Vítima terá dispositivo de segurança que alerte sobre eventual aproximação; projeto vai ao Senado
Projeto de Eduardo Braga recebeu parecer favorável, com alterações, da relatora Daniella Ribeiro
Após atuação firme da Presidência da Câmara junto ao Tribunal de Justiça, decisão assegura repasse constitucional ao Legislativo e beneficia diretamente os servidores da Casa.
O embargo foi considerado abusivo pela Justiça
Segundo ela, enquanto há muitas publicações e homenagens nas redes sociais, na prática o reconhecimento pelo trabalho realizado ainda é limitado
Proposta do vereador Thiago Tezzari estabelece prazos, responsabilidades e penalidades para empresas que utilizam postes públicos, visando segurança e estética urbana
De acordo com o texto aprovado, os fundos receberão reforço financeiro com 30% da arrecadação proveniente da taxação das chamadas 'bets', as plataformas de apostas online
Maior parte foi destinada à modernização industrial, expansão da capacidade de produção e aumento da produtividade; e R$ 1,3 bilhão foram para micro, pequenas e médias empresas no estado
Com a indicação apresentada, o governo do Estado deve agora analisar o impacto financeiro e a demanda habitacional por faixa etária
Proposta aprovada na Assembleia corrige impasse jurídico e fortalece ações de educação no trânsito em Rondônia
A Polícia Federal argumenta que a proposta a descapitalizaria, pois não tem acesso ao Fundo Nacional de Segurança Pública
Serão distribuídas 2,6 milhões de doses no primeiro semestre
Proposta define regras sobre tutela responsável
As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 10 de abril. As oportunidades são para homens e mulheres que sonham em fazer parte da tropa anfíbia da Força Naval
Depoimento de Daniel Vorcaro será na próxima segunda-feira, 23, e marca nova fase das investigações sobre descontos não autorizados
O debate sobre a festa também avança no Senado, com projetos que tratam do uso de recursos públicos e da valorização cultural
Iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à moradia e contribuir para a redução do déficit habitacional no município
Novo manual nacional redefine prova prática, elimina faltas automáticas e impõe avaliação baseada em situações reais de trânsito
Medida surge em meio ao debate sobre o alto custo do pedágio em Rondônia
Projeto prevê rede municipal de recarga rápida, investimentos privados e benefícios urbanos para a população
Protocolo 'Juliana Mattos' integra saúde, educação, assistência social e segurança para agir antes que a violência vire feminicídio em Porto Velho
Projeto aprovado trata de regras gerais, não de perdão de dívida; entenda
São várias as irregularidades detectadas que se não forem sanadas vão invalidar os diplomas emitidos pela instituição
Montante aprovado desde 2023 é 4.938% superior ao realizado entre 2019 e 2022 (R$ 2 milhões)
Objetivo é ordenar e estimular o uso seguro de patinetes elétricos
O lenacapavir se destaca por sua administração semestral, o que pode facilitar a adesão ao tratamento e à prevenção
Medida isenta totalmente mais de 75,7 mil trabalhadores do estado que ganham até R$ 5 mil por mês. Outros 46,5 mil rondonienses com renda entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil mensais serão beneficiados com descontos progressivos
CPMI decidiu retomar os trabalhos legislativos com o depoimento do empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, primeira reunião do colegiado em 2026
Quatro estados deixaram de exigir o teste e agora permitem uso de carros automáticos, conforme resolução do Contran
A iniciativa integra a política do Governo de Rondônia voltada ao fortalecimento do setor produtivo e à valorização do produtor rural
Nova legislação obriga unidades de saúde a oferecerem treinamento de prevenção de acidentes e manobras de emergência desde o pré-natal até as primeiras consultas do bebê
Evento contará com rodeio, feira de expositores e atrações culturais, com entrada gratuita para toda a população em todas as cidades
Propostas buscavam abrir margem orçamentária para fortalecer áreas essenciais, mas foram rejeitadas em plenário
A votação e aprovação aconteceu em sessão extraordinária realizada na noite de quarta-feira (21)
Associação dos Ferroviários pediu a implantação de alfândega no Porto do Cainágua, em Porto Velho para oportunizar importações e exportações
Parlamentar reforça garantia de assistência terapêutica
Projeto garante realocação de beneficiários do Minha Casa, Minha Vida sem perda de financiamento em casos de coação criminosa
Moradores de rua estão sendo enviados para Rondônia; governador Marcos Rocha diz que está fora das eleições de 2026; ex-deputado federal Expedito Neto deixa militância petista desconfiada; e muito mais
A iniciativa da Deputada Taíssa Sousa visa reduzir acidentes e melhorar o planejamento urbano em locais de grande aglomeração
O desejo do grupo era montar um circo na praça do bairro, ideia que motivou o convite à educadora e artista circense Tábatta Iori para auxiliar na construção do projeto
Veto agora segue para análise do Congresso; proposta aprovada pelo Legislativo reduzia penas dos condenados pelos atos criminosos de 2023 e dos que planejaram um golpe de Estado em 2022, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro
Legislação entra em vigor com a virada do ano e também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350 mensais, num benefício direto para outros 5 milhões de contribuintes
Aprovado pelo CNPq, o projeto busca avaliar as estratégias de comunicação em crises sanitárias nos dois países
A futura instituição deve ser voltada à oferta de ensino superior com enfoque na valorização das culturas, línguas e saberes tradicionais
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