BATE-ESTACA: MPF apura denúncia de invasão em área tombada da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

Representação foi distribuída ao 8º Ofício do Ministério Público Federal; caso envolve patrimônio histórico no bairro Bate-Estaca, em Porto Velho.

Rondoniaovivo

15 de Julho de 2026 às 08:35

Atualizada em : 19 de Julho de 2026 às 18:11

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

BATE-ESTACA: MPF apura denúncia de invasão em área tombada da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

2 pessoas reagiram a isso.

A denúncia sobre a suposta invasão de uma área tombada pertencente ao patrimônio histórico da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), no bairro Bate-Estaca, em Porto Velho, segue em tramitação no Ministério Público Federal (MPF).

O caso foi distribuído ao 8º Ofício, responsável pelas áreas de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, onde foi autuada a Notícia de Fato nº 1.31.000.001299/2026-35.

De acordo com as informações disponíveis, o procedimento permanece em andamento e, até o momento, não registra diligências formalizadas.

A instauração da Notícia de Fato representa a etapa inicial de apuração, destinada à análise dos elementos apresentados e à definição das medidas que poderão ser adotadas pelo órgão ministerial.

A denúncia feita pela Associação dos Ferroviários da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (Asfemm) trata da ocupação de uma área considerada integrante do conjunto histórico da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, um dos mais importantes patrimônios culturais da Amazônia e símbolo da formação histórica de Rondônia.

O conjunto ferroviário possui proteção legal por meio do tombamento federal, estando sujeito à fiscalização dos órgãos de preservação.

Além do MPF, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) já foi acionado para acompanhar o caso. A Polícia Federal também foi comunicada sobre os fatos, diante da possibilidade de eventual dano a bem protegido pela União.

A atuação conjunta dos órgãos busca verificar a existência de ocupação irregular, identificar eventuais responsáveis e avaliar se houve intervenções capazes de comprometer a integridade do patrimônio histórico. Caso sejam constatadas irregularidades, poderão ser adotadas medidas administrativas, civis e, eventualmente, criminais.

A preservação da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré é considerada de interesse público nacional.

Construída no início do século XX, a ferrovia desempenhou papel decisivo na ocupação da região amazônica e permanece como um dos principais marcos históricos de Porto Velho.

De acordo com o presidente da Asfemm, George Telles, o procedimento segue em tramitação no Ministério Público Federal, que poderá requisitar informações ao Iphan, à Polícia Federal e a outros órgãos competentes antes de decidir pela abertura de um inquérito civil, pelo arquivamento da notícia de fato ou pela adoção de outras providências cabíveis.

Direito ao esquecimento

Comentários Rondoniaovivo.com (0)