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DESINFORMAÇÃO: Justiça determina identificação de autor de 'fake news' contra Léo Moraes

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Eleições 2024
12 de Outubro de 2024 às 11:17

Perfil no Instagram disseminou desinformação contra candidato do Podemos, publicando diversas fake news

214 CAMPOS DE FUTEBOL: Frigoríficos terão de pagar milhões após destruição de reserva ambiental em RO

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Geral
06 de Setembro de 2024 às 07:20

Sentença também impõe obrigações de restauração e retirada de gado da área desmatada

INELEGÍVEL: Desembargador decide que cassação do mandato de Rafael é o Fera foi legal

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Eleições 2024
19 de Agosto de 2024 às 18:27

A decisão já havia sido tomada em segundo grau, mas Fera tinha recorrido novamente à Justiça de primeiro grau

PROPINA: Casal Glaucione e Daniel Neri é condenado em Rondônia

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Interior
27 de Março de 2024 às 17:22

Deliberação contra ex-prefeita e ex-secretário municipal de Obras foi emitida pela juíza , Emy Karla Yamamoto Roque. Cabe recurso

JUSTIÇA: Ex-prefeito e vice são condenados por uso político de publicidade oficial

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Geral
06 de Março de 2024 às 11:47

Decisão judicial determina sanções contra ambos

XXXXXXXX- TRE/RO determina intervenção em partido político de Ji-Paraná

XXXXXXXX- TRE/RO determina intervenção em partido político de Ji-Paraná


Política
15 de Janeiro de 2024 às 09:01

Intervenção em Partido Político em Ji-Paraná: Decisões Judiciais e Desdobramentos

HERDEIROS: Suspensa pela Justiça a demolição do prédio do Aquarius Residence, na capital

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Geral
17 de Fevereiro de 2022 às 11:14

A ação foi movida em 2009 pelo MP/RO contra o Município e contra a Aquarius Construtora, Administradora e Incorporadora de Bens Ltda. por conta da ocorrência de várias irregularidades na construção do imóvel

SEM FUNDAMENTO: Justiça considera homem litigante de má fé por ação contra Energisa

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Geral
05 de Outubro de 2021 às 10:48

Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"

ESPAÇO ABERTO: Durou meio dia decisão que favorecia deputado condenado por improbidade em RO

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Espaço Aberto
11 de Junho de 2021 às 08:52

FIM DA LINHA: STF não conhece da Reclamação de Edson Martins e cabe agora ALE/RO extinguir seu mandato

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Política
10 de Junho de 2021 às 19:37

MUDANÇA: MP pede suspensão do Decreto Estadual e medidas mais rígidas contra covid-19

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Geral
10 de Março de 2021 às 19:19

O documento pede que sejam intimados, o Secretário Estadual de Saúde, Fernando Máximo; e a Secretária Municipal de Saúde de Porto Velho, Eliana Pasini para debater a questão no próximo dia 12 de março

PREFEITO DE CACOAL: Adaílton Fúria já tem atos administrativos questionados na Justiça de RO

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Interior
12 de Janeiro de 2021 às 15:34

O ex-deputado estadual terá de responder por ter nomeado Alcides Zacarias Sobrinho como secretário municipal de Agricultura

ELEIÇÕES 2020: Márcio Pacele tem candidatura deferida pelo Ministério Público Eleitoral

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Eleições 2020
23 de Outubro de 2020 às 11:37

A situação do vereador estava indeferida, por questões de documentação de registro de candidatura, porém a assessoria jurídica do vereador agiu de forma célere e legal, colocando o candidato apto a concorrer o pleito

EM RONDÔNIA: Vereadores são citados para defesa referente ao uso do auxílio alimentação

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Interior
21 de Janeiro de 2020 às 11:28

A Ação Popular pede não apenas a extinção do abono, mas a devolução de tudo o que já foi repassado desde a implantação da lei em janeiro de 2017

DANOS MORAIS: Empresa aérea Azul é condenada a pagar indenização de R$ 9 mil a juiz

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Justiça
26 de Dezembro de 2019 às 14:51

Juiz alegou, resumidamente, que não chegou ao destino da viagem conforme tempo e forma previstos

DECISÃO: Justiça prorroga afastamento de servidora do TJ acusada de vender decisões

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Justiça
25 de Março de 2019 às 14:55

A determinação é do juiz de Direito Fabrízio Amorim de Menezes, da 2ª Vara Genérica de Cerejeiras

DECISÃO: TRE Determina que emissora inclua Coronel Charlon em debate de hoje no SBT.

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Eleições 2018
18 de Setembro de 2018 às 17:55

Confira a decisão emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral que beneficia o candidato ao governo Coronel Charlon do PRTB a ter assento em debate televisivo.

DESEQUILÍBRIO ELEITORAL: Juíza de RO manda Mariana Carvalho retirar painéis de seu comitê

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Eleições 2018
03 de Setembro de 2018 às 09:25

A coligação encabeçada pelo PDT alegou que a tucana fixou bandeiras uma ao lado da outra na fachada de seu comitê e, internamente, distribuiu seis painés “enormes”, produzindo efeito visual similar ao de outdoor

URGENTE: Justiça concede liminar e PM deve agir para desbloquear saídas de combustível

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Geral
26 de Maio de 2018 às 14:46

Na decisão, a magistrada autorizou o oficial de Justiça encarregado a solicitar ajuda da Polícia Militar (PM/RO) a fim de dar cumprimento à ordem.

Homem que matou colega é incapaz de ser julgado, declara Justiça

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Polícia
09 de Setembro de 2017 às 10:28

A declaração de inimputabilidade o torna livre de responder pelo crime.

Justiça suspende Lei da Câmara de Médici sobre criação de CPI

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Justiça
28 de Junho de 2017 às 10:26

O desembargador Péricles Moreira Chagas, do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, deferiu liminar em favor do Ministério Público do Estado, na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Câmara Municipal de Presidente Médici

Afastamento de agentes acusados de agressão contra menores é mantido

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Polícia
26 de Junho de 2017 às 14:10

Os acusados entraram com um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça para suspender os efeitos da liminar que os afastaram do cargo

Ceron consegue efeito suspensivo para não pagar indenização a paraplégico

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Polícia
21 de Junho de 2017 às 17:54

O desembargador Péricles Moreira Chagas, da 1ª Câmara Cìvel do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu o pedido de Agravo de Instrumento da Eletrobrás Distribuição Rondônia

Ex-prefeita é condenada a devolver dinheiro aos cofres públicos

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Geral
21 de Junho de 2017 às 11:33

A ex-prefeita e ex-deputada estadual foi condenada por improbidade administrativa e deve devolver junto com posto de combustíveis, quase 150 mil reais aos cofres públicos

Casal que enganava mulheres para fazer sexo e ritual satânico é condenado

Casal que enganava mulheres para fazer sexo e ritual satânico é condenado


Justiça
09 de Junho de 2017 às 09:58

As vítimas eram contatadas via rede social e os encontros eram marcados através do whatsapp.

Ex-vereador é condenado a prisão por transporte irregular de eleitor

Ex-vereador é condenado a prisão por transporte irregular de eleitor


Justiça
05 de Junho de 2017 às 14:37

Dodô foi preso em flagrante e levado para a delegacia de Ouro Preto D´Oeste, onde os eleitores que estavam sendo transportados confirmaram que receberam o santinho de Adriano Pinto, em troca de carona para votar.

Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente

Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente


Justiça
05 de Junho de 2017 às 14:09

Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente

Vereador cassado volta à Câmara Municipal; Rosani Donadon se livra da cassação

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Política
26 de Maio de 2017 às 15:24

O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.

CASO CHICO PERNAMBUCO - Acusado diz que não sabe de nada

CASO CHICO PERNAMBUCO - Acusado diz que não sabe de nada


Política
22 de Maio de 2017 às 14:59

Apontado como co-autor do assassinato do ex-prefeito de Candeias do Jamari, Diego Nagata da Conceição, entrou com um pedido de habeas corpus pleiteando sua libertação da cadeia, na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Prefeitura é culpada pelo não pagamento do quinquênio, afirma juíza em sentença

Prefeitura é culpada pelo não pagamento do quinquênio, afirma juíza em sentença


Política
13 de Maio de 2017 às 10:27

Nos trechos da sentença, a Juíza deixa claro alguns atos feitos pela Procuradoria do Município no processo que está dificultando o “final feliz” da questão.

Briga pelo “Remanso do Tucunaré” vai parar nos tribunais

Briga pelo “Remanso do Tucunaré” vai parar nos tribunais


Justiça
11 de Maio de 2017 às 14:53

Um dos pontos mais tradicionais da culinária portovelhense, o restaurante Remanso do Tucunaré está sendo alvo de uma disputa judicial entre a família (que seria a legítima proprietária do imóvel) e um ex-locatário do imóvel.

Justiça barra mais uma greve dos servidores do Idaron

Justiça barra mais uma greve dos servidores do Idaron


Justiça
10 de Maio de 2017 às 09:49

A situação em que se encontra o mercado da carne, em decorrência das denúncias das suspeitas de fraudes e contaminações, além da iminência do comprometimento da economia do Estado por causa da febre aftosa

Justiça Eleitoral cassa mandado de vereador de Vilhena e o torna inelegível

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Política
08 de Maio de 2017 às 14:18

O juiz eleitoral Gilberto José Giannasi da 4ª Vara Eleitoral de Vilhena, julgou procedente a denúncia do Ministério Público Eleitoral e cassou o mandato do vereador Carmozino Alves Moreira

VIADUTOS - Egesa quer incompetência da Justiça Estadual para julgar irregularidades

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Geral
11 de Abril de 2017 às 13:17

Segundo a empresa, as verbas são oriundas do Governo Federal, para execução do Programa de Aceleração do Crescimento

JORGE E MATEUS - Mulher ganha indenização por ter sido impedida de conhecer dupla sertaneja

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Justiça
05 de Abril de 2017 às 10:17

Em Rondônia, a mulher participou e venceu um concurso “No Camarim com Jorge e Mateus”

Prefeitura não cumpre decisão judicial sobre pagamento dos quinquênios

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Geral
17 de Novembro de 2016 às 08:55

Prefeitura não cumpre decisão judicial sobre pagamento dos quinquênios

Justiça determina suspensão de pesquisas fraudadas que favoreciam candidata

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Justiça
14 de Setembro de 2016 às 15:08

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ELEIÇÕES 2016 - TRE nega registro de candidatura a Roberto Sobrinho

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Política
03 de Setembro de 2016 às 16:53

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Nazif ganha liminar provando que Roberto mentiu em horário eleitoral

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Política
02 de Setembro de 2016 às 17:15

Nazif ganha liminar provando que Sobrinho mentiu em horário eleitoral

Lewandowski manda Moro separar áudios que envolvem Lula na Lava Jato

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Brasil e Mundo
19 de Julho de 2016 às 07:44

Lewandowski manda Moro separar áudios que envolvem Lula na Lava Jato

Juiz recusa relatoria de inquérito sobre Lula e Delcídio

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Brasil e Mundo
18 de Julho de 2016 às 16:50

A decisão de Leite foi motivada por uma petição na qual a defesa de Lula contestava a distribuição do inquérito para a 10ª Vara Federal.

Moro rebate defesa de Lula e afirma que escutas são legais

Moro rebate defesa de Lula e afirma que escutas são legais


Brasil e Mundo
15 de Julho de 2016 às 08:29

Nas últimas semanas, os advogados de Lula entraram com medidas judiciais em Brasília e em Curitiba para tentar tiraras ações das mãos de Moro.

Moro defende investigação contra Lula em Curitiba

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Brasil e Mundo
14 de Julho de 2016 às 17:55

Para o juiz, o restante da investigação continua rígida, e não há motivos para remeter os processos novamente para o Supremo, conforme quer a defesa.

Lava Jato pede ao juiz Moro que intime Lula

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Brasil e Mundo
14 de Julho de 2016 às 14:58

Na ocasião, o petista afirmou que não sabia exatamente para onde foram encaminhados todos os bens, pois haveria toda uma estrutura para cuidar disso.

TJ reconduz presidente da câmara que deve assumir a prefeitura de Candeias

TJ reconduz presidente da câmara que deve assumir a prefeitura de Candeias


Política
15 de Março de 2016 às 07:55

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