ÚLTIMAS
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
CIENTISTAS EXPLICAM: O atual alinhamento de planetas pode afetar a Terra?
-
NA MAPINGUARI: Patamo prende foragido acusado de tráfico de drogas
-
AU-AU: Dona viaja e cachorros fogem em Porto Velho; ajude a encontrar
-
LOTERIA: Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 30 milhões neste sábado (25)
CANAÃ: Fabricante de leite pagará indenização a consumidores devido a produto estragado
A decisão é dos desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
Mantida a condenação da Canaã Indústria de Laticínios ao pagamento de indenização por danos morais a três consumidores de uma mesma família que encontraram resíduos sólidos no interior das embalagens, após o consumo do produto. A decisão é dos desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia.
A denúncia, segundo levantamento feito pelo Rondoniaovivo, foi julgada procedente pelo juízo de 1ª instância (4ª Vara Cível de Ariquemes) em 2015. Na época, os consumidores pediram R$ 8 mil (cada) pelo prejuízo sofrido, mas o juízo arbitrou a reprimenda em R$ 4.500 (cota única). Caso parecido já foi julgado anteriormente pelo TJ, quando foi arbitrada indenização a um consumidor que encontrou um “corpo estranho” em refrigerante.
Quando o caso foi julgado pela primeira vez, um técnico da empresa condenada admitiu que o produto apresentava um mau aspecto e ressaltou que se tratava de um mero desequilíbrio físico (que provocou a separação da gordura dos demais componentes do leite), que não torna o produto impróprio para consumo.
O material (16 caixas de leite UHT) foi enviado para exames pela vigilância sanitária, que apresentou um laudo onde consta que o produto estava impróprio para o consumo. Ainda cabe recurso da decisão.
Confira a sentença;
Processo:0016886-31.2013.8.22.0002 Ariquemes (4ª Vara Cível) - Data de distribuição: 18/09/2015
Imagem: Ilustrativa
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
110 ANOS DE PVH
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
