Em meio à crise causada pela doença, que tem gerado grande necessidade de atendimento financeiro para custear gastos com saúde pública, o Fisco Estadual tem recebido dezenas de pedidos de desligamento.
A seleção é destinada a estudantes do ensino médio e acadêmicos do curso de Administração, conforme regras previstas no Edital nº 8/2020-SG
O valor total do contrato é de R$ 10.500.000,00 e ficou acordado entre as partes a entrega do material no prazo de 10 dias, condicionado ao pagamento adiantado de 30%, ou seja, R$ 3.150.000,00 pelo governo do Estado
Será transmitida pelo canal oficial do MPRO no Youtube (youtube/mprobr), nesta quarta-feira (13/05), a partir das 17 horas
As instituições estabeleceram o prazo de 48 horas contado da confirmação de recebimento da recomendação, para que o Prefeito se manifeste sobre o acatamento das medidas e comprove a adoção das providências indicadas pelos órgãos
A reunião teve como foco os impactos da pandemia causada pelo novo coronavírus na Educação Municipal pública e privada
O acesso às dependências do MP só poderá ser feito através do uso de máscara
Na Nota Técnica, recomendam ao governador do Estado e aos prefeitos municipais que seja mantida a suspensão temporária das aulas presenciais nas redes de ensino do Estado e dos municípios
A iniciativa é para aqueles que não puderem efetuar o pagamento das mensalidades no período da pandemia
Dentre as recomendações expedidas, estão a separação dos presos que ingressarem na unidade prisional via prisão ou transferência
A empresa investiu na compra de máscaras e outros equipamentos de proteção de fornecedores locais, além de apoiar a produção de cestas básicas para populações fragilizadas e doar equipamentos de proteção para unidades de saúde
A determinação foi da 4ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, sob titularidade do Juiz de Direito, Mario Jose Milani e Silva, atendendo a um pedido de ação civil pública do Ministério Público de Rondônia (MPRO)
A parlamentar ressaltou ainda que já está em vigor, a Lei n° 2649/2019, de sua autoria, que cria o Projeto a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento a Violência Sexual no município.
A medida, adotada no âmbito de Força-Tarefa Covid-19, criada pelo MPRO com atuação especialmente voltada para a implementação de providências relacionadas à prevenção e combate à doença e suas consequências
As providências são executadas no âmbito da Força Tarefa dos Grupos de Atuação Especial, criada visando ao incremento de esforços, integração e unidade institucionais
Para se ter um exemplo, no período de 20 de março a 31 de março, 262 pessoas foram atendidas, sendo registrados 487 autos (Judicial e Extrajudicial) e contabilizados 8.175 manifestações em processos que tramitam na Instituição
Desde de sua implantação, já foram elaborados por meio do sistema mais de 2 mil ofícios digitais
Em testes com ratos, a abordagem teve resultado promissor
O hotsite foi desenvolvido por meio de um trabalho conjunto da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)
Pelo WhatsApp, os contatos podem ser feitos pelos números (69 ) 98408-9931 (Promotoria), no horário das 8 às 18 horas, e (69) 99977-0127 (Ouvidoria)
Graças as novas tecnologias, membros e servidores da Instituição estão dando continuidade ao trabalho para atender as demandas mais urgentes dos cidadãos rondonienses, com uso de aplicativos de trabalho remoto
Comitê foi instalado para monitorar, avaliar e resolver os conflitos e problemas que surgirem no período de Calamidade Pública, em razão do aumento de casos do coronavírus
A partir da próxima segunda-feira (23/3), que funcionará apenas para a realização de serviços essenciais. Vai estabelecer regime de plantão apenas para serviços essenciais
A ação constatou que alguns estavam comprando álcool em gel a 54%, reembalando e revendendo como se fosse 70%.
A decisão foi tomada nesta terça-feira (17), e vale para as dependências dos prédios do Ministério Público Estadual, na capital e interior
A partir desta data, ficam suspensas, pelo prazo de 30 dias, a realização de eventos nas dependências dos prédios do Ministério Público Estadual
A implantação do sistema está gerando uma economia de tempo e custos para a instituição
A Secretária de Justiça, Etelvina Costa Rocha, relatou sobre os diversos projetos realizados, entre eles as reformas nos presídios da capital e interior e a construção do Presídio José Thiago de Afonso na capital
O processo de seleção terá validade de 12 meses
A investigação, realizada pelo GAECO/MPRO, é desdobramento das Operações Termópilas (2011) e Plateias (2014) e se destina a apurar ilícitos de corrupção, crimes licitatórios e organização criminosa
Um dos temas abordados pela Vereadora na reunião foi a questão do transporte escolar rural
A investigação, realizada pelo GAECO/MPRO, é um desdobramento da Operação Termópilas (2011) e da Operação Platéias (2014)
Dentre as ilegalidades apuradas, até o cumprimento das medidas cautelares, tem-se a prática de crimes de falsidade ideológica, uso de documentos falsos e peculato, além de ilícitos civis caracterizadores de improbidade administrativa na modalidade enriquecimento ilícito
Em Porto Velho, os números telefônicos do plantão são (69) 98484-0389 (cível e tutela coletiva) e 99970-7656 (criminal)
O evento é aberto ao público, mas os organizadores pedem a contribuição de um quilo de alimento não perecível para ser doado aos refugiados venezuelanos
O jornalista Cícero Moura ganhou com a reportagem ‘Em busca de um Lar”
Confira a coluna
A reportagem do jornalista Cícero Moura, que faz parte da equipe do site, intitulada 'Em busca do lar', conquistou o primeiro lugar na categoria Proteção Social
O Comitê de atenção ao Imigrante, Refugiado e Apátrida – COMIRAP, tem como objetivo a discussão e criação de Políticas Públicas voltadas a causa em Porto Velho e contará uma gama de órgãos e especialistas no tema.
Horário de funcionamento das unidades do MPRO, no período de 29 de outubro da 1º de novembro, foi estabelecido por portaria
O Ministério Público vai promover também palestras sobre o Empreendedorismo
Atualmente o cumprimento de trabalho por dia é das 7h30 às 13h30 totalizando 30 horas semanais, com a decisão o tempo passa a ser 40 horas.
O credenciamento dos estudantes é feito exclusivamente pela Internet
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