AB informa: suspensão dos prazos processuais do TRT14 e TJRO inicia no próximo dia 20

Da Redação

01 de Dezembro de 2015 às 10:24

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AB informa: suspensão dos prazos processuais do TRT14 e TJRO inicia no próximo dia 20

Foto: Divulgação

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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), informa toda classe advocatícia que o recesso forense no Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região (TRT14), e no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) inicia no próximo dia 20. A exemplo da vitória alcançada no ano passado, ambos os Tribunais, atenderam ao pleito da OAB Rondônia e estenderam o recesso que, regimentalmente, seria somente até o dia 06 de janeiro de 2016.

No TRT14, conforme ofício nº 435/2015 – GP encaminhado à OAB/RO a suspensão de prazo segue até o dia 16 de janeiro de 2016. Neste período também estarão suspensas as intimações e a realização de audiências e sessões de julgamento, salvo os casos reputados urgentes, a critério da autoridade judiciária competente.

Já no TJRO, conforme a Portaria Conjunta da Presidência e da Corregedoria-Geral de nº 001/2015/PR-CG, publicada no Diário da Justiça (nº 124), a suspensão de prazos processuais de qualquer natureza no 1º e 2º graus do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, permanecerá no período 7 a 17 de janeiro de 2016. Neste período estarão suspensos os prazos processuais de qualquer natureza, salvo os casos reputados urgentes, a critério da autoridade judiciária competente.

A medida adotada pelo Tribunal de Justiça e pelo Tribunal Regional do Trabalho, assegura o direito às férias para os advogados sem prejuízo ao andamento processual e ao jurisdicionado.

“Essa é uma grande conquista de nossa entidade em favor de mais qualidade de vida aos profissionais e ratifica o bom relacionamento institucional entre a OAB e os Tribunais”, comenta Andrey Cavalcante, presidente da OAB/RO.

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