STJ mantém sentença que determina dissolução de fundação
Banco contratou empresa de espionagem para seguir funcionários afastados pelo INSS.
MP obtém condenação de ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas por ato de improbidade administrativa
Foi publicada no Diário da Justiça de quinta-feira (14) a sentença de primeiro grau condenatória do ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, e do ex-procurador geral do município, Mário Jonas Freitas Guterres.
O desembargador Roosevelt Queiroz Costa, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, não admitiu recurso especial impetrado pelo empresário Assis Gurgacz, dono da empresa União Cascavel e pai do senador Acir Gurgacz, líder do PDT no Senado.
Ministério Público recorre e consegue na Justiça condenação de fornecedor de “cola de sapateiro” a menor
A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.
Passado, portanto, o período das convenções e tendo os partidos políticos em sua esmagadora maioria se coligado, tanto para o pleito proporcional (deputados estaduais, distritais e federais) e majoritários (Governador, vice-governador e senador), passa-se
Juiz Juacy Júnior se despede da Corte Eleitoral de Rondônia
Justiça Federal nega reintegração em cargo público a servidora condenada por lesão aos cofres públicos
A primeira vara da Justiça Federal em Rondônia condenou a ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Rosa Maria Nascimento, o juiz trabalhista aposentado Almir da Silva e a ex-servidora Maria Santana Lopes Santos a devolver, solidariame
Sensação do dever cumprido com grande aprendizado na carreira profissional. Assim o advogado Juacy dos Santos Loura Junior define sua passagem e se despede do TRE/RO – Tribunal Regional Eleitoral onde por dois anos se dedicou com abnegação a Justiça como
Petrobras apura causas de incêndio de plataforma
Município e duas empresas são condenados por dificultarem o trânsito de pedestres
A garota foi agredida por duas colegas na escola onde estudava e as cenas de agressão foram filmadas e postadas no site do You Tube, sob o título de “Dá na cara dela”.
O Tribunal de Justiça de Rondônia, na pessoa do desembargador Valdeci Castellar Citon, da 2ª Câmara Criminal, negou o pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa do jovem, Leri Souza e Silva.
Polícia invade apartamento e detém inocente; Justiça mantém adolescente preso
As irregularidades encontradas na Sobem foram inicialmente detectadas através de Tomada de Contas Especial do Tribunal de Contas de Rondônia, que analisou Convênio celebrado com o Estado.
Justiça condena bancos por demora no atendimento a clientes
Câmaras Criminais Reunidas do TJRO reduzem pena por posse de arma de fogo
Mantida prisão de acusado de matar por dívida
Estado é obrigado a fornecer medicamento que não consta na lista do SUS
Ameron promove mobilização pelas Diretas Já no Judiciário
Justiça condena motorista a por danos pagos à vítima de acidente com carro oficial
Roberto Sobrinho tem recurso negado e continua inelegível
Voto vista fará o desempate sobre a aplicação da Minirreforma Eleitoral
Negada apelação a banco e mantida condenação por dano moral presumido
Ao saber que foi traída, mulher queima 36% do corpo do marido
Os membros da Corte, por maioria de votos, rejeitaram o pedido de arquivamento do inquérito policial contra os deputados José Hermínio Coelho, Adriano Aparecido de Siqueira, José Cláudio Carvalho e Jean Carlos Scheffer Oliveira, investigados durante a Apo
TRT14 supera meta 12 do CNJ com implantação do PJe-JT na Zona da Mata e Vale do Guaporé em Rondônia
Justiça do Trabalho confirma 1.156 audiências para a VIII Semana Nacional de Conciliação em Rondônia e Acre
Lei permite que defensor público seja curador de menor
TRT14 reforça trabalhos no sistema gerenciamento de informações administrativas e judiciárias e-Gestão
TJRO autoriza curadoria especial a adolescente em ação de reconhecimento de paternidade
Alberto Siqueira (Beto Baba) e Fernando Serrão (Fernando da Gata) foram ouvidos pelo Ministério Público em depoimentos que duraram horas.
Para a conclusão do inquérito, o diretor geral da Polícia Civil, Pedro Mancebo informou que durante toda a investigação foram reunidos 55 volumes de provas documentais, testemunhais, periciais, filmagens, dados telemáticos, quebra de sigilo autorizada jud
HIDRELÉTRICAS - Afetados por usinas cobram compensações
Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho realiza inspeção no TRT RO/AC
GM Engenharia e Gafisa enganam clientes e justiça é abarrotada de processos contra as duas empreiteiras
Trabalhador morre em acidente de trabalho e empresa pagar mais de R$ 360 mil em indenização
TRE mantém cassação do registro de Edvilson Negreiros
VIVO é condenada a pagar 100 mil reais por propaganda enganosa em Porto Velho
Banco deverá indenizar consumidora por demora na fila
NOTA OFICIAL DA OAB - SUBSEÇÃO DE CACOAL
Na sentença o Juiz Federal determinou ainda a destituição de toda diretoria eleita daquela subseção (para o triênio 2010/2012) e ainda determinou intervenção no órgão.
Baleado acidentalmente, homem é socorrido para o hospital João Paulo II
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
TJRO - APOSTILA REDAÇÃO REVISÃO TJRO - EBOOK COM 20 MODELOS + 20 ESQUELETOS + 20 TEMAS + CURSO TEÓRICO 2025
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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Confraternização da Loja Maçônica União e Perseverança - Porto Velho
85 Anos da Dna Nívea
Eleições OAB 2024 - Márcio Nogueira chapa 10 - Noite de Massas e Vinhos
Feijoada do 11 - Eurico Montenegro - Eleiçoes - OAB RO
Festa das crianças com Palhaço Macaxeira
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Lançamento Domingão CDL 2024
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