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Projeto da vereadora Mariana proíbe a contratação de comissionados “Ficha Suja”

23 de Novembro de 2010 às 11:41

Projeto da vereadora Mariana proíbe a contratação de comissionados “Ficha Suja”

Projeto da vereadora Mariana proíbe a contratação de comissionados “Ficha Suja"

21 de Novembro de 2010 às 08:22

Lei permite manifestação silenciosa do eleitor, mas proíbe aglomeração de pessoas no dia da eleição

Lei permite manifestação silenciosa do eleitor, mas proíbe aglomeração de pessoas no dia da eleição

31 de Outubro de 2010 às 09:49

ELEIÇÕES 2010 - Portaria que proíbe propaganda eleitoral nas proximidades dos locais de votação é descumprida na capital

ELEIÇÕES 2010 - Portaria que proíbe propaganda eleitoral é descumprida na capital

03 de Outubro de 2010 às 11:29

Portaria do TRE-RO proíbe veículos adesivados, placas, cartazes e faixas próximos de locais de votação em Porto Velho

Portaria do TRE-RO proíbe veículos adesivados, placas, cartazes e faixas próximos de locais de votação em Porto Velho

01 de Outubro de 2010 às 15:48

TRE proíbe saques em dinheiro pagamento de colaboradores de campanha eleitoral no dia 3 de outubro

TRE proíbe saques em dinheiro pagamento de colaboradores de campanha eleitoral no dia 3 de outubro

29 de Setembro de 2010 às 09:31

Donos de estabelecimentos terão 30 dias para se adequar à lei que proíbe o fumo passivo

Proprietários de bares, restaurantes e estabelecimentos de entretenimento da Capital terão 30 dias para assinar Termo de Ajuste de Conduta junto aos Ministérios Públicos de Rondônia (MPRO) e do Trabalho em Rondônia (MPT-RO), por meio do qual se compromete

22 de Setembro de 2010 às 16:12

O Juiz Substituto da 18ª Zona Eleitoral de Alvorada do Oeste, Carlos Augusto Lucas Benasse, com o objetivo de atribuir homogeneidade no uso de veículos com propaganda eleitoral em repartições públicas e equiparadas, expediu a Portaria n.010/2010/28ªZE-RO,

Alvorada do Oeste proíbe estacionamento de veículos plotados com propaganda eleitoral nos estacionamentos públicos

Justiça

18 de Agosto de 2010 às 15:18

TSE proíbe candidatos de realizarem campanha em presídios

TSE proíbe candidatos de realizarem campanha em presídios

13 de Agosto de 2010 às 16:14

Chega à Câmara projeto do governo que proíbe castigos em crianças e adolescentes

Segundo a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, responsável pela proposta, o texto é fruto das discussões da Rede “Não Bata, Eduque”...

20 de Julho de 2010 às 14:56

Empresariado pede a Hermínio para retirar projeto que proíbe a abertura do comércio aos domingos, mas petista não recua um milímetro - Por Valdemir Caldas

A Federação do Comércio pediu e a Câmara Municipal de Porto Velho, democraticamente, atendeu, realizando uma audiência pública, nesta quarta-feira, para discutir o projeto de lei do vereador José Hermínio Coelho, que proíbe o funcionamento do comércio aos

18 de Março de 2010 às 11:25

MPF obtém liminar que proíbe faculdades de cobrarem taxa de diploma

MPF obtém liminar que proíbe faculdades de cobrarem taxa de diploma

09 de Fevereiro de 2010 às 15:50

Lei Eleitoral proíbe Administração Pública de distribuir benefícios em ano eleitoral

Lei Eleitoral proíbe Administração Pública de distribuir benefícios em ano eleitoral

04 de Janeiro de 2010 às 17:12

Assembléia de Rondônia vota lei que proíbe prestação de serviços para o governo de carros não emplacados no estado

Vivendo um dos melhores momentos econômicos desde a década de 1980, Rondônia pode ter problemas se o projeto for aprovado.

28 de Dezembro de 2009 às 09:34

Com 200 processos na Justiça, Gurgacz defende projeto que proíbe candidatos com "ficha suja"

Com 200 processos na Justiça, Gurgacz defende projeto que proíbe candidatos com "ficha suja"

05 de Novembro de 2009 às 16:44

Câmara vota lei que proíbe uso de capacete em locais públicos - CONFIRA PAUTA DO DIA

Câmara vota lei que proíbe uso de capacete em locais públicos - CONFIRA PAUTA DO DIA

20 de Outubro de 2009 às 17:18

Justiça proíbe venda de bebidas e cigarros em posto de gasolina da capital

Justiça proíbe venda de bebidas e cigarros em posto de gasolina da capital

29 de Julho de 2009 às 09:44

Comitê proibe licença para queimadas em Rondônia ano que vem

Comitê proibe licença para queimadas em Rondônia ano que vem

17 de Julho de 2009 às 14:36

DIREITO DO CONSUMIDOR - Projeto que proíbe cobrança de taxa de religação de energia é aprovado na Assembleia

DIREITO DO CONSUMIDOR - Projeto que proíbe cobrança de taxa de religação de energia é aprovado na Assembleia

16 de Junho de 2009 às 16:43

Projeto de Wilber proíbe cobrança de taxa de religação de energia

Projeto de Wilber proíbe cobrança de taxa de religação de energia

08 de Junho de 2009 às 17:45

INCA parabeniza Lei rondoniense que proíbe uso de fumígenos em ambientes fechados

INCA parabeniza Lei rondoniense que proíbe uso de fumígenos em ambientes fechados

28 de Maio de 2009 às 10:07

Proposta Retira Artigo que Proíbe Serviço de Mototáxi – Por Valdemir Caldas

Proposta Retira Artigo que Proíbe Serviço de Mototáxi – Por Valdemir Caldas

14 de Maio de 2009 às 15:00

Câmara aprova projeto que proíbe aluno de fazer duas faculdades públicas

Câmara aprova projeto que proíbe aluno de fazer duas faculdades públicas

25 de Março de 2009 às 16:07

DEU NO COMBATENTE - Promotor proíbe registro de imagens dos acusados e divulgação dos laudos no caso da jovem com Down que foi estuprada

DEU NO COMBATENTE - Promotor proíbe registro de imagens dos acusados e divulgação dos laudos no caso da jovem com Down que foi estuprada

13 de Março de 2009 às 11:45

Projeto proíbe cobrança de ingresso em eventos bancados com recursos públicos

Projeto proíbe cobrança de ingresso em eventos bancados com recursos públicos

25 de Fevereiro de 2009 às 17:29

Retrospectiva 2008 - relembre os principais fatos relacionados à Amazônia

Ano foi marcado por troca de ministros e ações contra o desmatamento. Ritmo da devastação deixou de cair, mas também não subiu como esperado.

23 de Dezembro de 2008 às 15:08

Expedito Júnior é contra projeto que proíbe condutores novatos de dirigirem em BRs

Expedito Júnior é contra projeto que proíbe condutores novatos de dirigirem em BRs

17 de Dezembro de 2008 às 17:16

Decreto proíbe soltar pipa nas vias públicas de Ouro Preto

Decreto proíbe soltar pipa nas vias públicas de Ouro Preto

02 de Dezembro de 2008 às 09:18

Juiz proíbe assembléia e greve de vigilantes com salários atrasados

Juiz proíbe assembléia e greve de vigilantes com salários atrasados

01 de Dezembro de 2008 às 15:23

Sedam apreende 250 kg de peixes em São Miguel do Guaporé

Sedam apreende 250 kg de peixes em São Miguel do Guaporé

20 de Novembro de 2008 às 14:18

Lei que proíbe taxa por ponto de internet é inconstitucional

Lei que proíbe taxa por ponto de internet é inconstitucional

Brasil e Mundo

03 de Novembro de 2008 às 17:28

Saiba o que vai acontecer nas novelas nesta sexta-feira

Saiba o que vai acontecer nas novelas nesta sexta-feira

31 de Outubro de 2008 às 07:37

Novelas - Saiba o que vai acontecer nas novelas nesta quarta

Novelas - Saiba o que vai acontecer nas novelas nesta quarta

29 de Outubro de 2008 às 07:49

Projeto de Expedito Júnior proíbe a realização de concurso público exclusivo para a formação de cadastro de reserva

Projeto de Expedito Júnior proíbe a realização de concurso público exclusivo para a formação de cadastro de reserva

10 de Outubro de 2008 às 10:37

Anvisa proíbe venda de mais dois tipos de antiinflamatórios

Anvisa proíbe venda de mais dois tipos de antiinflamatórios

03 de Outubro de 2008 às 11:53

Juiz proíbe divulgação de pesquisa com suspeita de fraude

Juiz proíbe divulgação de pesquisa com suspeita de fraude

03 de Outubro de 2008 às 08:54

Juiz proíbe Garçon de exibir imagens de Lula no horário eleitoral gratuito

Juiz proíbe Garçon de exibir imagens de Lula no horário eleitoral gratuito

29 de Setembro de 2008 às 08:22

MPF proíbe Acre de usar ‘iscas humanas’ em pesquisa da malária

MPF proíbe Acre de usar ‘iscas humanas’ em pesquisa da malária

Brasil e Mundo

21 de Setembro de 2008 às 00:39

Regras para divulgação na internet variam em cada estado; confira balanço

Regras para divulgação na internet variam em cada estado; confira balanço

01 de Setembro de 2008 às 09:27

Portaria proíbe propaganda na Exposição Agropecuária em Pimenta Bueno

Portaria proíbe propaganda na Exposição Agropecuária em Pimenta Bueno

25 de Agosto de 2008 às 15:42

PROPAGANDA IRREGULAR – TRE/RO proíbe novamente campanha de Roberto Sobrinho na televisão

PROPAGANDA IRREGULAR – TRE/RO proíbe novamente campanha de Roberto Sobrinho na televisão

25 de Agosto de 2008 às 11:37

Supremo aprova por unanimidade súmula que proíbe nepotismo nos Três Poderes

Supremo aprova por unanimidade súmula que proíbe nepotismo nos Três Poderes

Brasil e Mundo

21 de Agosto de 2008 às 15:07

STF proíbe o nepotismo nos poderes Executivo e Legislativo; Extensão aos demais poderes se dará por uma súmula vinculante

STF proíbe o nepotismo nos poderes Executivo e Legislativo; Extensão aos demais poderes se dará por uma súmula vinculante

21 de Agosto de 2008 às 12:04

Novelas - Saiba o que vai acontecer nas novelas neste sábado

Novelas - Saiba o que vai acontecer nas novelas neste sábado

26 de Julho de 2008 às 08:04

ELEIÇÕES 2008 - TRE/MT resolve permitir propaganda eleitoral em Jornais Eletrônicos

ELEIÇÕES 2008 - TRE/MT resolve permitir propaganda eleitoral em Jornais Eletrônicos

25 de Julho de 2008 às 06:38