A Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc) anunciou a retirada imediata de um polêmico formulário de avaliação admissional direcionado aos professores aprovados no último concurso público. O documento virou alvo de duras críticas por submeter as candidatas mulheres a um questionário invasivo sobre suas vidas íntimas e sexuais.
A decisão da pasta ocorre logo após o caso vir à tona e gerar forte indignação na Câmara Municipal de Porto Velho. Durante a última sessão ordinária, o vereador Fernando Silva usou a tribuna para denunciar as exigências feitas às mulheres aprovadas no certame. De acordo com o parlamentar, a cartilha continha perguntas obrigatórias questionando se a candidata já havia se submetido a cirurgias ginecológicas, se a menstruação era normal, qual era o fluxo menstrual, se sofria com cólicas e, até mesmo, se possuía "atividade sexual constante".
Na ocasião, o vereador classificou o formulário do Governo de Rondônia como um absurdo inaceitável. "Senhores, isso é ilegal, isso é crime", protestou o parlamentar ao repudiar publicamente a atitude da gestão estadual.
A resposta da Seduc Diante da repercussão do caso, a Seduc emitiu uma nota de esclarecimento (Ascom/Seduc) informando que o documento, que chegou a ser publicado no Diário Oficial do Estado, foi suspenso para passar por adequações.
A Secretaria tentou afastar a imagem de assédio institucional, reafirmando que "não compactua com qualquer prática que possa representar constrangimento, discriminação ou violação da privacidade dos candidatos". A Seduc garantiu ainda que o compromisso da pasta é assegurar um processo de ingresso pautado pelo respeito e pela legislação.
Para tranquilizar os profissionais que estão em fase de entrega de documentos para a posse, a nota oficializou que o formulário já está sendo analisado pelos setores competentes e que a orientação de momento é garantir que "nenhum professor aprovado seja prejudicado em decorrência da revisão em andamento".