Investigações apontam que organizações criminosas exploraam instituições de pagamento para movimentar recursos ilícitos
Tribunal aponta possíveis irregularidades na transferência de cerca de 19 mil m² do Distrito Industrial para empresa privada
A medida preventiva busca assegurar ampla concorrência, melhores condições de contratação e aplicação mais eficiente dos recursos destinados a um serviço que influencia diretamente a segurança
Federação participou de painel sobre formalização econômica, atividade produtiva e segurança regional durante encontro realizado no Tribunal de Justiça de Rondônia
Ministro entendeu que aumento não afronta lei eleitoral
Prefeito deverá se manifestar em cinco dias sobre possíveis irregularidades em seleção com 78 vagas imediatas e 100 posições em cadastro de reserva
Parecer recomenda rejeitar recurso da Prefeitura e aponta que irregularidades na pontuação, nas cotas e nas provas comprometem a classificação geral dos candidatos a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
Liminar obtida pelo CEDECA e pelo Instituto Banzeiro atinge seis das 12 vagas de seletivo da Assistência Social
Operação investiga esquema de extração, transporte e comercialização de madeira retirada ilegalmente de terras indígenas em Vilhena e Espigão
Operação cumpre 19 mandados de busca e apreensão em Espigão D’Oeste/RO e Vilhena/RO
Parecer aponta fraude à lei em decreto da Câmara de Ariquemes que tentou anular a cassação do mandato de vereador
Decisão derruba determinação de André Mendonça
A eleição vai ser decidida na capital, no entanto, no interior vão se garantindo para a previsível próxima etapa da eleição
Recomendação quer garantir eleições limpas e proibir o uso de dinheiro e bens públicos em campanhas políticas
Esquema criminoso envolvia a subtração direta dos grãos, o escoamento das cargas e a receptação por meio de empresas
A medida concilia a proteção dos recursos públicos com a continuidade de uma política diretamente ligada à aprendizagem
Regularização fundiária, licenciamento e revisão de multas estão entre as medidas
Auditoria do órgão federal revela indícios de desmatamento ilegal, invasão de áreas protegidas e trabalho escravo em 32,6% dos abates realizados em Rondônia entre 2023 e 2024
TJRO confirmou punições a envolvidos em esquema para direcionar contratos públicos
Proposta prevê emissão de alvará em até 45 dias e reúne etapas do licenciamento em um só lugar
Interessados podem apresentar suas propostas pelo PVH+
TCE-RO determina que prefeito Flori Cordeiro, secretário de Saúde e presidente da Santa Casa de Chavantes prestem esclarecimentos em 10 dias sobre origem do débito, salários atrasados de médicos e "apagão de informações na transição de gestão
Vereador do PL de Nova Mamoré teve novo pedido de liberdade negado
A consulta é a primeira etapa formal de um processo de solução de controvérsias na OMC
Tânia Sena é vice-presidente de uma associação de garimpeiros
A nota também sustenta que a atividade investigativa da PF não deve se submeter a interesses políticos, ideológicos ou pessoais
A ação popular continuará tramitando e a legalidade dos processos seletivos será analisada após a manifestação dos réus
O show ocorreu no aniversário do município
A atuação do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos (CEDECA) produziu um resultado concreto na defesa da legalidade e dos direitos fundamentais em Santa Luzia d’Oeste
Vereadores de Porto Velho passam texto que isenta artistas de perdas de equipamentos, mas medida contraria regra nacional de crimes ambientais e lei de contravenções
Prefeitura de Porto Velho e Governo do Estado foram citados para justificar o beneficiamento irregular; igreja fez acordo com MP e vai responder solidariamente
Proposta apresentada pela vereadora Ellis Regina quer fortalecer o comércio do município ao incentivar a participação de micro e pequenas empresas em contratos com a Prefeitura
Na representação com pedido de tutela de urgência, o órgão aponta indícios de terceirização irregular de atividades típicas do Estado
A representação sustenta que o município possui competência apenas para complementar as normas federais, não podendo flexibilizar padrões ambientais
Projeto suspenderia contrato com empresa acusada de extorquir fornecedores e deixar crianças sem aula; em vez de votar a solução, parlamentares entraram em recesso de 15 dias para trabalhar em campanha eleitoral
O objetivo é permitir que os conselheiros avaliem se o procedimento respeitou a legislação do SUS
Mesmo sem mandato, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, é suspeito de indicar irregularmente emendas parlamentares
A suspeita é de que detalhes da operação tenham sido divulgados um dia antes do cumprimento dos 19 mandados de busca e apreensão
Confira a nota abaixo
Impasse envolvendo a gestão do hospital ganhou novos desdobramentos nesta semana
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