Processo Eletrônico será implantado na Justiça Federal

Da Redação

21 de Novembro de 2015 às 08:04

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Processo Eletrônico será implantado na Justiça Federal

Foto: Divulgação

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A Justiça Federal entrará definitivamente na era do trâmite processual virtual dia 23 de novembro, segunda-feira, quando será instalado o Processo Judicial Eletrônico na seccional rondoniense, em solenidade que acontecerá a partir das 14h no auditório, com a presença do desembargador federal Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho, presidente do Tribunal Regional Federal a 1ª Região. O evento contará também com a presença do juiz federal diretor do foro, Dimis da Costa Braga, além dos demais magistrados e servidores da seção judiciária. Várias turmas de servidores já estão em treinamento e vários outros grupos de serventuários serão habilitados.

A nova tecnologia processual consiste num sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais e a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a automação do Judiciário.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ, o objetivo principal é manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais, assim como o acompanhamento desse processo judicial, independentemente de o processo tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados e na Justiça do Trabalho. A utilização do sistema exige a certificação digital de advogados, magistrados, servidores ou partes que precisarem atuar nos novos processos.

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi lançado oficialmente em 21 de junho de 2011, pelo então presidente do CNJ, Cezar Peluso. No dia seguinte (22/6), presidentes de tribunais de todo o país participaram de uma apresentação detalhada do sistema e receberam um manual para auxiliar os técnicos na instalação dos software. O evento foi transmitido ao vivo pelo portal do CNJ e contou com 1.315 acessos, sendo 135 simultâneos. Além disso, 32 tribunais retransmitiram a apresentação via streaming aos seus servidores.

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