PIMENTA BUENO: MPRO ajuíza ação e coligação é condenada por propaganda eleitoral irregular

assessoria

07 de Novembro de 2024 às 14:51

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

PIMENTA BUENO: MPRO ajuíza ação e coligação é condenada por propaganda eleitoral irregular

Foto: Reprodução

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio da Promotora de Justiça Eleitoral Rafaela Afonso Barreto, representou uma Coligação de Pimenta Bueno/RO, perante a Justiça Eleitoral, em razão da prática de propaganda eleitoral irregular e extemporânea. A ação foi motivada por uma denúncia anônima e resultou na condenação dos envolvidos ao pagamento de multas, após sentença proferida na última sexta-feira (1º/11).

O MPRO recebeu uma denúncia anônima, noticiando que a convenção partidária da coligação representada aconteceria em um local totalmente aberto (Campo de Futebol Sintético) e contaria com a presença de figuras políticas importantes do Estado. Informou-se também que os envolvidos estariam divulgando amplamente o evento e convidando a população em geral para participar do ato intrapartidário. O fato aconteceu no dia 25 de julho, data em que ainda não era permitida a veiculação de propagandas eleitorais e a realização de comícios.

Por meio de registros fotográficos e audiovisuais, foi constatada a afixação de uma faixa de grandes dimensões, visível ao público externo, bem como imagens de pré-candidatos, o que caracterizou a propaganda eleitoral irregular e extemporânea. O MPRO, então, ajuizou representação em face dos responsáveis, os quais foram condenados a pagar solidariamente multas que totalizaram o valor de R$20 mil.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!