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O Encontro de Legisladores Municipais de Rondônia, que acontece nesta sexta (14) e sábado (15), em Cacoal, deverá reunir vereadores das 52 Câmaras do Estado. Tendo como objetivo apresentar e discutir temas de grande relevância e interesse para os vereador

12 de Maio de 2010 às 05:00

Rapidez no Judiciário: gabinete de desembargador atinge a meta de zero processos

Fato inédito no Judiciário estadual destaca mais uma vez o Tribunal de Justiça de Rondônia como um dos mais rápidos do país. O gabinete do Desembargador Péricles Moreira Chagas, da 1ª Câmara Cível, encerrou na tarde desta quarta-feira, 28, sua primeira co

29 de Abril de 2010 às 13:33

STJ nega recurso da Google que contestava decisão favorável ao MPRO

STJ nega recurso da Google que contestava decisão favorável ao MPRO

20 de Abril de 2010 às 09:35

Encontro Estadual de Vereadores já tem programação definida

Encontro Estadual de Vereadores já tem programação definida

15 de Abril de 2010 às 13:21

TCE de Rondônia elogia aumento na arrecadação de IPTU

TCE de Rondônia elogia aumento na arrecadação de IPTU

13 de Abril de 2010 às 11:41

Painel Político – (Festival de comendas marca despedida de Cassol. A inutilidade dos TCEs) - Alan Alex

Festival de comendas marca despedida de Cassol. A inutilidade dos TCEs

09 de Abril de 2010 às 17:45

Painel Político – (Administrações petistas empurram para baixo candidatura de Valverde) - Alan Alex

Administrações petistas empurram para baixo candidatura ao governo

05 de Abril de 2010 às 17:57

Estado terá que indenizar mãe por morte em unidade de internação em Porto Velho

Estado terá que indenizar mãe por morte em unidade de internação

11 de Fevereiro de 2010 às 17:24

Inovações na Contabilidade Pública

Inovações na Contabilidade Pública

17 de Dezembro de 2009 às 15:19

Justiça manda reempossar ex-dirigentes da ASTIR após advogados não recorrerem

Justiça manda reempossar ex-dirigentes da ASTIR após advogados não recorrerem

Justiça

06 de Novembro de 2009 às 10:11

Gurgacz ataca Mesa do Senado: "É quase como avalizar compra de votos"

Ele criticou decisão de encaminhar recurso de Expedito Júnior à CCJ. Posse de Gurgacz estava marcada para esta terça, mas foi suspensa

03 de Novembro de 2009 às 16:52

Curso de direito da Unir assume novo modelo de gestão

Transparência, impessoalidade, gestão participativa, solução conciliatória de conflitos e mais uma série de conceitos que os alunos de direito estão acostumados a ver na sala de aula fazem agora parte da prática cotidiana no Departamento de Ciências Juríd

03 de Novembro de 2009 às 09:06

Painel Político – (Começa o terceiro tempo da PEC da transposição)– Alan Alex

Começa o terceiro tempo da PEC da transposição

08 de Outubro de 2009 às 18:39

Política & Murupi – Por Léo Ladeia

Política & Murupi – Por Léo Ladeia

15 de Julho de 2009 às 09:20

Política em Três Tempos - Por Paulo Queiroz

Política em Três Tempos - Por Paulo Queiroz

04 de Março de 2009 às 08:01

Fontes do PT denunciam venda de sentenças em varas e Tribunais de Justiça no Brasil

Fontes do PT denunciam venda de sentenças em varas e Tribunais de Justiça no Brasil

20 de Janeiro de 2009 às 08:42

STJ - Registro de paternidade só pode ser anulado se houver vício de consentimento

STJ - Registro de paternidade só pode ser anulado se houver vício de consentimento

12 de Dezembro de 2008 às 10:09

Dieese confirma desigualdade no país em relatoria anual

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11 de Dezembro de 2008 às 15:25

TRE nega pedido de diplomação de Silvana Davis para Deputada Estadual como 5ª suplente

TRE nega pedido de diplomação de Silvana Davis para Deputada Estadual como 5ª suplente

04 de Dezembro de 2008 às 20:16

Indenização por morte causada por colisão terá juros moratórios a partir da data do acidente

Indenização por morte causada por colisão terá juros moratórios a partir da data do acidente

29 de Novembro de 2008 às 08:33

EXCLUSIVO - Falhas na prestação de contas de Roberto Sobrinho comprometem sua diplomação, TSE entende que não pode ser diplomado

EXCLUSIVO - Falhas na prestação de contas de Roberto Sobrinho comprometem sua diplomação, TSE entende que não pode ser diplomado

28 de Novembro de 2008 às 14:16

TRE/RO confirma inelegibilidade e cassação do registro de candidatura de vereador

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28 de Novembro de 2008 às 08:14

Missão critica usinas do Madeira e reclama compensações dos atingidos por Samuel

Missão critica usinas do Madeira e reclama compensações dos atingidos por Samuel

23 de Novembro de 2008 às 15:52

Defesa da intimidade e interesse público autorizam sessões secretas de julgamento

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18 de Novembro de 2008 às 05:00

TRE julga embargos apresentados por Ivo Cassol nesta terça-feira

TRE julga embargos apresentados por Ivo Cassol nesta terça-feira

18 de Novembro de 2008 às 11:25

TRE/RO julga na próxima terça-feira (18) dois recursos de Cassol contra Corte Eleitoral

TRE/RO julga na próxima terça-feira (18) dois recursos de Cassol contra Corte Eleitoral

14 de Novembro de 2008 às 08:50

TRE julgará governador e senador nesta terça-feira

TRE julgará governador e senador nesta terça-feira

03 de Novembro de 2008 às 16:29

Reconhecimento espontâneo da paternidade só pode ser desfeito diante de vício de consentimento

Reconhecimento espontâneo da paternidade só pode ser desfeito diante de vício de consentimento

22 de Outubro de 2008 às 08:03

ABUSO DO PODER – Por unanimidade TRE declara inelegibilidade de Acir Gurgacz

ABUSO DO PODER – Por unanimidade TRE declara inelegibilidade de Acir Gurgacz

14 de Outubro de 2008 às 18:27

STJ estuda aplicação de Lei dos Recursos Repetitivos a contratos bancários

STJ estuda aplicação de Lei dos Recursos Repetitivos a contratos bancários

07 de Outubro de 2008 às 17:36

TRE julga improcedente representação do PT contra Cassol

TRE julga improcedente representação do PT contra Cassol

01 de Outubro de 2008 às 08:26

Princípio da segurança jurídica assegura direito de servidores sem concurso a ficar no cargo

Princípio da segurança jurídica assegura direito de servidores sem concurso a ficar no cargo

24 de Setembro de 2008 às 08:40

CASSAÇÃO – TRE/RO cassa mais 2 parlamentares e aprecia 11 recursos

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19 de Setembro de 2008 às 16:15

TRE/RO confirma cancelamento de registro e declaração de inelegibilidade de Edson Silveira

TRE/RO confirma cancelamento de registro e declaração de inelegibilidade de Edson Silveira

17 de Setembro de 2008 às 16:34

TRE declara a inconstitucionalidade de Lei Estadual sobre propaganda em muros

TRE declara a inconstitucionalidade de Lei Estadual sobre propaganda em muros

16 de Setembro de 2008 às 17:45

Procon possui atribuição para aplicar sanções a seguradoras privadas

Procon possui atribuição para aplicar sanções a seguradoras privadas

12 de Setembro de 2008 às 15:23

PROPAGANDA IRREGULAR - TRE mantém multa aplicada por juiz eleitoral a coligação, Roberto Sobrinho e Emerson Castro

PROPAGANDA IRREGULAR - TRE mantém multa aplicada por juiz eleitoral a coligação, Roberto Sobrinho e Emerson Castro

04 de Setembro de 2008 às 21:54

Deputado Maurão de Carvalho é absolvido da acusação de compra de votos nas eleições de 2006

Deputado Maurão de Carvalho é absolvido da acusação de compra de votos nas eleições de 2006

13 de Agosto de 2008 às 08:42

TRE confirma decisão que negou registro de candidato a prefeito em Pimenta Bueno

TRE confirma decisão que negou registro de candidato a prefeito em Pimenta Bueno

08 de Agosto de 2008 às 08:33

CCJ aprova regulamentação do uso de algemas em todo território nacional

CCJ aprova regulamentação do uso de algemas em todo território nacional

07 de Agosto de 2008 às 12:59

Eleições 2008 – Dois candidatos a vereador em Santa Luzia têm deferido pedido de registro pelo TRE

Eleições 2008 – Dois candidatos a vereador em Santa Luzia têm deferido pedido de registro pelo TRE

05 de Agosto de 2008 às 17:37

ELEIÇÕES 2008 - Vida pregressa com mácula impede candidatura, decidiu o TRE

ELEIÇÕES 2008 - Vida pregressa com mácula impede candidatura, decidiu o TRE

02 de Agosto de 2008 às 13:31

INFIDELIDADE PARTIDIDÁRIA – Cabixi tem o 3º vereador julgado infiel

INFIDELIDADE PARTIDIDÁRIA – Cabixi tem o 3º vereador julgado infiel

30 de Julho de 2008 às 10:07

DIREITO DE RESPOSTA: Prefeito Roberto Sobrinho tem mais dois pedidos indeferidos

DIREITO DE RESPOSTA: Prefeito Roberto Sobrinho tem mais dois pedidos indeferidos

24 de Julho de 2008 às 20:42

Tribunal mantém decisão que condenou ex-secretário da Semob ao pagamento de multa

Tribunal mantém decisão que condenou ex-secretário da Semob ao pagamento de multa

18 de Julho de 2008 às 05:00