Nota oficial da OAB - Subseção de Cacoal

NOTA OFICIAL DA OAB - SUBSEÇÃO DE CACOAL

Da Redação

24 de Julho de 2013 às 17:49

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

Nota oficial da OAB - Subseção de Cacoal

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

NOTA OFICIAL DA OAB - SUBSEÇÃO DE CACOAL

Com relação à notícia veiculada hoje, 24/07, no Jornal Eletrônico Rondoniaovivo.com, sobre a decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Autos nº 0004679-45.2010.4.01.4101), relacionada às eleições da Subseção da OAB de Cacoal, tem-se a esclarecer que o processo diz respeito ao pleito eleitoral que ocorreu em 2009, para o triênio 2010/2012.

A decisão proferida pelo TRF1 reconheceu que houve absoluta perda do objeto discutido naquela ação. Não decidiu nada mais que isso. É fácil perceber que um julgamento agora em nada pode mudar o exercício de mandato já encerrado. A leitura do julgado revela isso claramente. Assim, o julgamento do recurso, publicado em 28/06/2013, não tem repercussão alguma nas eleições de novembro de 2012, que elegeram a nova diretoria, sobre as quais, aliás, não há qualquer discussão judicial.

Falar em Lei da Ficha Limpa é absolutamente incabível, especialmente porque tal lei não se aplica às eleições da OAB, e, ainda que se aplicasse, em nada também mudaria o exercício do mandato atual, porquanto na sentença de primeiro grau a única irregularidade verificada foram os parcelamentos de anuidade realizados pela Tesouraria da Seccional Rondônia da época, sendo que no âmbito da Subseção o candidato derrotado estava na administração da OAB e era o indicado para cuidar dos parcelamentos junto à tesouraria. Não se reconheceu vício ou ilegalidade alguma atribuída aos candidatos vencedores daquele certame, motivo pelo qual a Diretoria da OAB Subseção Cacoal declara integral apoio ao nosso presidente, reeleito com vantagem ampla de votos em processo democrático legítimo, restando comprovado pelo reconhecimento da classe sua conduta ética e relevantes trabalhos que têm prestado à OAB e a comunidade.

Por fim, a comunidade jurídica e a sociedade podem ficar tranquilas, uma vez que não existe alteração alguma nas eleições realizadas no fim do ano passado, bem como no exercício dos mandatos atuais.

A DIRETORIA

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!