Promotor Pablo Pablo Hernandez Viscardi afirma que empresa ajuda municípios no cumprimento da lei e inclusão social no setor do meio ambiente
Na Quarta-Feira de Cinzas (2/3), o expediente na Instituição ocorrerá das 14 às 18 horas
As empresas são dos segmentos de transporte terrestre interestadual e intermunicipal, gases industriais, industrialização e comercialização de água mineral e de panificação
Constam nos autos que o denunciado desferiu múltiplos disparos em direção ao veículo onde estavam Camila Barros Dantas e outros três amigos
Para Ministério Público, essa modificação realizada pelo Poder Legislativo é formalmente inconstitucional
O reajuste aos membros foi atrelado ao subsídio do Procurador Geral, e foi publicado em portaria em dezembro do ano passado, e entrará em vigor a partir de fevereiro deste ano
Nos casos em que o atendimento presencial se revelar absolutamente indispensável, deverão ser adotados todos os protocolos sanitários pertinentes
No entendimento do Ministério Público, o decreto, que autoriza o garimpo no trecho compreendido pela Cachoeira de Santo Antônio e a divisa interestadual com o Amazonas, extrapola a competência regulamentar
Nos feriados e pontos facultativos, o MP funciona em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente
Período de vistoria escolar para o 1º semestre de 2022 teve início em 15 dezembro e vai até 15 de fevereiro de 2022
Além dos corais, terá também apresentação do presépio vivo nas escadarias do Palácio Presidente Getúlio Vargas, atual sede do Museu.
Também serão verificadas quais ações o Estado está implementando para, se necessário, ampliar o número de leitos, a fim de que a população não tenha de se submeter às filas de espera por leitos nas unidades hospitalares
A instituição adota práticas que têm como objetivo principal contribuir para promoção da cultura do respeito à diversidade humana, transmitindo valores constitucionais de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos
Ao todo, 23 trabalhos tiveram as inscrições homologadas na premiação e concorrem em cinco eixos temáticos: Proteção Social; Segurança Pública; Defesa do Patrimônio Público; Saúde e Educação e Sustentabilidade
O encontro foi coordenado pela Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima e teve a presença de integrantes do Instituto Cuidar do Desenvolvimento
Vagas são para nível superior e para quem está matriculado em cursos de pós-graduação.
Os MPs também pedem que seja analisada, antes da liberação de qualquer atividade não essencial, a prioridade do retorno presencial das atividades educacionais
O encontro ocorreu em um momento de deflagração de movimentos reivindicatórios da categoria
O MP é de que seja efetuada a comunicação imediata ao Ministério da Saúde acerca de quaisquer ocorrências relacionadas às vacinas contra covid-19
A 2ª Câmara Especial do TJRO manteve a obrigação de recuperação da Resex Jaci-Paraná, degradada para pecuária
O prédio está funcionando com 30% de ocupação
Plantão será mantido neste período
A empresa JBS S/A também foi condenada ao pagamento de dano moral coletivo, no montante de vinte milhões de reais
A lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça foi definida na última segunda-feira, 15 de março
A conduta teria visado evitar que o Estado regredisse de fase no Plano de Enfrentamento à Pandemia
Nova Brasilândia e Horizonte são recomendados a cumprirem plano contra a covid-19
Nesta nova fase estão sendo cumpridos seis mandados de prisão preventiva
Os vencedores em cada categoria receberão prêmios
No formulário, o interessado deverá informar dados pessoais como, nome, data de nascimento, CPF, RG e outros
Ao todo, são cumpridos 13 mandados de prisão e 23 mandados de busca e apreensão
O processo de seleção tem validade de 6 meses a partir da publicação do Edital de Homologação dos habilitados no Diário do MPRO, podendo ser prorrogado por igual período a critério do Ministério Público de Rondônia
A sessão solene foi realizada na modalidade semipresencial, com transmissão pelo canal oficial da Instituição no Youtube
Os novos Promotores de Justiça Substitutos se juntarão aos 141 Membros do Ministério Público
Foram cumpridos vários mandados de busca e apreensão nas residências e endereços comerciais dos envolvidos pelas supostas práticas dos crimes de associação
Na ocasião, a Integrante do MPRO recomendou à Seduc a criação do serviço em tempo integral, com atividades extracurriculares e profissionalizantes
A liminar foi concedida, após a ocupação da Resex chegar ao conhecimento de órgãos ambientais
A medida também proíbe qualquer novo ingresso na unidade de conservação e ordena a retirada de todos os ocupantes do entorno da área, chamada de Zona de Amortecimento
O atendimento será feito por telefone ou pelo e-mail do órgão atendendo apenas os casos urgentes
Geralmente o golpista envia uma mensagem de um número estranho, se passando por um integrante do MP
Geralmente o golpista envia uma mensagem de um número estranho, se passando por um integrante do Ministério Público ou de outros órgãos, avisando que mudou de número
A ação do grupo já causou prejuízos de mais de R$ 6 milhões aos cofres estaduais
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