Participaram da reunião ainda os Promotores de Justiça do interior com atribuição na defesa dos direitos educacionais, além de integrantes do Poder Judiciário, das Secretarias de Segurança Pública e de Educação e da Polícia Militar
Esta é a primeira vez que o evento é realizado em Rondônia. Um dos temas abordados é "Como os Fundamentalismos e Racismos Religiosos tem afetado a vida das Mulheres, Juventudes e população LGBTQIAPN+?"
A responsável pela iniciativa disse estar alegre e satisfeita pela promoção do encontro
Um dos temas abordados é "Como os Fundamentalismos e Racismos Religiosos tem afetado a vida das Mulheres, Juventudes e população LGBTQIAPN+?"
Recomendação, expedida pelo Promotor de Justiça Lincoln Sestito Neto, considerou denúncias recebidas na instituição contra a prefeitura
Denunciado pelo MP por latrocínio é condenado à pena de mais de 23 anos por crime que resultou na morte de comerciante em Ariquemes
Ele foi presenteado com uma miniatura alusiva aos 40 anos do MPRO.
Pauta sempre foi uma bandeira de Ieda Chaves
Prefeito vai discutir, ainda, um desconto expressivo para o imposto em 2023
Município e Estado assinarão nos próximos dias convênio para a execução dessa política pública
A adolescente, segundo argumentos da promotoria, ainda estava grávida
Com duração de até 2 anos, divididos em 4 semestres, o estágio terá carga horária de 30 horas semanais
A reunião ocorreu nas dependências da Escola Superior do MP (ESMPRO)
Na quarta-feira de cinzas (22/2), o expediente será das 14h às 18h, excepcionalmente
No ano passado, outras sete pessoas foram levadas a julgamento pelo mesmo crime
Segundo elas, quando não há vagas, faltam professores auxiliares e cuidadores
A atividade marcou o aniversário de 41 anos do Ministério Público de Rondônia, celebrado em 25 de janeiro
A ação foi acolhida pelo Juízo, que expediu ordem de apresentação do suspeito na Central de Flagrantes, cumprida na noite de ontem
A Promotora de Justiça solicitou todos os detalhes do andamento das ações do governo para sanar esse problema
Evento gratuito e aberto à comunidade, será realizado em modalidade presencial no auditório do TJRO em Porto Velho
Porto Velho é a penúltima capital em arrecadação per capita do IPTU; valores estão defasados há 20 anos
O concurso teve o regulamento aprovado em setembro do ano passado, por meio de Resolução nº 43/2022/PGJ.
MPRO institui Grupo de Trabalho para acompanhamento das repercussões estaduais dos atos criminosos ocorridos em Brasília no último domingo (08)
O MPRO, como guardião da Constituição e dos direitos da sociedade, acompanha e recebe, por meio de seus canais de comunicação, as denúncias que podem levar aos responsáveis por ataques antidemocráticos criminosos
Nos próximos dias ele deverá ser transferido para o presidio de Colorado do Oeste
Crimes- Os investigados responderão, na medida de suas culpabilidades, pelos crimes de associação criminosa (art. 288, do Código Penal), constrangimento ilegal (art. 146, do CP) e incêndio
Câmara dos Vereadores e Prefeitura apontam que empresários vão ganhar com atualização do valor de imóveis
O MPRO, manterá a permanente avaliação do cenário epidemiológico, decorrente da pandemia da covid-19 no Brasil para tomar novas decisões acerca do assunto
Com isso, alguns dos envolvidos que possuíam licença de CAC (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador) tiveram sua autorização suspensa e o respectivo armamento e munições foram recolhidos
A sentença, proferida na última quarta-feira (23/11), condenou o réu a 38 anos, 9 meses e 15 dias de reclusão e 03 anos, 8 meses e 20 dias de detenção em regime fechado
Em uma noite de celebração ao trabalho da imprensa, o Ministério Público de Rondônia anunciou, na última terça-feira (22/11), os vencedores das cinco categorias do 11º Prêmio MPRO de Jornalismo
No total, 36 trabalhos tiveram inscrições homologadas e concorreram nas categorias de Telejornalismo, Webjornalismo, Fotojornalismo, Cinegrafia e na modalidade especial Memória Institucional
Golpistas teriam utilizado uma escavadeira para quebrar tubulação do reservatório
A medida considera a necessidade de permanente avaliação do cenário epidemiológico decorrente da pandemia da Covid-19 no Brasil
Os servidores públicos eram contratados recebendo diária para fazer a segurança realizando rondas na área da fazenda para afastar invasores
Foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão e 05 mandados de prisão nos estados de Rondônia, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal
Os vencedores nas cinco categorias serão conhecidos em solenidade prevista para o dia 22 de novembro
Foi a primeira vez que o SELIB presta atendimento remoto durante a realização de audiência judicial em Rondônia
A ação do MP pontua a inconstitucionalidade material do referido Decreto 27.565, haja vista que a unidade de proteção integral já teve a constitucionalidade de sua criação reconhecida pelo Tribunal de Justiça, por mais de uma vez
O MP manifesta sua legítima competência constitucional em desempenhar as atribuições inerentes à defesa dos direitos assegurados nas Constituições Federal e Estadual conferidas ao Ministério Público
Em pelo menos três cidades já faltam produtos segundo moradores
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