PRECIPITADO: Postos de combustíveis de PVH antecipam reajuste antes do aumento oficial

Alta no ICMS só entra em vigor em fevereiro, mas valores já subiram na capital

Rondoniaovivo/Marcela Bomfim

29 de Janeiro de 2025 às 10:03

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PRECIPITADO: Postos de combustíveis de PVH antecipam reajuste antes do aumento oficial

Foto: Divulgação

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O aumento do combustível está previsto para o próximo sábado, 1º de fevereiro, em todo o país. No entanto, postos de combustíveis em Porto Velho já elevaram os preços antes da data oficial. A alta ocorre em razão do reajuste do ICMS aprovado no final de 2024 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários da Fazenda de todas as unidades federativas.

A nova alíquota prevê aumento de R$ 0,10 por litro na gasolina e no etanol, elevando o tributo para R$ 1,47. Já o diesel e o biodiesel terão acréscimo de R$ 0,06, chegando a R$ 1,12. Apesar da vigência do reajuste estar prevista apenas para fevereiro, os postos da capital anteciparam a alta, o que gerou reclamações entre motoristas.

Investigação MPRO

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) instaurou um procedimento investigatório para apurar possíveis abusos nos aumentos de preços. A Promotoria de Defesa do Consumidor, por meio da promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, realizou uma reunião com representantes do setor na última quinta-feira (16). O objetivo é verificar se os reajustes são justificados ou configuram crimes contra a economia popular.

Possíveis crimes contra a economia popular

Embora a legislação não permita o tabelamento de preços, aumentos abusivos sem justificativa podem ser enquadrados como crime, especialmente quando ultrapassam 20% do lucro líquido sobre o valor de compra do combustível. O MPRO seguirá monitorando os postos para garantir que os consumidores não sejam lesados.

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