Ministério Público de Rondônia promove palestra de Atualização em Processo Penal

Da Redação

16 de Junho de 2011 às 14:39

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Ministério Público de Rondônia promove palestra de Atualização em Processo Penal

Foto: Divulgação

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O Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realiza nesta sexta-feira, das 14 às 18 horas, uma palestra de atualização em Processo Penal – Prisões, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória na Lei 12.403/11, no auditório do edifício-sede da Instituição, em Porto Velho.

A palestra visa promover o aperfeiçoamento em Processo Penal de membros do MP-RO, de Magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia e dos seus assessores jurídicos, assistentes e estagiários de Direito. A palestra tem também o objetivo de propiciar esclarecimentos sobre as alterações no Código Processual promovidas pela Lei 12.403/2011.

A palestra será ministrada pelo Procurador Regional da República do Distrito Federal, Eugênio Pacelli, fundador da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais. Pacelli foi relator da Comissão de Juristas do Senado Federal, responsável pela elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Penal.

Ministério Público

O CEAF realiza também nesta sexta-feira, dia 17 de junho, das 8 às 12 horas, no auditório do edifício-sede do Ministério Público de Rondônia, a palestra “Princípios Institucionais e Garantias, vedações, prerrogativas e responsabilidades dos membros do Ministério Público”.

A palestra será ministrada pelo Procurador de Justiça Carlos Roberto de Castro Jatahy, lotado na Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional do Ministério Público do Rio de Janeiro.

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