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DIREITO: Liberdade provisória, relaxamento e revogação: diferenças essenciais no Direito Penal, por Samuel Costa

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Brasil e Mundo
24 de Dezembro de 2024 às 18:27

Ainda que a prisão em flagrante seja inicialmente válida, o juiz deve avaliar a ausência de fundamentos que justifiquem a decretação de prisão preventiva

FIANÇA: Justiça da Espanha concede liberdade provisória a Daniel Alves

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Brasil e Mundo
20 de Março de 2024 às 08:43

Lateral-direito foi condenado por estupro em Barcelona no mês passado

CRISTIANE LOPES: Willian Ferreira recebe liberdade provisória após intervenção de deputada

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Política
24 de Janeiro de 2024 às 17:13

O jornalista segue internado e depois continuará cumprindo pena em casa

CONDICIONADA A FIANÇA: STJ autoriza soltura de presos que tiveram liberdade provisória

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Brasil e Mundo
14 de Outubro de 2020 às 16:35

A Defensoria Pública do ES impetrou HC coletivo buscando a soltura de todos os presos do Estado que tiveram o deferimento da liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança

TRAGÉDIA - Jovem acusada de matar irmã está em liberdade provisória

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Geral
11 de Junho de 2015 às 11:36

Presa no último domingo (7) após ser acusada de homicídio culposo contra a sua irmã, Valéria Paiva, após uma discussão dentro de sua residência, a jovem Viviane Paiva, recebeu o alvará de soltura nesta última terça-feira (9).

Judiciário concede liberdade provisória a acusado de provocar incêndio

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Justiça
29 de Janeiro de 2014 às 13:45

Judiciário concede liberdade provisória a acusado de provocar incêndio

Homem com liberdade provisória é detido após tentar estuprar mulher que praticava caminhada na zona Norte da capital

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Polícia
15 de Outubro de 2009 às 09:11

Uma mulher de 28 anos quase foi estuprada na manhã desta quinta-feira (15) enquanto praticava caminhada de rotina na pista do parque da avenida Jose Vieira Caúla com a avenida Guaporé, bairro Igarapé, zona Norte da capital.

Dupla é presa por desacato após polícia constatar embriaguês e perturbação da paz - Confira fotos

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Polícia
03 de Julho de 2008 às 17:47

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STJ suspende processo contra homem acusado de tentar furtar R$ 9,90

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Geral
14 de Maio de 2008 às 17:51

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Homem com alvará de soltura tenta estuprar mulher na zona Sul da capital

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Polícia
25 de Fevereiro de 2008 às 10:33

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GIC prende

GIC prende "avião" e ladrão de voadera


Polícia
11 de Dezembro de 2007 às 14:32

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Novelas - Confira os resumos das novelas desta terça

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Geral
25 de Setembro de 2008 às 08:22

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Novelas - Saiba o que vai acontecer nesta terça

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Geral
18 de Setembro de 2008 às 08:27

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Novelas - Saiba o que vai acontecer neste sábado

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Geral
15 de Setembro de 2008 às 08:15

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Pedreiro que agrediu a esposa recebe voz de prisão durante audiência

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Geral
30 de Agosto de 2008 às 08:38

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Novelas - Saiba o que vai acontecer nas novelas desta sexta

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Geral
25 de Maio de 2008 às 08:19

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Agricultor preso por “cotia” dentro de área sob litígio em Candeias é solto

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Geral
28 de Fevereiro de 2008 às 12:15

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Prisão de agricultor em área de litígio é contestada por acampados e Comitê Popular

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Geral
22 de Fevereiro de 2008 às 14:03

A prisão do agricultor Geraldo Pereira dos Santos, 43 anos, ocorrida no último dia 17, por porte ilegal de arma de fogo e crime contra a fauna, vem sendo visto pelo integrante do Comitê Popular de Luta em Defesa do Socialismo, Marcos Sussuarana, como arbi

OPERAÇÃO DOMINÓ - Saúde precária tira Carlos Magno da prisão

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Geral
18 de Novembro de 2007 às 09:02

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Nota da Assessoria do TJ/RO - Desembargador mantém presidente da ALE/RO na prisão

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Geral
14 de Setembro de 2007 às 09:19

O denunciado deputado Carlão de Oliveira será notificado da decisão e em seguida será aberto prazo para oferecer defesa preliminar. O recebimento da denúncia contra o deputado será apreciado pelos Desembargadores... >>>

CARLÃO DE OLIVEIRA - Confira parecer da decisão do desembargador Miguel Mônico

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Geral
13 de Setembro de 2007 às 17:55

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Unir organiza caravana com estudantes para acompanhar o júri de “Ruço” em Jaru

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Geral
13 de Setembro de 2007 às 14:13

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Roraima - Ex-vereadora é presa pela segunda vez

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Polícia
13 de Setembro de 2007 às 08:03

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Liberdade provisória de Carlão de Oliveira pode ser decidida nessa segunda

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Geral
11 de Setembro de 2007 às 12:52

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Dominó - Decisão de desembargador é pela manutenção da prisão dos membros da quadrilha

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Polícia
26 de Agosto de 2007 às 10:58

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Acre - Juiz manda soltar linchador de menor

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Polícia
24 de Agosto de 2007 às 08:02

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Subprocuradora do MPF defende a manutenção das prisões para garantir a ordem pública em Rondônia

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Geral
14 de Agosto de 2007 às 18:04

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Chega ao STJ denúncia contra presos pela Operação Dominó da PF

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14 de Agosto de 2007 às 17:58

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CNJ analisa proposta de execução penal provisória para o país

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Geral
24 de Junho de 2007 às 10:20

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Faro realiza Primeiro Seminário Jurídico de Direito Constitucional

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Geral
09 de Junho de 2007 às 12:08

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Assessor da Prefeitura de Vilhena vai continuar preso

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Polícia
19 de Abril de 2007 às 08:21

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Auditor fiscal detido na Central recebe liberdade provisória

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Concursos
09 de Fevereiro de 2007 às 15:56

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Auditor fiscal que tentou reter carga de fazendeiro sente-se vítima de uma armação

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Polícia
08 de Fevereiro de 2007 às 17:19

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ACRE - ativista do PT preso com 5kg de cocaína diz que caiu em

ACRE - ativista do PT preso com 5kg de cocaína diz que caiu em "arapuca"


Polícia
08 de Fevereiro de 2007 às 08:01

ACRE - ativista do PT preso com 5kg de cocaína diz que caiu em "arapuca"

Advogado do auditor vai entrar com pedido de liberdade provisória

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Polícia
07 de Fevereiro de 2007 às 17:04

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Acre – integrante do esquadrão da morte ganha liberdade condicional

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Polícia
16 de Dezembro de 2007 às 15:29

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PM em Jaru recebeu 124 armas de fogo

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Polícia
09 de Junho de 2007 às 14:42

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Acre - Darly Alves se apresenta à polícia

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Polícia
20 de Abril de 2007 às 11:38

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Mototaxistas acusados de matar rapaz em Machadinho são colocados em liberdade

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Polícia
05 de Março de 2007 às 10:27

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