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Rapidez no Judiciário: gabinete de desembargador atinge a meta de zero processos

Fato inédito no Judiciário estadual destaca mais uma vez o Tribunal de Justiça de Rondônia como um dos mais rápidos do país. O gabinete do Desembargador Péricles Moreira Chagas, da 1ª Câmara Cível, encerrou na tarde desta quarta-feira, 28, sua primeira co

Da Redação
29 de Abril de 2010 às 13:33
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Rapidez no Judiciário: gabinete de desembargador atinge a meta de zero processos

Foto: Divulgação

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Fato inédito no Judiciário estadual destaca mais uma vez o Tribunal de Justiça de Rondônia como um dos mais rápidos do país. O gabinete do Desembargador Péricles Moreira Chagas, da 1ª Câmara Cível, encerrou na tarde desta quarta-feira, 28, sua primeira correição ordinária, não registrando nenhum processo pendente de elaboração de voto ou despacho.

Segundo o Desembargador Moreira Chagas, antes mesmo do estabelecimento de metas pelo Conselho Nacional de Justiça, este era o objetivo perseguido pela equipe do Gabinete que, "graças ao esforço conjunto e amplitude de meios à disposição, tais como propício ambiente de trabalho, doutrina atualizada, tecnologia avançada de informação proporcionando instantâneo acesso aos mais recentes julgados dos tribunais superiores e os outros pátrios, bem assim o excelente nível de entrosamento de seus membros, atingiu o propósito almejado".

Conforme a ata, dos processos pendentes para a relatoria do Gabinete constantes do relatório do Sistema de Automação Processual, parte já foi julgada, faltando publicação, outros já pautados para julgamento em sessões vindouras e outros poucos em diligências diversas no Primeiro Departamento Cível do Tribunal. Ainda segundo o Desembargador Moreira Chagas, "tão logo os recursos são distribuídos e encaminhados ao gabinete, de imediato são analisados e preparados para julgamento. Desta forma a prestação jurisdicional é célere e dentro da expectativa dos jurisdicionados e dos profissionais da advocacia". Participaram da correição e estiveram presentes em seu encerramento o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia, Hélio Vieira da Costa, e o Procurador de Justiça Edmilson José de Matos Fonseca, que oficia junto à Primeira Câmara Cível.

Hélio Vieira disse que ficou bastante surpreso com a conquista histórica e destacou que encaminhará a ata da correição ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que sirva de exemplo aos magistrados brasileiros. "É uma quebra de paradigmas", disse o presidente da OAB. O Procurador de Justiça Edmilson Fonseca também comemorou: "Sou da primeira turma do Ministério Público do Estado de Rondônia, acompanho a Magistratura desde seu início e o fato que agora presencio surpreende-me pelo seu ineditismo. É a primeira vez que vejo isso acontecer. Digno de louvor, comemoração e de elogio o serviço relevante à justiça que vem prestando o nosso ilustre desembargador e sua equipe. Esse é mais um exemplo da Justiça de Rondônia para o país".
 
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