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Janot pede que STF derrube emenda que liberou vaquejada

Janot pede que STF derrube emenda que liberou vaquejada


Brasil e Mundo
08 de Setembro de 2017 às 15:39

Janot pede que STF derrube emenda que liberou vaquejada

Primeira Turma do TRT14 confirma indenização de danos materiais a açougueiro

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Justiça
01 de Setembro de 2017 às 11:24

O colegiado reconheceu a perda da capacidade de trabalho no percentual de 15%

STF retoma nesta quarta julgamento que pode inviabilizar 1.536 áreas quilombolas

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Brasil e Mundo
16 de Agosto de 2017 às 09:03

Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 220 territórios quilombolas já foram titulados no país, e outros 1,5 mil estão em processo de regularização

Agentes penitenciários ameaçam entrar em greve por descumprimento de acordo

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Geral
02 de Agosto de 2017 às 16:33

O Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores do Estado de Rondônia (Singeperon) acusa o Estado descumprir as tratativas de conciliação firmadas em Juízo

Afastamento de agentes acusados de agressão contra menores é mantido

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Polícia
26 de Junho de 2017 às 14:10

Os acusados entraram com um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça para suspender os efeitos da liminar que os afastaram do cargo

ISONOMIA - Advogados do Sintero pedem rejeição de recurso da AGU

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Geral
21 de Junho de 2017 às 17:59

Em petições endereçadas à 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho e ao TRT, o escritório de advocacia Hélio Vieira e Zênia Cernov, pedem que seja rejeitado o recurso da Advocacia Geral da União que quer tumultuar ainda mais o processo nº 2039/1989, a ação da i

Pai é condenado a pagar indenização por assassinato praticado pelo filho menor

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Polícia
21 de Junho de 2017 às 17:47

O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.

União promoveu agravo que pode suspender acordo do SINTERO

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Geral
19 de Junho de 2017 às 11:00

No Agravo o advogado da União questiona a homologação do acordão realizado no período de 3 a 7 de abril em audiências públicas pelo Juiz José Roberto da Silva, titular da 2ª Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Porto Velho.

Confúcio Moura recusa convite para jantar com Temer

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Política
13 de Junho de 2017 às 15:45

De acordo com informações, muitos governadores estão tão encrencados quanto Temer na Lava Jato

Governo fará diagnóstico do trabalho infantil até julho

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Geral
12 de Junho de 2017 às 15:26

Dez municípios de Rondônia, incluindo o maior deles, Porto Velho (34 mil Km²), estão na lista do trabalho infantil.

Supremo vai analisar homologação do acordo de delação do grupo J&F

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Brasil e Mundo
10 de Junho de 2017 às 11:50

Com a análise dos magistrados, decisões tomadas até aqui no curso dos inquéritos relacionados ao acordo de delação dos acionistas e executivos do grupo podem ser revistas pelos ministros.

Juíza acata recurso e mantém prefeita no cargo

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Política
05 de Junho de 2017 às 14:18

Após a decisão da juíza, a defesa da prefeita e de seu vice teriam protocolado a defesa via email.

JBS é condenada a pagar multa de R$ 38 milhões por danos morais

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Geral
01 de Junho de 2017 às 15:42

Para o Juiz do Trabalho, Wadler Ferreira, não houve motivos para a empresa fechar o frigorífico, sendo que a empresa tinha um faturamento milionário

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

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Política
31 de Maio de 2017 às 09:42

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

Ex-chefe de gabinete que utilizava veículo oficial em festa é condenado

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Justiça
30 de Maio de 2017 às 11:44

O ex-chefe de gabinete da Prefeitura de Cujubim, Cícero Thiago Nazareth Chagas, o Tiagão, foi condenado na ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público por utilização de viatura oficial

MPF acolhe pedido da OAB e arquiva notícia de fato contra advogadas

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Justiça
22 de Maio de 2017 às 17:23

As advogadas solicitaram o auxílio da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB Rondônia

CASO CHICO PERNAMBUCO - Acusado diz que não sabe de nada

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Política
22 de Maio de 2017 às 14:59

Apontado como co-autor do assassinato do ex-prefeito de Candeias do Jamari, Diego Nagata da Conceição, entrou com um pedido de habeas corpus pleiteando sua libertação da cadeia, na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Prefeitura é culpada pelo não pagamento do quinquênio, afirma juíza em sentença

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Política
13 de Maio de 2017 às 10:27

Nos trechos da sentença, a Juíza deixa claro alguns atos feitos pela Procuradoria do Município no processo que está dificultando o “final feliz” da questão.

Ex-secretário de comunicação, condenado a 5 anos de prisão, consegue indulto

Ex-secretário de comunicação, condenado a 5 anos de prisão, consegue indulto


Geral
13 de Maio de 2017 às 09:42

Led Monteiro foi o comandante da mídia governamental de Rondônia

Familiares de doméstica pedem indenização de R$ 1,8 milhão de policial assassino

Familiares de doméstica pedem indenização de R$ 1,8 milhão de policial assassino


Justiça
05 de Maio de 2017 às 15:10

O crime aconteceu dia 7 de março do ano passado por ciúmes. Não aguentando mais ver a ex-namorada em outro relacionamento, ele invadiu a casa do casal e assassinou a tiros, Luiz Carlos Pereira, e feriu gravemente Alcinete, que veio falecer meses depois, a

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal

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Polícia
29 de Abril de 2017 às 09:45

Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”

Violência contra o direito de opinião é um ataque à democracia - Por Sérgio Pires

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Geral
26 de Abril de 2017 às 08:49

Violência contra o direito de opinião é um ataque à democracia - Por Sérgio Pires

Propina em usina no Rio Madeira foi de R$ 80 milhões

Propina em usina no Rio Madeira foi de R$ 80 milhões


Brasil e Mundo
13 de Abril de 2017 às 11:54

Esta é uma das obras mais citadas nos inquéritos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com base nas delações da Odebrecht

Ex-deputado pode ser condenado por contratação irregular de comissionado na ALE

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Justiça
12 de Abril de 2017 às 12:00

A servidora atuou como assessora no gabinete do ex-parlamentar de Ouro Preto nos 2000 a 2002 e 2011 a 2012, sem, contudo, ter prestado serviço ao Legislativo

Justiça condena servidor que falsificava dados do Judiciário

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Justiça
10 de Abril de 2017 às 09:50

O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.

Anderson do Singeperon destaca decisão do STJ

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Política
31 de Março de 2017 às 09:04

Ministro revoga decisão do TJ/RO e dá legitimidade a ação de candidatos do concurso de 2008 para agente penitenciário

Curso de Preposto na Justiça do Trabalho e Passivo Trabalhista

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Geral
28 de Março de 2017 às 16:25

O curso abrange Gerentes de recursos humanos, contabilistas, chefes, assistentes, Departamento Pessoal, alunos do curso de direito e outros profissionais que atuam como representante da empresa na Justiça do Trabalho.

Justiça Eleitoral nega pedido de cassação da Prefeita Juliana Roque

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Política
23 de Fevereiro de 2017 às 15:49

Isso porque ao acolher o recurso de embargos de declaração com pedido de efeito infringente proposto pela Prefeita, por meio de seu advogado, Nelson Canedo, o Juiz da 9ª Zona Eleitoral reconheceu que deveria o Ministério Público propor a ação também contr

Lava Jato pede a Moro extinção de punibilidade de Marisa Letícia

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Justiça
22 de Fevereiro de 2017 às 00:18

O pedido do Ministério Público Federal foi anexado somente à ação penal referente à posse de um tríplex no Guarujá (SP), construído e reformado pela OAS e supostamente repassado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como propina sobre contratos da em

JUSTIÇA - Advogado é condenado a ressarcir cliente

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Justiça
17 de Fevereiro de 2017 às 14:01

Além da devolução do dinheiro, terá de pagar danos morais

Maioria do STF vota para manter prisão de Eduardo Cunha

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Brasil e Mundo
15 de Fevereiro de 2017 às 15:16

Depois do voto de Fachin, que é relator do processo, cinco ministros também votaram contra, configurando a maioria necessária para que Cunha continue preso.

STF julga recurso de Lula e pedido de liberdade para Cunha

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Brasil e Mundo
08 de Fevereiro de 2017 às 08:29

A sessão de hoje está prevista para começar às14h e será a primeira da Corte para tratar da Lava Jato após a morte do ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em Paraty (RJ) no mês passad

Microsoft, Apple, Google e Walt Disney todos contra Trump

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Brasil e Mundo
07 de Fevereiro de 2017 às 15:03

"Imigrantes altamente qualificados estarão mais interessados em trabalhar [fora dos EUA], em lugares onde eles e os seus colegas possam viajar livremente e com a garantia que os vistos de imigração não serão, de súbito, revogados", lê-se no documento apre

Herdeiro de filial da Globo mata agente de trânsito e fica impune

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Brasil e Mundo
23 de Janeiro de 2017 às 14:47

Um crime que ocorreu na madrugada do último sábado (22), em João Pessoa, capital da Paraíba, gerou indignação na população local e ganhou repercussão na imprensa nacional.

Moro é defendido pela esposa em processo movido por Lula

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Brasil e Mundo
17 de Janeiro de 2017 às 21:55

Rosângela, que é procuradora jurídica das Apaes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) do Paraná, ganhou notoriedade nas redes sociais por ter criado a página “Eu MORO com ele #rosangelawolffmoro”, que tem 576.355 curtidas no Facebook. No perfil,

Moro é defendido pela esposa em processo movido por Lula

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17 de Janeiro de 2017 às 21:55

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Defesa de Lula inclui fotos de Moro com Aécio em processo

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Política
08 de Dezembro de 2016 às 15:46

Na petição protocolada nesta quarta-feira, a defesa alega que as fotos corroboram a tese de que Moro, que julga Lula em uma ação penal da Lava Jato, age de maneira tendenciosa. “Tais fatos, recentemente divulgados, comprovam a tese aventada na inicial des

AGU causa prejuízos por adotar medidas protelatórias em ação de isonomia

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Política
06 de Dezembro de 2016 às 21:44

Desse modo, para se entender o processo é preciso que se saiba que o caso dos docentes foi processado nos autos principais e o dos técnico-administrativos na Carta de Sentença. Porém, houve equívocos na juntada de documentos e decisões, daí porque se alud

Lula pede autorização à Moro para no enterro de Fidel

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Brasil e Mundo
03 de Dezembro de 2016 às 00:43

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PT é condenado a pagar danos morais coletivos por espalhar santinhos nas eleições

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Justiça
25 de Novembro de 2016 às 17:22

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Fundador do WikiLeaks é ouvido pela Justiça

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Brasil e Mundo
14 de Novembro de 2016 às 08:36

Enquanto a justiça sueca o acusa de fugir sistematicamente de suas convocações, Per Samuelsson garante que Assange “sempre quis dar a sua versão dos acontecimentos diretamente para os investigadores.”

LAVA JATO - Procuradores reafirmam acusações contra Lula ao CNMP

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Brasil e Mundo
04 de Novembro de 2016 às 15:58

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Por 359 votos a 116, Câmara aprova texto-base da PEC do teto em segundo turno

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Polícia
26 de Outubro de 2016 às 14:07

No dia 10, a medida foi aprovada em primeiro turno por 366 votos a 111, com duas abstenções. Com isso, a criação de um teto de gastos, principal aposta da equipe econômica para reequilibrar as contas públicas, está pronta para ir ao Senado, onde também se

Petição pede Alexandre Frota como Sérgio Moro em série da Netflix

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Brasil e Mundo
19 de Outubro de 2016 às 10:23

Em um filme sobre a mesma temática, previsto para estrear no início de 2017, o ator Rodrigo Lombardi foi sondado para interpretar o magistrado. Porém, o artista também recusou o trabalho.

MPF obtém no STJ decisão que mantém suspensão de direitos políticos de Roberto Sobrinho

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Política
25 de Setembro de 2016 às 19:49

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