Em decisão publicada na segunda-feira (30), o Tribunal de Justiça de Rondônia condenou a Eletrobras a pagar uma indenização...
Em decisão publicada na quarta-feira (25), o Tribunal de Justiça de Rondônia determinou que a loja City Lar e o Banco do Brasil indenizassem o cliente Osvaldo Francisco de Torres em 3 mil reais por descontos indevidos em conta corrente.
Em decisão publicada na sexta-feira (20), o Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu que a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) não pode suspender o fornecimento de água nos prédios públicos da Prefeitura de Ariquemes como escolas, hospitais, p
Juiz manda soltar três presos na décima fase da Lava Jato
Ex-gerente de Banco será indenizado em 2,9 milhões de reais por demissão com doença ocupacional
TJRO rejeita anulação de adoção de indígena adaptada à civilização
Justiça nega indenização a cliente que comprou e depois disse não saber do débito
Negada indenização a dono de caminhão que teve veículo incendiado
PM pede vínculo empregatício na Justiça, mas acaba condenado por má-fé
Um odontólogo, de 33 anos, teve que pagar uma fiança no valor de 75 salários mínimos, algo em torno de 54 mil reais, dois dias após ter sido preso em flagrante pela Polícia Militar por embriaguez na direção e direção perigosa.
Em decisão publicada na terça-feira (24), a Prefeitura de Campo Novo de Rondônia tentou embargar na Justiça uma dívida de R$ 380.469,61 (trezentos e oitenta mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos) junto ao Departamento de Estra
A prefeita do Município de Jaru Sônia Cordeiro de Souza, do PT, responderá pela prática de improbidade administrativa alegada pelo Ministério Público de Rondônia.
Bradesco é condenado a indenizar ex-gerente reintegrado por discriminação em agência
Trabalhador de Usina processa construtora, mas não prova possível acidente durante trajeto de Rondônia para o Maranhão
Porto Velho recebe palestra direcionada à Jovens Advogados
TRT RO e AC passam a utilizar sistema de investigação de movimentações bancárias
Ética e Cidadania por Andrey Cavalcante
Nada, porém, preocupou Romário. O político ainda ressaltou que a Olimpíada de 2016 deve deixar um grande legado esportivo para o país.
Segundo narrado nos autos, Vandeclei estava no processo de serragem quando a madeira veio a quebrar e encavalar na máquina.
Após recesso, TCE retoma atividades normais nesta quarta-feira
PJRO retorna ao horário de funcionamento normal nesta quarta-feira
Férias: TRT-14 restabelece suspensão de prazos de 7 a 16 de janeiro
Poder Judiciário de Rondônia atende em regime plantão
TJ atende OAB/RO e suspende prazos processuais de 7 a 16 de janeiro
TRT-14 restabelece suspensão de prazos de 7 a 16 de janeiro
A Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre solicita o comparecimento, com urgência, dos autores de processos contra as empresas GUISO Construções e Terraplenagem Ltda e e Folha de Rondônia, ajuizados nos anos de 2006 e 2007
O juiz de Direito Bruno M. Ribeiro dos Santos, da 1ª Vara Cível de Cerejeiras, condenou o ex-prefeito de Pimenteiras do Oeste, Olvindo Luiz Dondé, o “Vino”, por improbidade administrativa.
De acordo com esclarecimentos do assessor jurídico da Fetagro, Neumayer Pereira de Souza, a decisão tomada pelo juiz da 2ª Vara Criminal faz parte do que se considera entraves processuais.
A ex-candidata ao governo do Estado nas eleições deste ano, a advogada Jaqueline Cassol perdeu uma ação contra as empresas Google, Yahoo e MICROSOFT
Detran do RJ é condenado pela Justiça por multar veículo zero KM e na loja em Rondônia
Advogados e magistrados discutem funcionalidades do PJe, em Fórum na OAB
Eletrobrás é condenada a pagar indenização de quase 7 mil reais, corrigidos monetariamente, por ter incorporado a rede elétrica rural construída pela cliente Divina Vilela Furtado.
TCE sem expediente na próxima segunda-feira devido ao Dia do Servidor Público
Mutirão de Cidadania do 'TRT Comunidade' atenderá a Zona Sul de Porto Velho dia 1º de novembro
Os 500 assistidos serão habilitados para receberem o crédito no processo de falência da empresa. Dessa forma, à medida que os bens da BS em Sorriso forem vendidos, essas pessoas receberão os valores investidos.
O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Colorado do Oeste sentenciou acusado de tráfico a sete anos de prisão e 500 dias multa por comercializar cocaína e maconha.
TRT suspende prazos processuais de 20 de dezembro a 16 de janeiro
O Estado de Rondônia foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 300 mil reais de indenização por dano moral coletivo, 60 mil de multa fixada em decisão que antecipou os efeitos da tutela e a cumprir 19 obrigações de fazer, sob pena de multa diária,
Aplicativos para smartphones e tablets prometem dar informações sobre todos os políticos que concorrem neste ano. Conheçam alguns desses programas.
Visando resguardar as prerrogativas da classe advocatícia, a reunião com o magistrado aconteceu depois de chegar ao conhecimento da Seccional que os advogados estariam encontrando dificuldade em fazer o acompanhamento e vista dos atos processuais.
Eleições 2014 – Até esta quinta (7) TRE julgou 500 processos de candidaturas
Condenação de reclamante por litigância de má-fé é confirmada pelo TRT
A equipe que não atingisse a meta era atacada com gritos, as mesas eram viradas, eram submetidos a um “corredor polonês” e também era utilizado um bastão, em forma do órgão genital...
Francisco Vieira de Souza acusava a Portolaminas Comércio e Exportação de Madeiras Ltda de ter sofrido lesão na coluna ao realizar serviço braçal no empilhamento de madeiras que mediam sete metros de comprimento e 70 cm de largura, cada uma com o peso de
Ele também terá que pagar 20 (vinte) dias- multa, no valor de 5/30 do salário mínimo por dia.
Advogado registra marcas e quer pagamento pelo uso delas
Léo Moraes suspende aplicação de multas ativadas na gestão Hildon Chaves
Eleições de 2026 marcam a volta de algumas lideranças decadentes e alquebradas
Em enquete, Silvia Cristina é favorita dos leitores para o Senado
Tutores procuram por cachorrinho desaparecido no bairro Escola de Polícia
Banda do Vai Quem Quer prepara reabertura da sede e venda de abadás
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Marquise Ambiental: Há 50 anos construindo o futuro
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