadas ou estupradas por Harvey Weinstein, magnata do cinema americano e cofundador da Miramax, produtora de clássicos como "Pulp Fiction", e da The Weinstein Compa

MP recomenda ampliação de presença de médico no Hemeron de Ariquemes

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Geral
13 de Outubro de 2017 às 14:55

MP recomenda ampliação de presença de médico no Hemeron de Ariquemes

Reunião discute causas de interrupções no fornecimento de energia pela Eletrobras

Reunião discute causas de interrupções no fornecimento de energia pela Eletrobras


Justiça
06 de Outubro de 2017 às 15:17

Na reunião, os diretores da Eletrobrás explicaram os motivos que ocasionaram as interrupções de energia nos meses de agosto e setembro

DIA 16: MP discutirá sistema prisional em audiência pública

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Geral
03 de Outubro de 2017 às 16:17

A audiência abordará o sistema penitenciário de Ariquemes

Auditório do MP é palco de debate sobre diversidade religiosa e racial

Auditório do MP é palco de debate sobre diversidade religiosa e racial


Justiça
29 de Setembro de 2017 às 14:03

O objetivo foi fomentar o debate aberto sobre a questão

Membros do MPRO participam de Workshop em Curitiba

Membros do MPRO participam de Workshop em Curitiba


Geral
20 de Setembro de 2017 às 10:51

Voltado exclusivamente a membros do Ministério Público de todo o país, especialmente os que atuam na área de defesa do patrimônio público, o curso tem como objetivo promover o compartilhamento de experiências sobre técnicas de investigação no combate à co

Audiência pública debate prevenção ao suicídio

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Política
18 de Setembro de 2017 às 15:37

Resultado dos debates será encaminhado ao governo do Estado para auxiliar na elaboração do Plano Estadual.

MP estabelece normas para a realização do Festival de Praia de Costa Marques

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Justiça
15 de Setembro de 2017 às 15:39

O evento ocorrerá na praia de Curralinho, uma ilha formada no leito do Rio Guaporé

MP recomenda exoneração de esposa e cunhado de prefeito de Costa Marques

MP recomenda exoneração de esposa e cunhado de prefeito de Costa Marques


Geral
14 de Setembro de 2017 às 16:53

As medidas foram adotadas, em razão de terem sido detectadas irregularidades por parte da Administração Municipal, consistentes na prática de nepotismo

JUSTIÇA: MP quer evitar o 'esfacelamento social' dos moradores do bairro Triângulo

JUSTIÇA: MP quer evitar o 'esfacelamento social' dos moradores do bairro Triângulo


Geral
14 de Setembro de 2017 às 05:00

MPF e MPE querem que a usina de Santo Antônio seja obrigada pela Justiça a apresentar em 90 dias um plano de remoção dos moradores tradicionais do bairro Triângulo e subsidie moradias provisórias para as famílias em situação de risco iminente.

MP instaura procedimento para sanar problema de falta de água

MP instaura procedimento para sanar problema de falta de água


Geral
11 de Setembro de 2017 às 15:32

Caso as medidas para resolução do problema não sejam cumpridas, o MP vai instaurar inquérito civil público e adoção de medidas próprias, inclusive judiciais

Desestruturação da saúde pode contribuir para erros médicos, diz promotora

Desestruturação da saúde pode contribuir para erros médicos, diz promotora


Geral
11 de Setembro de 2017 às 11:36

O debate acontece das 16h30 às 17h30, mediado pelo coordenador do evento.

Encontro de Direito Médico debate responsabilidade médica no SUS

Encontro de Direito Médico debate responsabilidade médica no SUS


Geral
08 de Setembro de 2017 às 11:00

Emília Oiye, promotora de Justiça, em sua palestra abordará o Sistema único de Saúde.

Minério brasileiro pode acabar com a falta de água no mundo

Minério brasileiro pode acabar com a falta de água no mundo


Política
31 de Agosto de 2017 às 09:22

Por Sérgio Pires

Ministério Público firma termo com empresa Globoaves em Espigão do Oeste

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Geral
29 de Agosto de 2017 às 16:15

O descumprimento implicará em multa diária no valor de R$ 5 mil

Prefeitura quer cessão do Complexo Madeira Mamoré por cinquenta anos

Prefeitura quer cessão do Complexo Madeira Mamoré por cinquenta anos


Geral
29 de Agosto de 2017 às 15:43

Outra audiência com todas as partes ficou marcada para o dia 30 de novembro, às 14h.

Taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior do mundo

Taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior do mundo


Brasil e Mundo
28 de Agosto de 2017 às 08:29

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres

MP/RO realiza Encontro de Promotores de Justiça da Saúde

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Geral
18 de Agosto de 2017 às 15:56

O encontro é realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesau)

Programação do VII Encontro de Direito Médico de Rondônia

Programação do VII Encontro de Direito Médico de Rondônia


Geral
18 de Agosto de 2017 às 15:19

Dia 13 de ­­­setembro próximo, a partir das 14h, no auditório da Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil

Apenado a serviço da Semob é preso com mulher tentando furtar moto

Apenado a serviço da Semob é preso com mulher tentando furtar moto


Polícia
10 de Agosto de 2017 às 16:48

Denis é apenado monitorado por tornozeleira eletrônica e estava prestando serviço à Secretaria Municipal de Obras

Com medo de violência no parto, mãe leva pistola para a maternidade

Com medo de violência no parto, mãe leva pistola para a maternidade


Brasil e Mundo
08 de Agosto de 2017 às 11:39

"A enfermeira subiu em cima de mim, para empurrar o bebê. Fiquei sem ar, minha barriga ficou toda roxa”

Pastor que estuprou jovem lésbica como 'cura gay' é solto

Pastor que estuprou jovem lésbica como 'cura gay' é solto


Brasil e Mundo
07 de Agosto de 2017 às 09:27

Sua saída da prisão foi marcada por diversos protestos de entidades civis, que pedem a revogação de tal decisão judicial.

Novas regras de transporte aéreo são discutidas em reunião de entidades de RO

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Justiça
27 de Julho de 2017 às 15:20

A iniciativa tem por objetivo ainda reforçar a campanha 'Bagagem sem preço'

VIGILÂNCIA - Tabacarias são alvos de fiscalização

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Geral
21 de Julho de 2017 às 17:44

De acordo com as fiscais, a ação é um pedido do Ministério Público (MP), através da promotora da infância e juventude Yara Viscardi.

ALERTA - Ações reduzem o índice de queimadas

ALERTA - Ações reduzem o índice de queimadas


Geral
11 de Julho de 2017 às 17:43

As ações articuladas pelo Ministério Público, em parceria com órgãos de fiscalização, já tem surtido efeito positivo na diminuição dos índices de queimadas e poluição atmosférica no município de Machadinho do Oeste

GRATUITO - Decreto institui pagamento para uso do Ginásio Cláudio Coutinho

GRATUITO - Decreto institui pagamento para uso do Ginásio Cláudio Coutinho


Justiça
04 de Julho de 2017 às 14:10

Quem achou que a reinauguração do Ginásio Cláudio Coutinho seria um marco para o retorno das atividades esportivas dos tempos áureos do esporte rondoniense está totalmente equivocado.

2ª Jornada de Segurança do Paciente capacita profissionais da saúde

2ª Jornada de Segurança do Paciente capacita profissionais da saúde


Geral
22 de Junho de 2017 às 14:30

Secretário Williames Pimentel destacou compromisso do governo com o setor de saúde

MP obtém condenação de ex-vereador que se apropriava do salário de assessora

MP obtém condenação de ex-vereador que se apropriava do salário de assessora


Geral
20 de Junho de 2017 às 15:08

A condenação é resultado de ação civil pública, proposta pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, em que o MP relata a conduta dos réus, que agiram em conluio para obter o pagamento de quantias do salário da servidora.

Turma Recursal condena servidores pelo crime de advocacia administrativa

Turma Recursal condena servidores pelo crime de advocacia administrativa


Justiça
20 de Junho de 2017 às 09:26

Os réus apelaram da sentença que os havia condenado à pena de detenção e multa, sob alegação de ocorrência de prescrição e ausência de provas

Ministério Público investiga Hospital Municipal em município

Ministério Público investiga Hospital Municipal em município


Geral
20 de Junho de 2017 às 08:27

Depois das inúmeras denúncias feitas pelo Rondôniavip, órgão ministerial vai verificar estrutura, equipamentos e pessoal do Hospital Irmã Dulce

Prefeito vai contra lei de tombamento e patrocina showmício na Madeira-Mamoré

Prefeito vai contra lei de tombamento e patrocina showmício na Madeira-Mamoré


Política
20 de Junho de 2017 às 07:59

Festa promovida por vereador Marcelo Cruz desrespeita pátio ferroviário recuperado pela Prefeitura, mas pisoteado pelo público frenético, na presença do cantor Fernandinho

Por Editoria

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