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A Justiça disse ‘Não’
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A semana que findou foi pródiga em ‘nãos’ da Justiça. O famoso e polêmico ministro Gilmar Mendes, do STF, disse ‘NÃO’ para os juízes e desembargadores do Acre que receberam uma excrescência inconstitucional chamada “gratificação de nível universitário”.
O ministro classificou o recebimento da dinheirama como ato de ‘má-fé’ e mandou devolver, aos cofres públicos, os valores ilegalmente recebidos, corrigidos com juros e correção monetária. É lamentável ver o valoroso Estado do Acre envolvido nesta vergonhosa trapaça com o dinheiro dos cidadãos e enlameando a magistratura. Terá sido influência do PT?
Já o também ministro do STF Edson Fachin, disse ‘NÃO’ à pretensão da Associação dos Magistrados Brasileiros(AMB), que queria buscava obrigar o Congresso a retomar projeto de lei para aumentar os salários de juízes e ministros das cortes superiores pelo índice anual da inflação.
Queriam tirar a prerrogativa do Poder Executivo de examinar a oportunidade e a conveniência de conceder ou não aumento de salário aos seus servidores. E garantir o ‘seu’ sem importar com a tosse da vaca.
Sobre salários e vantagens de qualquer natureza, o que se está esperando é que todos os órgãos do Poder Judiciário tornem público e fundamentado a origem de seus ganhos. Sem isso, não existe isenção para cobrar moralidade de ninguém.
Voltando ao tema original, Fachin disse ‘NÃO’ também para Michel temer que queria imputar suspeição a Rodrigo Janot para pedir abertura de mais um inquérito de investigação contra o presidente. Alegava parcialidade na ‘perseguição’.
E o juiz Sérgio Moro, também disse ‘NÃO’ à defesa do deputado Eduardo Cunha, já condenado na ‘Lava-a-Jato’, que queria ser transferido para Brasília.
Espertinho, Cunha deseja ficar mais perto de quem possa influenciar. Moro, escaldado, cortou-lhe as asas.
Observa-se que, apesar de um escorregão ali ou acolá e dos que professam o ‘Mateus, primeiro os meus’, sem se importar com as condições do país e a opinião pública, o Poder Judiciário está ficando mais atento ao humor nacional.
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