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DECISÃO: Projeto de lei proíbe dar nome de gente a animais

DECISÃO: Projeto de lei proíbe dar nome de gente a animais


Geral
10 de Julho de 2018 às 10:51

- Em especial às crianças em fase de construção de sua identidade e personalidade – explicou ele.

IRREGULARIDADE: Justiça determina a desocupação do Conjunto Habitacional Pro Moradia Leste

IRREGULARIDADE: Justiça determina a desocupação do Conjunto Habitacional Pro Moradia Leste


Justiça
02 de Julho de 2018 às 14:48

A prefeitura alegou ter sido informada de que os imóveis estavam sendo ocupados irregularmente por pessoas

DANOS MORAIS: Negado pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Collor

DANOS MORAIS: Negado pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Collor


Justiça
26 de Junho de 2018 às 10:35

Ciro Gomes pretendia a suspensão da condenação até o julgamento de um recurso interposto no STJ.

DECISÃO REVOGADA: Correios deixará de pagar indenização por danos morais a empregado

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Geral
21 de Junho de 2018 às 16:40

A condenação de 1º grau estipulou o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 100 mil

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado


Justiça
15 de Junho de 2018 às 09:07

Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.

PROJETO: Léo Moraes fala sobre proteção aos animais e pede providência ao Expresso Porto

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Política
13 de Junho de 2018 às 10:54

O parlamentar afirmou que a estrada tem prejudicado pacientes e servidores do Hospital de Câncer

DECISÃO: Deputado Jesuíno Boabaid perde na Justiça ação contra evangélicos

DECISÃO: Deputado Jesuíno Boabaid perde na Justiça ação contra evangélicos


Justiça
08 de Junho de 2018 às 15:44

A ação movida pelo deputado tem, como alvo, o pedagogo Carlos Eduardo Veiga de Almeida, o difusor das imagens críticas rechaçadas pelo parlamentar, candidato à reeleição

DIREITOS: Restabelecimento do nome de solteira também é possível com a morte do cônjuge

DIREITOS: Restabelecimento do nome de solteira também é possível com a morte do cônjuge


Justiça
01 de Junho de 2018 às 15:17

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao autorizar que uma viúva retome o seu nome de solteira.

URGENTE: Justiça concede liminar e PM deve agir para desbloquear saídas de combustível

URGENTE: Justiça concede liminar e PM deve agir para desbloquear saídas de combustível


Geral
26 de Maio de 2018 às 14:46

Na decisão, a magistrada autorizou o oficial de Justiça encarregado a solicitar ajuda da Polícia Militar (PM/RO) a fim de dar cumprimento à ordem.

Magistrados da Justiça do Trabalho de RO e AC recebem curso de Sentença Trabalhista

Magistrados da Justiça do Trabalho de RO e AC recebem curso de Sentença Trabalhista


Geral
17 de Maio de 2018 às 16:23

O curso foi ministrado pelo juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), Marcos Scalercio.

Justiça autoriza transfusão em bebê filho de Testemuhas de Jeová

Justiça autoriza transfusão em bebê filho de Testemuhas de Jeová


Brasil e Mundo
26 de Abril de 2018 às 09:42

Menino de 11 dias corria risco de morte sem o procedimento

MP move ação com pedido de liminar para que município reinicie obras de creche

MP move ação com pedido de liminar para que município reinicie obras de creche


Geral
25 de Abril de 2018 às 16:55

Conforme o MP argumenta na ação, a obra, que poderia beneficiar centenas de crianças, foi interrompida por períodos seguidos, estando atualmente paralisada.

Justiça inclui trabalho infantil em cálculo da aposentadoria

Justiça inclui trabalho infantil em cálculo da aposentadoria


Geral
24 de Abril de 2018 às 08:46

No Brasil, porém, o trabalho só é legalmente reconhecido após os 16 anos de idade

Edesio Fernandes se reúne com Conselho Tutelar e MP

Edesio Fernandes se reúne com Conselho Tutelar e MP


Política
10 de Abril de 2018 às 11:59

Foi discutido a hipótese de ser criado um novo conselho tutelar, mas depende muito do executivo segundo o vereador.

PROGRAMA MAIS MÉDICOS: Negada liminar para renovação de vínculo de cubanos

PROGRAMA MAIS MÉDICOS: Negada liminar para renovação de vínculo de cubanos


Brasil e Mundo
09 de Abril de 2018 às 14:51

Os profissionais queriam continuar a trabalhar no Brasil, nas mesmas condições dos demais médicos brasileiros e estrangeiros

Justiça da Colômbia pede que governo proteja a Amazônia do desmatamento

Justiça da Colômbia pede que governo proteja a Amazônia do desmatamento


Geral
06 de Abril de 2018 às 08:53

A decisão foi tomada após a avaliação de uma ação de tutela apresentada por 25 crianças, apoiadas pelo Centro de Estudos Judiciais

Município terá de custear internação de adolescente em clínica para dependentes

Município terá de custear internação de adolescente em clínica para dependentes


Justiça
03 de Abril de 2018 às 14:13

A prefeitura alegou que não compete à municipalidade o tratamento pleiteado e, no recurso ao STJ, apontou suposta violação do artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015

Senado começa a debater o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero

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Geral
26 de Março de 2018 às 09:25

Se aprovadas pela comissão, passam a ser projetos de lei e seguem a tramitação pelas comissões do Senado.

Justiça autoriza empresa a comercializar Aedes aegypti modificado

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Brasil e Mundo
23 de Março de 2018 às 16:06

A Anvisa vinha analisando a regulação do Organismo Geneticamente Modificado (OGM) OX513A, mas a análise foi suspensa pela ordem judicial. O OX513A é produzido pela empresa Oxitec.

Liminar suspende Processo Seletivo para contratação de servidores

Liminar suspende Processo Seletivo para contratação de servidores


Interior
21 de Março de 2018 às 08:56

O processo seletivo visou à contratação direta de servidores mediante mera análise curricular e sem a aplicação de provas para inúmeros cargos de provimento temporário

Duas mil crianças sem aula em Porto Velho, MP entra no caso

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Política
12 de Março de 2018 às 09:47

Um verdadeiro caos na educação municipal. Ação Civil Pública da 22ª PJ Infância e Juventude. pede a concessão de Tutela de Urgência Cautelar

MP ajuíza ação para que Estado disponibilize mais ambulâncias para HR

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Interior
12 de Março de 2018 às 08:33

Conforme diligências, a Sesau disponibiliza para a regional de saúde em Cacoal somente três ambulâncias, sendo que apenas duas estão em pleno funcionamento

FIM DA GREVE: TJ/RO determina retorno imediato às atividades profissionais

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Geral
01 de Março de 2018 às 15:14

Na mesma decisão, o magistrado deixou claro que, além das determinações impostas com a concessão da tutela de urgência, estão proibidas manifestações com emprego de força e esbulho,

Polícia apreende bens dos pais do bebê Jonatas

Polícia apreende bens dos pais do bebê Jonatas


Brasil e Mundo
01 de Março de 2018 às 13:05

Casal é suspeito de gastar indevidamente parte do dinheiro arrecadado para o tratamento do garoto, que tem síndrome rara

Cirurgia da mãe de Crivella em hospital público é investigada

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Política
23 de Fevereiro de 2018 às 09:43

Éris Bezerra Crivella foi operada, no punho, no Hospital Municipal Salgado Filho

MP discute sobre impactos da ocorrência de pirarucu no reservatório de usina

MP discute sobre impactos da ocorrência de pirarucu no reservatório de usina


Geral
21 de Fevereiro de 2018 às 15:37

Essa nova ocorrência constitui uma ameaça às espécies de peixes nativas, já que o pirarucu é uma espécie topo da cadeia trófica (predador) e pode ocasionar impactos a outras espécies existentes na região.

"Acho muito pouco o valor do auxílio-moradia", ironiza novo presidente do TJ


Brasil e Mundo
05 de Fevereiro de 2018 às 17:27

Ele usou um tom irritado ao responder a jornalistas sobre o assunto, admitiu que recebe o benefício mesmo possuindo "vários imóveis, não só um" e, irônico, classificou o valor pago como "muito pouco".

PROCESSADO: ‘Menino do Acre’ decide publicar obras de graça

PROCESSADO: ‘Menino do Acre’ decide publicar obras de graça


Brasil e Mundo
12 de Janeiro de 2018 às 15:30

Segundo o pai de Bruno Borges, as obras não serão cobradas para pôr fim às especulações envolvendo o nome do filho

INSS deve garantir cálculo de benefício igualitário para todo país

INSS deve garantir cálculo de benefício igualitário para todo país


Brasil e Mundo
12 de Janeiro de 2018 às 11:56

O cômputo do prazo de benefício por incapacidade para fins de carência se restringia apenas para os segurados da região sul

Crise na Venezuela leva mais mulheres a prostíbulos

Crise na Venezuela leva mais mulheres a prostíbulos


Brasil e Mundo
10 de Janeiro de 2018 às 17:26

Mulheres como Juana, de 50 anos, passaram a vender os próprios corpos para alimentar as famílias

TCE suspende pagamento, por parte da Câmara de Vereadores, a escritório de advocacia

TCE suspende pagamento, por parte da Câmara de Vereadores, a escritório de advocacia


Justiça
03 de Janeiro de 2018 às 08:42

Na sentença liminar, o conselheiro ainda determinou que a Câmara Municipal se abstenha de fazer novos pagamentos do contrato. TCE suspende pagamento, por parte da Câmara de Vereadores, a escritório de advocacia

O ostracismo do maior revoltado online, por Guilherme Pavarin

O ostracismo do maior revoltado online, por Guilherme Pavarin


Política
26 de Dezembro de 2017 às 16:09

De caçador de pedófilo na internet a extremista digital.

PREÇOS ABUSIVOS: Azul ganha na Justiça direito de definir valores de bilhetes

PREÇOS ABUSIVOS: Azul ganha na Justiça direito de definir valores de bilhetes


Geral
21 de Dezembro de 2017 às 09:41

MPF processou a companhia aérea, acusando-a de monopólio

RECADASTRAMENTO: Mais de 18 mil servidores pendentes; salário será bloqueado

RECADASTRAMENTO: Mais de 18 mil servidores pendentes; salário será bloqueado


Geral
20 de Dezembro de 2017 às 14:24

Até agora dos 49.137 servidores estaduais ativos, 30.860 já enviaram a documentação exigida

MP RO funcionará em regime de plantão durante recesso forense

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Geral
19 de Dezembro de 2017 às 10:29

As unidades administrativas também funcionarão em sistema de plantão.

Ceron é obrigada a empossar aprovado em concurso público

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Geral
17 de Novembro de 2017 às 08:58

Empresa pública deve cumprir decisão da Justiça do Trabalho em 90 dias, sob pena de multa

Justiça determina que conteúdo ofensivo contra Caetano Veloso seja retirado de redes sociais

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Brasil e Mundo
16 de Novembro de 2017 às 08:47

Caso decisão seja descumprida, o réu Flávio Azambuja Martins terá de pagar multa de R$ 300 por dia, fixado o teto de R$ 30 mil.

LISTA SUJA: Justiça responsabiliza Zara por trabalho escravo

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Justiça
14 de Novembro de 2017 às 16:04

Grife tentava anular autos de infração dos auditores fiscais do trabalho de operação realizada com o MPT em 2011

MP ajuíza Ação Civil Pública envolvendo Caso Ciperon/Norte Educacional

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Justiça
10 de Novembro de 2017 às 17:30

Nota de esclarecimento aos alunos da instituição e à sociedade

EVANGÉLICO: Vereador quer impor ideologia do retrocesso nas escolas públicas, por Luciana Oliveira

EVANGÉLICO: Vereador quer impor ideologia do retrocesso nas escolas públicas, por Luciana Oliveira


Política
08 de Novembro de 2017 às 16:19

Por Luciana Oliveira

Censo Cadastro Previdenciário vai até o dia 20 de dezembro

Censo Cadastro Previdenciário vai até o dia 20 de dezembro


Geral
07 de Novembro de 2017 às 15:10

Quem não participar terá o pagamento suspenso e só receberá os benefícios quando regularizar a situação.

MP-RO ajuíza Ação Civil Pública para garantir aumento de efetivo da PC

MP-RO ajuíza Ação Civil Pública para garantir aumento de efetivo da PC


Geral
06 de Novembro de 2017 às 17:39

Durante o procedimento, verificou-se a insuficiência de profissionais nas delegacias de Guajará-Mirim e Nova Mamoré

MPRO propõe Ação Civil Pública para garantir melhorias na Execução Penal

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Geral
01 de Novembro de 2017 às 16:54

A título de Tutela de urgência de natureza antecipada, o MP postulou judicialmente a apresentação de cronograma de obras da reforma do estabelecimento

Lúcio Mosquini participa de entrega de títulos fundiários em RO

Lúcio Mosquini participa de entrega de títulos fundiários em RO


Política
01 de Novembro de 2017 às 16:17

A solenidade de entrega dos títulos foi coordenada pelo Incra.

Justiça determina que estado volte o seguro pecúlio

Justiça determina que estado volte o seguro pecúlio


Geral
31 de Outubro de 2017 às 15:10

Ato deliberado da Segep havia deixado milhares de pessoas sem o benefício.

Por Editoria

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