Entre as novidades do portal, destacam-se a navegação mais intuitiva, atualizações em tempo real de despesas, contratos, licitações, folha de pagamento - além da seção da Ouvidoria
Ganhe uma renda considerável em dólares americanos
Concessionária inventa números e caso vai parar na Justiça
O Juiz das Garantias será a autoridade responsável pela realização das audiências de custódia em feitos de sua competência
Além da Arena Valerião, cinco escolas e o Centro Administrativo Municipal não poderão mais usar nomes de pessoas vivas
Cinco critérios foram apontados como barreiras para o acesso ao Programa Amigo Voluntário do Educando
Foram cumpridas 29 medidas cautelares, incluindo quebras de sigilo e buscas e apreensões
Justiça aplicou sanções severas e apontou dolo na conduta do casal
Os membros do MP debateram temas ligados à estrutura de trabalho, fluxos de comunicação e diretrizes de atuação
Vereador demonstrou compromisso com o povo, teve leis aprovadas e trouxe resultados reais para Porto Velho
Enfraquecido, ele perdeu prestígio entre os policiais penais de Rondônia
Fatos investigados referem-se exclusivamente à gestão municipal anterior, não guardando qualquer relação com a atual administração
Município descumpre legislação e princípios constitucionais; MPF pede que repasses federais sejam suspensos até que a situação seja regularizada
Juiz relator reconhece ausência de dolo específico e aplica nova Lei de Improbidade
O Navio-Patrulha “Pampeiro” fazia Patrulha Naval no Rio Amazonas quando verificou a infração
Reunião proporcionou um importante alinhamento institucional, esclarecendo dúvidas sobre as exigências ambientais e os impactos regulatórios no setor
Tribunal rejeita pedido de liminar e dá seguimento ao processo que apura contratação de R$ 92,4 milhões para hospital de Guajará-Mirim
Administração do centro comercial reclama da decisão e acusa Léo Moraes de buscar likes e engajamento
Conforme o juiz, a prefeitura goza do direito à presunção de legalidade
Obs: O autor alterou a data do lançamento, será na sexta-feira, 21 de fevereiro
Destruição descontrolada das florestas tem impactos profundo
Ministério Público tem um papel fundamental na defesa da sociedade e na fiscalização dos atos públicos
Nova Mamoré pode ter nova eleição da mesa diretora da Câmara Municipal
Objetivo é assegurar igualdade de direitos e respeito à diversidade de crenças no ambiente educacional
Tribunal conclui que gastos com santinhos foram devidamente comprovados e não comprometem regularidade das contas eleitorais
MPRO argumenta a ocorrência de atos de improbidade administrativa que violaram os princípios da Administração Pública
TCE reconheceu a existência de ilegalidades no contrato firmado na gestão anterior
Atendendo recomendação do STF, o governo Lula editou um decreto que regulamenta o poder de polícia pela FUNAI em terras indígenas e em áreas de restrição usadas para a proteção dessa população, inclusive em áreas ainda não demarcadas, ou em estudo.
Os equipamentos usados para a fabricação de armas foram apreendidos
Suspensão foi motivada por impasses técnicos
Tanto os recursos livres, quanto o endividamento, foi detalhado à população
Fiscalização de trânsito pode colaborar com o mapeamento da rota das cadeias produtivas que exploram trabalhadores no estado
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