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Busca de Notícias - Você buscou por DESEMBARGADORES


Ex-parlamentar tem pedidos de prisão domiciliar e de prescrição de condenação rejeitados

Ex-parlamentar tem pedidos de prisão domiciliar e de prescrição de condenação rejeitados


Justiça
15 de Janeiro de 2018 às 12:02

Além desses requerimentos foi rejeitado o pedido de unificação das condenações judiciais.

ARIQUEMES: Crianças e adolescentes em situação de risco terão abrigo por determinação da Justiça

ARIQUEMES: Crianças e adolescentes em situação de risco terão abrigo por determinação da Justiça


Interior
10 de Janeiro de 2018 às 15:22

A decisão foi com base em uma ação civil pública movida em 2014 pelo Ministério Público

Decisão do STF faz gasto com moradia de juízes e procuradores crescer 20 vezes em 3 anos

Decisão do STF faz gasto com moradia de juízes e procuradores crescer 20 vezes em 3 anos


Brasil e Mundo
08 de Janeiro de 2018 às 09:40

O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014.

Vem Pra Rua faz ato em 'defesa da Justiça' antes do julgamento de Lula

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Brasil e Mundo
06 de Janeiro de 2018 às 09:51

Haverá manifestações simultâneas em diversas cidades, previstas para ter início às 18h

Tribunal de Justiça de Minas gasta mais de R$ 500 mil em lanche

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Brasil e Mundo
04 de Janeiro de 2018 às 10:41

A “merenda” é concedida aos magistrados mesmo cada um deles recebendo um auxílio-alimentação de R$ 884 mensais.

CANAÃ: Fabricante de leite pagará indenização a consumidores devido a produto estragado

CANAÃ: Fabricante de leite pagará indenização a consumidores devido a produto estragado


Justiça
22 de Dezembro de 2017 às 10:26

A decisão é dos desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Mantida prisão de pastora acusada de instigar fiel à prática de tortura contra menor

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Justiça
22 de Dezembro de 2017 às 10:02

Os castigos aplicados foram ordenados pela acusada com base “fundamentos bíblicos”.

Ameron confia em relacionamento harmônico com a nova administração do TJRO

Ameron confia em relacionamento harmônico com a nova administração do TJRO


Geral
18 de Dezembro de 2017 às 10:50

A mudança de gestão é vista com otimismo pela Associação.

Acusado de sequestro em Monte Negro é mantido preso

Acusado de sequestro em Monte Negro é mantido preso


Interior
14 de Dezembro de 2017 às 14:20

O acusado encontrava-se foragido, porém tinha um mandado de prisão

Nova direção do TJRO toma posse; Walter Waltenberg é o novo presidente

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Geral
07 de Dezembro de 2017 às 09:36

A solenidade será conduzida pelo atual presidente, o desembargador Sansão Saldanha

João Gonçalves, de Jaru, é o prefeito melhor avaliado no país

João Gonçalves, de Jaru, é o prefeito melhor avaliado no país


Brasil e Mundo
07 de Dezembro de 2017 às 08:16

Na soma de ótimo e bom, a nada menos do que 79 por cento das opiniões dos entrevistados

EM RONDÔNIA: TJ autoriza mudança de nome de transsexual

EM RONDÔNIA: TJ autoriza mudança de nome de transsexual


Justiça
06 de Dezembro de 2017 às 14:36

A pessoa ainda não foi submetida à cirurgia transgenital

Acusada de fornecer documentos falsos em Rondônia e Amazonas é mantida na prisão

Acusada de fornecer documentos falsos em Rondônia e Amazonas é mantida na prisão


Geral
30 de Novembro de 2017 às 17:31

Calcula-se que um terço dos servidores públicos que se graduaram nas instituições de Doranilda Alves, podem ser prejudicados

RONDÔNIA: Apenado receberá indenização por ter ficado em ‘condições desumanas’

RONDÔNIA: Apenado receberá indenização por ter ficado em ‘condições desumanas’


Geral
29 de Novembro de 2017 às 10:23

O valor inicial da indenização por danos morais foi no montante de R$ 70 mil.

MAGISTRATURA: TJ-RO prevê abertura de concurso público

MAGISTRATURA: TJ-RO prevê abertura de concurso público


Geral
28 de Novembro de 2017 às 15:29

A comissão para acompanhar o andamento do processo de abertura do certame foi nomeada em julho

'Temos juízes com férias de 60 dias e outros que não trabalham de segunda e sexta'

'Temos juízes com férias de 60 dias e outros que não trabalham de segunda e sexta'


Justiça
21 de Novembro de 2017 às 10:11

atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.

Tribunal de Justiça de Rondônia mantém condenação de ex-prefeito

Tribunal de Justiça de Rondônia mantém condenação de ex-prefeito


Geral
27 de Outubro de 2017 às 15:51

Irandir foi condenado pelo crime de extorsão

TJ-RO mantém condenação de médico acusado de violentar sexualmente de pacientes

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Justiça
25 de Outubro de 2017 às 11:30

Consta que uma das vítimas compareceu ao posto de saúde com o único objetivo de realizar um teste de sanidade mental, ocasião em que o médico a indagou se seu exame ginecológico estava em dia e mandou que ela tirasse a roupa, passando a acariciar o corpo

Correios é condenado a pagar indenização a empregado por assaltos em agência

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Geral
18 de Outubro de 2017 às 14:50

Mesmo com recurso negado, empregado deverá receber indenização por danos morais

Reforma trabalhista será tema do 24ª Encontro de Magistrados do TRT RO/AC

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Geral
17 de Outubro de 2017 às 10:42

Os cursos tratam das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Mantida condenação de líder que comandava ações armadas em acampamentos de Sem-Terra

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Justiça
11 de Outubro de 2017 às 16:26

David Teixeira foi condenado a 7 anos e 7 meses de prisão no regime semi-aberto.

Mulher do traficante Nem é presa escondida na casa de amiga

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Polícia
10 de Outubro de 2017 às 17:26

Danúbia Rangel foi solta pelo desembargador Siro Darlan em março do ano passado.

JUSTIÇA: Decreto Legislativo que susta Plano de Policiamento é Inconstitucional

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Justiça
09 de Outubro de 2017 às 10:46

Para o parlamentar, o Condeg usurpou competência da Assembleia Legislativa.

Justiça declara inconstitucional Lei que proíbe campanha eleitoral em logradouros

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Geral
09 de Outubro de 2017 às 10:08

Segundo os desembargadores, a Lei do Executivo usurpou competência da União, e infringiu preceitos da Constituição Estadual

MPF pede aumento da pena de Lula no caso do triplex no Guarujá

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Brasil e Mundo
06 de Outubro de 2017 às 16:55

A defesa do ex-presidente ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Justiça mantém os 130 anos de prisão a médico acusado de estupro

Justiça mantém os 130 anos de prisão a médico acusado de estupro


Justiça
29 de Setembro de 2017 às 13:13

A defesa afirmou que procedimentos utilizados faziam parte dos procedimentos de exames

Justiça manda soltar dois dos empresários envolvidos com drogas sintéticas

Justiça manda soltar dois dos empresários envolvidos com drogas sintéticas


Geral
28 de Setembro de 2017 às 09:56

Terceiro acusado também deve ser libertado hoje

TJ-RO mantém condenações de acusados de fraudes em licitação

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Geral
26 de Setembro de 2017 às 15:29

Para o relator, desembargador Oudivanil de Marins, as provas não deixaram dúvidas de que os réus agiram dolosamente

Justiça determina que Susam forneça medicamento com maconha

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Geral
15 de Setembro de 2017 às 08:29

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do AM determinaram que a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam) forneça, de maneira contínua, o medicamento Canabidiol Cibdex Hemp CBD acomplex, elaborado com uma das substâncias encontradas na maconha

Homem que se passou por morto por causa de herança tem pena reduzida

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Justiça
09 de Setembro de 2017 às 10:39

Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso

A Justiça disse ‘Não’

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Política
04 de Setembro de 2017 às 08:08

Por Osmar Silva

Justiça mantém absolvição de agente que trocou menor de cela para ser assassinado

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Justiça
31 de Agosto de 2017 às 10:28

O socioeducador chegou a ser afastado do cargo, mas seus depoimentos foram convincentes.

ILEGAL: STF susta pagamento de parcela a juízes e determina devolução de valores

ILEGAL: STF susta pagamento de parcela a juízes e determina devolução de valores


Justiça
30 de Agosto de 2017 às 14:07

O STF condenou os beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública

Desembargador Walter Waltenberg é o novo presidente do TJ; Mimesse é o vice

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Geral
29 de Agosto de 2017 às 11:54

Desembargador Walter Waltenberg é o novo presidente do TJ; Mimesse é o vice

Ex-prefeito tem condenação mantida no 2º grau por improbidade

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Geral
25 de Agosto de 2017 às 13:59

A sentença da condenação foi proferida pelo Juízo de Direito da comarca de Jaru

Pleno define nomes para eleição de novo pleito no Poder Judiciário

Pleno define nomes para eleição de novo pleito no Poder Judiciário


Geral
24 de Agosto de 2017 às 11:20

Em sessão preparatória, ocorrida nesta quarta-feira, dia 23 de agosto, o Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia definiu os nomes dos desembargadores que disputarão eleição para os cargos administrativos do Poder Judiciário, Biênio 2018/2019.

FALSO MECÂNICO: Justiça mantém condenação de estelionatários que aplicavam golpe

FALSO MECÂNICO: Justiça mantém condenação de estelionatários que aplicavam golpe


Justiça
24 de Agosto de 2017 às 09:04

Em apenas um dia de movimentação, a quadrilha depositou cerca de R$ 25 mil em uma dessas contas, que também era utilizada para depósito de dinheiro auferido ilicitamente em outras partes do País

TRT-RO/AC é um dos mais ágeis do país, aponta Justiça do Trabalho

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Justiça
23 de Agosto de 2017 às 15:44

O trâmite processual registrado é bem mais rápido em comparação com as médias do país e dos tribunais de pequeno porte.

CASO JÉSSICA: Justiça nega soltura de acusado de matar e ocultar cadáver

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Polícia
23 de Agosto de 2017 às 09:37

Ao justificar, o relator disse que o acusado comprometia a produção de provas.

Homem está preso acusado por estupro, tortura e cárcere privado contra menor

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Justiça
23 de Agosto de 2017 às 09:32

Os advogados do acusado entraram com um habeas corpus junto à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, mas o pedido foi negado.

CURTAS DO ANDREOLI - O culpado não é o Facebook, nem o Whatsapp

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Política
22 de Agosto de 2017 às 13:54

È legal, mas completamente imoral para quem prega bandeira contra a corrupção.

Agente penitenciário é acusado de incitar colegas via WhatsApp

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Justiça
17 de Agosto de 2017 às 11:43

A decisão ocorreu na sessão de julgamento realizada na terça-feira, 15.

Justiça Eleitoral retorna ao cargo vereador que negociou tratamento de saúde

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Geral
16 de Agosto de 2017 às 15:31

O vereador foi preso pela PF, acusado de receber propinas para liberação de consultas médicas

Justiça mantém prisão de dois acusados da Operação The Walking Dead

Justiça mantém prisão de dois acusados da Operação The Walking Dead


Justiça
16 de Agosto de 2017 às 09:18

Ao denegar o Habeas Corpus, os desembargadores foram unânimes.

Estado terá que indenizar policial que teve perda auditiva em curso de tiro

Estado terá que indenizar policial que teve perda auditiva em curso de tiro


Polícia
15 de Agosto de 2017 às 14:19

A redução da capacidade auditiva do policial foi constatada através de laudos.

Por Editoria

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