Abuso de poder religioso pode levar à cassação do registro e inelegibilidade, mesmo sem pedido explícito de voto
Mobilização reunirá cooperativas de diferentes segmentos no dia 29 de agosto, em uma grande ação de intercooperação, preservação ambiental e conscientização
Sem base legal, médico-perito exigiu apresentação de documento com foto para realizar exames a fim de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Pré-candidato ao Governo de Rondônia recebe segunda condenação em menos de uma semana por irregularidades na pré-campanha
Vistoria avaliou largura, profundidade, segurança e acesso aos locais selecionados
Substância tóxica de origem boliviana era transportada em ônibus de passageiros na BR-364, expondo viajantes e meio ambiente a riscos
Brigadistas da Prefeitura foram mobilizados no local
O reajuste irregular causou prejuízo superior a R$ 200 mil aos cofres públicos e pode deixar o ex-prefeito inelegível
Caso ocorreu na zona Norte de Porto Velho; eleitor pode denunciar irregularidades através de aplicativo, mensagem ou ligação anônima
A campanha eleitoral para as Eleições Gerais de 2026 entra oficialmente em uma nova fase neste domingo (16)
Sedam, PM e MP participaram da ação
Nova legislação endurece punições e amplia a responsabilidade de quem provoca incêndios ilegais na capital
MPE pediu indeferimento de candidaturas com sobrenome Bolsonaro em SP; Em Rondônia, candidato ao Senado é acusado de fraude
Medida proíbe materiais de campanha em áreas públicas de Ouro Preto do Oeste e Teixeirópolis e prevê retirada em até uma hora em caso de irregularidade
Pré-candidato ao Governo manteve propaganda exposta por mais de 48 horas após convenção; tese do advogado Nelson Canedo foi acolhida pela Justiça
Chovia bastante na hora do ocorrido
Fiscalizações realizadas em Porto Velho e nos distritos de Vista Alegre do Abunã e Extrema resultaram em uma condução à delegacia e no desligamento de três unidades com fornecimento irregular
O emaranhado de fios nos postes é um problema urbano que já vem sendo enfrentado em diversas cidades
Propaganda permaneceu exposta após a convenção partidária
Mulher grávida de cinco meses estava na motocicleta durante a confusão; revólver e munições foram apreendidos pela PM
Estado já tem peso econômico, maturidade institucional e base legal para dar um salto histórico na regularização de terras
Local na esquina das ruas Abunã e Elias Goraieby acumula lixo e entulho a céu aberto, gerando riscos à saúde pública e preocupação entre moradores da região
A Polícia Militar de Rondônia apreendeu 400 frascos de vacina veterinária introduzidos clandestinamente no país durante a Operação Brasil Contra o Crime Organizado
O carregamento foi interceptado no Aeroporto Internacional de Viru Viru, em Santa Cruz de la Sierra
Prisão durante Operação Brasil Contra o Crime Organizado
Medidas incluem produtos sem registro e itens com regularização indevida
Ele foi localizado com a arma que teria sido usada no crime
Armas foram encontradas em um galinheiro
Prefeitura de Porto Velho e Governo do Estado foram citados para justificar o beneficiamento irregular; igreja fez acordo com MP e vai responder solidariamente
Processo aponta que a campanha utilizou dinheiro público para comprar gasolina, mas o único veículo declarado formalmente na prestação de contas funcionava a diesel
Tribunal concluiu que o edital para agência de propaganda cobrava índices de liquidez e atestados de capacidade sem justificativa legal
Filme teve um atraso de cinco anos até ser realizado
As equipes cumprem ordens judiciais expedidas pela 1ª Vara de Garantias da Comarca de Porto Velho
Irregularidades envolvem sobrepreço e pagamentos sem contrato em locação de máquinas pesadas
Representação foi distribuída ao 8º Ofício do Ministério Público Federal; caso envolve patrimônio histórico no bairro Bate-Estaca, em Porto Velho.
Motivo é a divulgação de carta do ex-presidente sobre a disputa presidencial
Procedimento foi instaurado para apurar conduta profissional na prescrição e comercialização direta do fármaco
União Brasil teve as contas de 2022 reprovadas após o Ministério Público identificar gastos sem comprovação com fretamento de aeronaves, hospedagens e aluguel em condomínio fechado
O objetivo das restrições é assegurar que a estrutura da administração pública não seja utilizada para influenciar o eleitorado
A defesa sustentava que a condenação por crime contra o sistema financeiro nacional deveria ser enquadrada nas novas regras legais
A proposta estabelece diretrizes para a implantação e manutenção de sistemas capazes de bloquear sinais de telefonia móvel, internet móvel, rádio comunicação clandestina
Entre os serviços executados estão a desobstrução do canal existente na Rua Três e Meio, além da remoção de entulhos e manutenção nas ruas Espírito Santo e Minas Gerais
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