Assembléia Legislativa define relator do Orçamento 2010 nesta terça (09)

Da Redação

09 de Novembro de 2010 às 08:29

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Assembléia Legislativa define relator do Orçamento 2010 nesta terça (09)

Foto: Divulgação

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Os deputados que integram a Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Assembleia Legislativa se reúnem nesta terça-feira (9) para escolher o deputado relator do orçamento do Estado para 2010. Será a primeira reunião após o período eleitoral. Fixada em R$, 5,2 bilhões, a proposta orçamentária do próximo ano estabelece os investimentos para Rondônia nas áreas da educação, saúde, segurança pública, saneamento básico, agricultura, além de fixar os gastos para os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

A disputa nos bastidores será pela relatoria do projeto na Comissão de Orçamento, que é presidida pelo deputado reeleito Luiz Cláudio (PTN-Rolim de Moura), da base aliada do atual governo, mas tem como integrante também o deputado reeleito Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná), aliado do governador eleito Confúcio Moura (PMDB). A comissão é composta ainda pelos deputados José Lebrão (PTN-São Francisco), Alexandre Brito (PSDB-Porto Velho) e Edson Martins (PMDB-Urupá) e Ribamar Araújo (PT-Porto Velho). Se depender de votos, a relatoria deverá ficar com Jesualdo.

Jesualdo e Luiz Cláudio já relataram o Orçamento. Eles mostraram habilidade e abriram um bom canal de diálogo com os demais representantes dos poderes. O governador eleito Confúcio deverá se reunir com os deputados da comissão para tratar do assunto. Em recente entrevista coletiva à imprensa, o Confúcio deixou claro que pretende fazer “pequenos ajustes na área da saúde e educação”, mas para isso precisa ter um relator que trabalhe em sincronia com sua equipe de transição.

Por meio de sua assessoria, Luiz Cláudio informou que tem experiência e já relatou dois orçamentos na atual legislatura. Ele já tomou conhecimento do projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo e pretende conversar com todos os membros da Comissão para a designação do relator e, se houver necessidade, de um sub-relator , “porque a matéria é a mais importante que vamos analisar neste segundo semestre, já que fixará o orçamento para o futuro governador do Estado”.

O Orçamento 2010 ficou distribuído da seguinte forma:

Poder Executivo R$ 4.409.395.540
Assembléia Legislativa R$ 133.436.899
Tribunal de Contas R$ 77.101.038
Tribunal de Justiça R$ 372.797.061
Fundo de Aperfeiçoamento R$ 41.001.000
Ministério Público R$ 135.154.000
Fundo de Desenvolvimento Institucional MP R$ 1.650.000

Retaliação - No ano passado, por questões políticas, o ex-governador Ivo Cassol (PP) teria tentado inviabilizar o orçamento do Poder Judiciário. Seria uma forma encontrada pelo ex-governador para retaliar a instituição judiciária por questões pessoais. Ele queria acabar com o Fundo de Desenvolvimento do Judiciário (Fuju). A então presidente do TJ, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, que hoje preside o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), foi obrigada a recorrer ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Neodi Carlos (PSDC-Machadinho).

Na época, Zelite alegou que se os deputados acabassem com o Fuju, inviabilizariam a Justiça de Rondônia. Neodi reuniu os deputados, explicou a situação e convenceu os deputados a desistirem da idéia. Aliado de Cassol, Luiz Cláudio teve que mudar seu parecer na relatoria da lei orçamentária. Resta saber se o atual governador João Cahulla, que foi vice de Cassol, vai interferir na votação do projeto em plenário.

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