PUNIÇÃO MAIOR: Projeto prevê prisão preventiva para motorista alcoolizado após acidentes

Álcool é responsável pelo índice alarmante de 183 mortes por dia em acidentes de trânsito no país

Rondoniaovivo

28 de Junho de 2026 às 07:00

Atualizada em : 29 de Junho de 2026 às 11:53

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PUNIÇÃO MAIOR: Projeto prevê prisão preventiva para motorista alcoolizado após acidentes

Foto: Magnific

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Um projeto de lei que endurece as punições para motoristas que causarem acidentes sob efeito de álcool, drogas ou medicamentos que prejudiquem a condução está pronto para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

No Brasil, os acidentes fatais continuam entre as principais causas de morte, impulsionados por um cenário crítico em 2026 que combina recordes de letalidade no ambiente de trabalho com um trânsito altamente violento, responsável por uma média alarmante de aproximadamente 183 mortes diárias em rodovias pelo país.

Foto: Divulgação/Detran-DF

O PL 4.668/2020, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), prevê a possibilidade de prisão preventiva em casos de homicídio culposo ou lesão corporal grave e gravíssima cometidos por condutores sob influência de substâncias psicoativas.

A proposta também aumenta as penas. Para homicídio culposo no trânsito, a punição pode passar de 5 a 8 anos para 6 a 10 anos de prisão. Já nos casos de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena sobe de 2 a 5 anos para 3 a 6 anos.

O texto ainda prevê prisão preventiva em situações como rachas, corridas ilegais e manobras perigosas em vias públicas.

A relatora do projeto, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), apresentou parecer favorável e sugeriu ajustes para ampliar a definição de substâncias que comprometem a capacidade de dirigir.

A proposta altera o Código de Processo Penal e determina que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamente quais medicamentos e substâncias serão enquadrados. Se aprovado e sancionado, o projeto entra em vigor 180 dias após a publicação da lei.

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Comentários Rondoniaovivo.com (1)

Aylon Rego - 28/06/2026 11:27

O modista que causar acidente alcoolizado deveria tb fica preso e só sai da prisão após paga os prejuízos causado