TERMOPILAS - STF nega reclamação a procurador que foi afastado do cargo por suspeição de propinagem
TERMÓPILAS - Justiça reabilita Carla Mangabeira para reassumir função pública
A decisão foi tomada no último dia 27 pelo Tribunal de Justiça do Estado. O desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes negou o pedido de relaxamento de prisão.
O Bancário através do escritório do advogado Juacy Loura Júnior (Loura & Almeida advogados associados), formulou pedido ao TJ/RO para que fossem revogadas todas as medidas cautelares contra ele impostasna decisão datada de 16/11/2011, concernente em afast
PAINEL POLÍTICO – Condenação não afasta Roberto da prefeitura. Ainda – Por Alan Alex
Afilhado do Governador Confucio Moura continua na cadeia
Decisão também proíbe aglomeração em frente aos batalhões e esvaziamento de pneus de viaturas
Expediente no Ministério Público será das 8 às 12 horas no período de recesso forense
O procurador do Estado Glauber Luciano Costa Gahyva (foto), que atuava junto à Scretaria Estadual de Saúde, teve petição negada, em parte, pelo desembargador Sansão Saldanha, do Tribunal de JuUstiça de Rondônia.
TJ concede Habeas Corpus a mecânico e boliviano acusados por tráfico
Conselho dos direitos humanos vai acompanhar reestruturação do sistema prisional de Rondônia
CASO URSO BRANCO - Corte da OEA suspende medidas impostas ao Presídio Urso Branco em Rondônia
CASO URSO BRANCO - Juízes de execuções penais acompanham audiência sobre Urso Branco
Ministério Público de Rondônia participa de sessão de Corte da OEA que suspendeu medidas impostas ao Urso Branco
Corte da OEA suspende medidas cautelares para presídio de RO
Justiça mantém policiais presos por crime de tortura
Condição financeira do réu deve ser observada ao estipular a fiança, alerta defensor
No sistema prisional de Porto Velho existem cerca de 500 presos do sexo masculino nessa situação e aproximadamente 80 do sexo feminino, segundo afirmou o assistente jurídico da DPE, Ronaldo Palitot.
Ministério Público de Rondônia promove palestra de Atualização em Processo Penal
MP propõe ação para obter de empresa ressarcimento em venda irregular de passagens ao Governo
Expedito Júnior teve seu pedido de registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral na tarde desta sexta-feira em Brasília. O relator do recurso, ministro Arnaldo Versiani negou provimento ao recurso e o candidato agora vai recorrer ao Supremo Tribuna
Segundo o procurador geral do município, Mário Jonas, o alvará de construção da referida obra não foi providenciado dentro do prazo estipulado, apesar da Semfaz ter expedido notificações e embargos administrativos contra o Deosp, continuou com a obra
TCU gera benefício superior a R$ 4 bilhões no 2º trimestre
IMPUNIDADE - CNJ determina que Tribunais Federais julguem ações contra políticos distribuídas até 2005, Rondônia tem 12 na fila de espera
Atuação preventiva do TCU evita prejuízos de R$ 658 milhões
Relatório do TCU referente a 2007 aponta economia de R$ 5,5 bi nos cofres públicos
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Briga por direitos autorais no Cine Amazônia termina na justiça; Juiz indefere pedido liminar para suspender festival
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do ministro Arnaldo Versiani, deferiu a medida cautelar impetrada pelo senador Expedito Júnior (PR-RO) cessando os efeitos da condenação imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO). >>>
O ministro Caputo Bastos, do TSE, irá examinar a possibilidade de extensão da liminar até o julgamento do recurso principal, a ser analisado pelo TSE. Leia mais>>>
ARTIGO – Justiça engavetada – Por: Domingos Borges
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Corregedor do TRE determina plantão nos Cartórios Eleitorais
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Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025/DPE-RO PROCESSO SEI Nº 3001.102887.2024
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