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DECISÃO: Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança

DECISÃO: Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança


Justiça
02 de Fevereiro de 2019 às 10:22

Com o desprovimento do recurso especial da concubina, os bens retornam à herança

ESPAÇO ABERTO: Acordo sim mas sem a garantia de transporte público eficiente

ESPAÇO ABERTO: Acordo sim mas sem a garantia de transporte público eficiente


Política
01 de Fevereiro de 2019 às 09:29

Confira a coluna

SENTENÇA: Justiça bloqueia R$ 360 mil do SIM para pagar de cestas básicas e ticket alimentação

SENTENÇA: Justiça bloqueia R$ 360 mil do SIM para pagar de cestas básicas e ticket alimentação


Justiça
31 de Janeiro de 2019 às 16:05

Na sentença o magistrado condenou ainda o Consórcio ao pagamento de 5% de honorários sucumbenciais

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos deste sábado

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos deste sábado


Canais
19 de Janeiro de 2019 às 08:37

Confira

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta sexta-feira

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta sexta-feira


Canais
18 de Janeiro de 2019 às 09:27

Fique por dentro das novidades

AGENTES PENITENCIÁRIOS Desembargador suspende greve e arbitra multa de R$ 50 mil por dia

AGENTES PENITENCIÁRIOS Desembargador suspende greve e arbitra multa de R$ 50 mil por dia


Justiça
17 de Janeiro de 2019 às 12:03

Confira a decisão na íntegra

RECURSOS DO FUNDEB: STF determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios

RECURSOS DO FUNDEB: STF determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios


Justiça
14 de Janeiro de 2019 às 11:50

A decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tendo em vista as inúmeras ações de execução propostas por municípios prevendo o pagamento de honorários advocatícios que chegam a 20%.

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta segunda-feira

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta segunda-feira


Canais
14 de Janeiro de 2019 às 08:13

NOVELAS

DECISÃO: Seguradora não pode recusar contratação por pessoa disposta a pagar à vista

DECISÃO: Seguradora não pode recusar contratação por pessoa disposta a pagar à vista


Justiça
10 de Janeiro de 2019 às 11:47

O Ministério Público de São Paulo ajuizou ação civil pública para compelir a seguradora a não recusar a prestação de serviços

ON LINE: Justiça condena estudante por

ON LINE: Justiça condena estudante por "estupro virtual de vulnerável"


Justiça
21 de Dezembro de 2018 às 08:56

No computador do rapaz foram encontradas mais de 12 mil fotografias pornográficas de crianças e adolescentes

ATENDIMENTO: MP de Rondônia funcionará em regime de plantão durante recesso forense

ATENDIMENTO: MP de Rondônia funcionará em regime de plantão durante recesso forense


Justiça
19 de Dezembro de 2018 às 08:30

No período, as atividades da Instituição estarão restritas ao atendimento de demandas de natureza urgente

DEFESA: Instituições ingressam com ação para suspender reajuste de tarifa da energia em RO

DEFESA: Instituições ingressam com ação para suspender reajuste de tarifa da energia em RO


Justiça
14 de Dezembro de 2018 às 14:49

MP/RO, MPF, Condecon e Defensoria Pública do Estado também pediram à Justiça Federal que declare a revogação do contrato de concessão do serviço público da Energisa

R$1,2 MILHÕES: Coaf relata conta de ex-assessor de Flávio Bolsonaro

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Geral
06 de Dezembro de 2018 às 09:53

Uma das transações na conta do assessor parlamentar citadas no relatório do Coaf é um cheque de R$ 24 mil destinado à futura primeira-dama Michelle Bolsonaro.

PAGAMENTO: Uber terá que exigir CPF de passageiros no aplicativo

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Justiça
05 de Dezembro de 2018 às 15:28

Ministério Público quer coibir fraudes com o pagamento de corridas pagas por cartão de crédito

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta quinta-feira

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Canais
29 de Novembro de 2018 às 08:09

NOVELAS

ELEIÇÕES 2018: MPT processa Havan em R$ 100 milhões por coação pró-Bolsonaro de empregados

ELEIÇÕES 2018: MPT processa Havan em R$ 100 milhões por coação pró-Bolsonaro de empregados


Justiça
22 de Novembro de 2018 às 15:42

De acordo com a ação civil pública, o proprietário, Luciano Hang, promoveu campanhas políticas em prol do candidato com o envolvimento obrigatório de empregados em ''atos cívicos

IRREGULARIDADES: MP ajuíza ações para desativar “lixões” em Guajará-Mirim e Nova Mamoré

IRREGULARIDADES: MP ajuíza ações para desativar “lixões” em Guajará-Mirim e Nova Mamoré


Interior
16 de Novembro de 2018 às 15:39

Durante os procedimentos, verificou-se que tanto Guajará-Mirim como Nova Mamoré adotam ainda meio rudimentar de descarte de resíduos sólidos

ESCRITURA ANULADA: Banco não pode ser responsabilizado por financiar construção

ESCRITURA ANULADA: Banco não pode ser responsabilizado por financiar construção


Justiça
25 de Outubro de 2018 às 14:03

Outro ponto discutido no recurso foi a ocorrência de prescrição na ação de reparação de danos

CONTRÁRIO: Ministro Fachin nega pedido para suspender condenação do senador Acir Gurgacz

CONTRÁRIO: Ministro Fachin nega pedido para suspender condenação do senador Acir Gurgacz


Política
23 de Outubro de 2018 às 17:39

O ministro entendeu não ser o caso de, monocraticamente e sem ouvir as partes, antecipar a tutela em face de futura revisão criminal com base em alegados equívocos na fixação da pena.

INSCRIÇÕES ABERTAS: Confira as turmas de MBA da Sapiens FGV com início até dezembro

INSCRIÇÕES ABERTAS: Confira as turmas de MBA da Sapiens FGV com início até dezembro


Geral
19 de Outubro de 2018 às 16:14

Os cursos de MBA da Sapiens são voltados a profissionais de carreira que querem se especializar ou se recolocar no mercado de trabalho

JUSTIÇA: Marcos Rocha tenta se descolar do MDB, mas justiça frustra tentativa

JUSTIÇA: Marcos Rocha tenta se descolar do MDB, mas justiça frustra tentativa


Eleições 2018
18 de Outubro de 2018 às 10:56

Juíza destaca ser de conhecimento público participação de Marcos Rocha no governo do MDB, assim como presença em vídeo com membros do PDT

ELEIÇÕES 2018: Justiça eleitoral reconhece ligação de Marcos Rocha com o MDB de Rondônia

ELEIÇÕES 2018: Justiça eleitoral reconhece ligação de Marcos Rocha com o MDB de Rondônia


Eleições 2018
17 de Outubro de 2018 às 16:17

O coronel Marcos Rocha, candidato ao governo recorreu à justiça na tentativa de retirar do programa eleitoral gratuito da coligação “Rondônia, esperança de um novo tempo"

DIREITOS HUMANOS: Poder Público não acompanha crescimento da demanda

DIREITOS HUMANOS: Poder Público não acompanha crescimento da demanda


Justiça
03 de Outubro de 2018 às 15:22

Poder Público não acompanha crescimento da demanda

NOVIDADE: Assim como a Coca, a PepsiCo se interessa por explorar bebida de maconha

NOVIDADE: Assim como a Coca, a PepsiCo se interessa por explorar bebida de maconha


Geral
03 de Outubro de 2018 às 09:31

A PepsiCo planeja "considerar seriamente" o tema, assegurou o diretor financeiro, Hugh Johnston

MISTÉRIO: Secretário admite que pode fechar o ano sem elucidar caso Marielle

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Brasil e Mundo
24 de Setembro de 2018 às 12:32

"Crime foi elaborado com cuidado para evitar investigação"

DECISÃO: TRE Determina que emissora inclua Coronel Charlon em debate de hoje no SBT.

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Eleições 2018
18 de Setembro de 2018 às 17:55

Confira a decisão emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral que beneficia o candidato ao governo Coronel Charlon do PRTB a ter assento em debate televisivo.

DECISÃO BENEFICIARÁ ACIR - TSE cassa decisão do TRE e determina que candidata com registro indeferido siga na campanha

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Eleições 2018
11 de Setembro de 2018 às 17:42

Confira a análise da defesa do candidato.

INELEGIBILIDADE: Deputado Cleiton Roque está fora das Eleições 2018

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Momento Lítero Cultural
05 de Setembro de 2018 às 16:30

A defesa de Cleiton Roque alegou que houve questões processuais analisadas erroneamente pela Corte Regional, como a não inclusão de partes envolvidas após o prazo legal, mas o TSE rejeitou

FORA: MPE exige que Capixaba deixe imediatamente o horário gratuito de rádio e televisão

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Política
04 de Setembro de 2018 às 12:23

Nilton Balbino, o “Capixaba”, foi condenado à pena de 6 anos e 10 meses de reclusão pelo STF no caso dos Sanguessugas

INFORMAÇÃO: Ação que pretendia evitar divulgação de salário de juízes federais é improcedente

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Justiça
03 de Setembro de 2018 às 14:38

STF decidiu que a divulgação da remuneração de servidores públicos não ofende os princípios da intimidade e privacidade

DÍVIDA: Governo de Rondônia entra com ação contra o leilão da Ceron

DÍVIDA: Governo de Rondônia entra com ação contra o leilão da Ceron


Justiça
30 de Agosto de 2018 às 14:40

A ação é em razão da não especificação no edital referente à responsabilidade sobre os débitos com o Estado.

RELATÓRIO: Quatro milhões de crianças refugiadas estão fora da escola, diz Acnur

RELATÓRIO: Quatro milhões de crianças refugiadas estão fora da escola, diz Acnur


Brasil e Mundo
29 de Agosto de 2018 às 09:49

No final de 2017, havia mais de 25,4 milhões de pessoas refugiadas no mundo, 19,9 milhões das quais estavam sob a tutela do Acnur.

DECISÃO: Falta de vaga em presídio não autoriza concessão de prisão domiciliar

DECISÃO: Falta de vaga em presídio não autoriza concessão de prisão domiciliar


Justiça
27 de Agosto de 2018 às 15:06

devem ser observados os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 641.320

PORTO VELHO: TCE determina suspensão de pagamento de remunerações do alto escalão da prefeitura

PORTO VELHO: TCE determina suspensão de pagamento de remunerações do alto escalão da prefeitura


Justiça
23 de Agosto de 2018 às 14:54

Hildon Chaves foi alertado sobre a possibilidade de multa coercitiva, caso descumpra a ordem da Corte.

USO MEDICINAL: Justiça permite importação direta de canabidiol para criança que sofre de epilepsia

USO MEDICINAL: Justiça permite importação direta de canabidiol para criança que sofre de epilepsia


Justiça
17 de Agosto de 2018 às 15:19

Além de permitir a importação direta, também proibiu a União de destruir, devolver ou impedir que o canabidiol importado chegue ao seu destino.

MÚSICA: Morre, aos 76 anos, a cantora Aretha Franklin

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Canais
16 de Agosto de 2018 às 10:25

Considerada a Rainha do Soul, a estrela lutava contra um câncer desde 2010

SENTENÇA: Justiça de RO condena o Estado a indenizar irmão de apenado que cometeu suicídio

SENTENÇA: Justiça de RO condena o Estado a indenizar irmão de apenado que cometeu suicídio


Justiça
14 de Agosto de 2018 às 09:36

O detento sofria de depressão, transtorno bipolar e esquizofrenia

TRAGÉDIA: Novo balanço de incêndios confirma 91 mortos

TRAGÉDIA: Novo balanço de incêndios confirma 91 mortos


Brasil e Mundo
06 de Agosto de 2018 às 11:04

O balanço anterior, divulgado pelo Ministério da Saúde grego, dava conta de 88 mortos e 40 pessoas hospitalizadas

TUTELA CAUTELAR: MP busca garantia de transporte escolar aos alunos de Buritis e distritos

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Justiça
03 de Agosto de 2018 às 15:10

A tutela cautelar antecipada foi requerida pela Promotora de Justiça Maira de Castro Coura Campanha a partir de procedimento extrajudicial

COBRANÇA: INSS cobra de volta valores pagos na desaposentação; entenda

COBRANÇA: INSS cobra de volta valores pagos na desaposentação; entenda


Geral
02 de Agosto de 2018 às 14:36

Advogados orientam os segurados a recorrerem à Justiça

SEM GRAÇA: Mariana Carvalho perde ação contra página rondoniense de humor

SEM GRAÇA: Mariana Carvalho perde ação contra página rondoniense de humor


Política
31 de Julho de 2018 às 08:21

Juiz nega retirada de conteúdo e rechaça censura à liberdade de informação

PORTO VELHO: Justiça garante que transporte coletivo circule mesmo em greve

PORTO VELHO: Justiça garante que transporte coletivo circule mesmo em greve


Geral
28 de Julho de 2018 às 09:15

Justiça do Trabalho determina minimo de 90% de trabalhadores

TRABALHADORES: Desaposentados podem ter que devolver dinheiro ao INSS

TRABALHADORES: Desaposentados podem ter que devolver dinheiro ao INSS


Geral
21 de Julho de 2018 às 09:23

A desaposentação é a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social

MANIFESTAÇÃO: PGR volta a defender execução da pena após condenação em 2ª instância

MANIFESTAÇÃO: PGR volta a defender execução da pena após condenação em 2ª instância


Justiça
19 de Julho de 2018 às 09:21

Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente

COMUNICADO: BNDES suspende leilão de distribuidoras da Eletrobras

COMUNICADO: BNDES suspende leilão de distribuidoras da Eletrobras


Geral
13 de Julho de 2018 às 09:09

De acordo com o BNDES, a informação foi divulgada em consequência da decisão, divulgada hoje (12), da juíza Maria do Carmo Freitas Ribeiro, da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Por Editoria

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