Parlamentar quer sustar edital de R$ 8,47 bilhões e resolução que autorizou o processo; proposta também aponta riscos sobre tarifa, fiscalização, metas de universalização e alterações no contrato
Texto que já havia sido aprovado pelo Senado Federal, teve unanimidade na CCJC com o relatório do deputado Helder Salomão (PT-ES)
E haja contaminação por mercúrio nas águas do Madeirão, nos peixes, até nos recursos hídricos que abastecem a capital rondoniense.
Proposta determina redução da maioridade para 16 anos e foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 10 de junho
A proposta estabelece diretrizes para a implantação e manutenção de sistemas capazes de bloquear sinais de telefonia móvel, internet móvel, rádio comunicação clandestina
Sua chegada amplia a força do Colegiado do MPC, que atua como guardião da legalidade e da responsabilidade na aplicação dos recursos públicos
A Feira da Cidadania será realizada nesta terça-feira (30), no Colégio Marcelo Cândia
Álcool é responsável pelo índice alarmante de 183 mortes por dia em acidentes de trânsito no país
A justificativa de um dos parlamentares é que a carteira vai evitar “obstruções” em abordagens
Autor do projeto que revogou a cobrança, deputado liderou a defesa pela rejeição do veto do Governo e evitou novos custos para mineração, garimpo, construção civil, agricultura e pecuária
Documento exigia que candidatas respondessem sobre fluxo menstrual e atividade sexual; Governo estadual afirma que revisará o procedimento para evitar violação de privacidade
Confira as estimativas de valores ajustados
Com o objetivo de assegurar a defesa intransigente das demandas da categoria, o presidente do Sindsef/RO designou uma equipe especializada para representação e articulação nas mesas de negociação
A técnica ainda precisa passar por testes clínicos e aprovado por órgãos antes de ser aplicada em humanos
A apresentação da dupla de renome nacional aconteceu já na noite do dia seguinte, sábado (13), como atração principal do evento 'Conexão Rural e Cultural Chupinguaia'
Apesar da aprovação de R$ 2 milhões em créditos adicionais pela Câmara, hospital enfrenta desabastecimento
Medida impede bloqueio de recursos das agências reguladoras que fiscalizam energia, internet, aviação, transporte, saneamento, planos de saúde e outros setores que afetam diretamente a população
A iniciativa surge como uma resposta ao crescimento da cultura urbana do motociclismo e à necessidade urgente de retirar as manobras arriscadas das vias públicas
Inovação combina ativos potentes para uma proteção prolongada ao cuidado capilar sem complicação, estendendo a oportunidade promocional especial a todo o portfólio de cabelos da marca
Programa "Face a Face", que reduziu a reincidência de violência doméstica para apenas 1,5% em Ariquemes, foi transformado em política pública estadual
Propostavisa impedir que facções criminosas continuem comandando crimes e aplicando golpes de dentro das cadeias
A partir dessa comunicação, a família poderá manifestar, por escrito, a concordância ou a discordância quanto à participação do aluno
A parlamentar afirmou que a categoria não aceitará perdas de direitos e defendeu que eventuais cortes de despesas sejam direcionados a cargos comissionados, e não aos funcionários efetivos
A Prefeitura autorizou recentemente um contingenciamento de gastos
Proposta apresentada na Câmara Municipal busca ampliar acesso à saúde bucal e garantir reabilitação oral pelo SUS, em Porto Velho
Pela legislação brasileira, qualquer relação sexual envolvendo menores de 14 anos é enquadrada como estupro de vulnerável
Ação busca recuperação de área degradada em Oriente Novo (RO), indenização pelos prejuízos ambientais e responsabilização dos envolvidos
A proposta estabelece medidas mais rígidas contra crimes de fraude eletrônica, amplia mecanismos de proteção às vítimas e endurece punições para criminosos envolvidos nesse tipo de delito
Bagattoli já havia conseguido emplacar uma emenda ao projeto durante tramitação em comissão
Projeto do Executivo Municipal foi aprovado em sessão extraordinária e visa garantir um instrumento legal de legítima defesa contra a violência de gênero na capital
Pagamento da taxa de R$ 85 deve ser feito até dia 10
O drama de um fazendeiro de Porto Velho. Apesar de ter o PRA aprovado, multas pagas e laudo favorável, corre o risco de ter o crédito rural cortado devido à demora na suspensão de um embargo
Oposição e ativistas alertam para retrocesso no atendimento a crianças e adolescentes menores de 14 anos
Sessão teve a participação importante de sindicalistas que iniciaram a luta da transposição há 24 anos
Funcionamento do comércio em datas comemorativas passa a depender de negociação entre sindicatos; medida afeta supermercados e outros estabelecimentos
A articulação do sindicato tem avançando nas instâncias para assegurar que a aposentadoria desses professores não sofra prejuízos
A proposta foi aprovada com ampla maioria: 472 votos favoráveis no primeiro turno e 461 no segundo
Títulos de Cidadã Honorária, de Honra ao Mérito e Medalhas de Mérito Cultural foram entregues durante a Rondônia Rural Show Internacional
Relator da proposta, parlamentar defende que a medida corrige uma "distorção interpretativa" e fortalece a rede de proteção social no Brasil
O governo federal informou ainda que avalia mecanismos de adaptação para micro e pequenas empresas
São mais de R$ 8 milhões apenas em equipamentos médicos
A Câmara de Vereadores aprovou por maioria a proposta do prefeito
Projeto de lei que torna maus-tratos contra animais crime hediondo, quando o resultado for morte, deve ser votado até o final de junho
O projeto altera a legislação sobre crimes contra a ordem econômica e amplia punições, inclusive a postos de gasolina
TJRO mantém absolvição de Sofia Andrade em ação criminal e reforça entendimento de que crítica política não é crime
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