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Juiz manda Metrô pagar pensão à viúva de ambulante assassinado

Juiz manda Metrô pagar pensão à viúva de ambulante assassinado


Brasil e Mundo
17 de Janeiro de 2017 às 01:33

O valor estipulado, que corresponde ao rendimento médio que era recebido pelo ambulante, deverá ser depositado todo dia 20 de cada mês, já a partir de janeiro, sob pena de multa de 10%, segundo o Tribunal de Justiça de SP.

Juiz manda Metrô pagar pensão à viúva de ambulante assassinado

Juiz manda Metrô pagar pensão à viúva de ambulante assassinado


Brasil e Mundo
17 de Janeiro de 2017 às 01:33

O valor estipulado, que corresponde ao rendimento médio que era recebido pelo ambulante, deverá ser depositado todo dia 20 de cada mês, já a partir de janeiro, sob pena de multa de 10%, segundo o Tribunal de Justiça de SP.

Unidades do MP/RO funcionam na segunda-feira; feriado será na quarta

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Geral
28 de Dezembro de 2016 às 09:51

A decisão de não acompanhar a alteração de calendário do Governo do Estado considera que possíveis mudanças poderiam acarretar prejuízos à atuação ministerial em relação à participação

MP/RO funcionará em regime de plantão durante recesso forense

MP/RO funcionará em regime de plantão durante recesso forense


Geral
16 de Dezembro de 2016 às 11:23

A Resolução nº 21/2016/PGJ considera o teor da Resolução nº 32/2016-PR e a Instrução nº 13/2016-PR, do Poder Judiciário, que dispõem sobre o recesso forense e o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.

Ministro do TSE nega pedidos para suspender diplomação de Rosani Donadon

Ministro do TSE nega pedidos para suspender diplomação de Rosani Donadon


Geral
22 de Novembro de 2016 às 10:28

Ministro do TSE nega pedidos para suspender diplomação de Rosani; advogado comenta

VIADUTOS – Ministro inaugura segunda pista do Trevo do Roque

VIADUTOS – Ministro inaugura segunda pista do Trevo do Roque


Geral
03 de Novembro de 2016 às 10:11

O ministro também realizará a assinatura do contrato da hidrovia do rio Madeira, um projeto que irá potencializar a arrecadação no estado de Rondônia com o trafego seguro de embarcações de cargas com saída para todo o mundo.

Padre é condenado por interromper aborto autorizado pela justiça

Padre é condenado por interromper aborto autorizado pela justiça


Justiça
25 de Outubro de 2016 às 08:41

No momento da decisão do Tribunal, a gestante já estava internada em um hospital tomando medicação para induzir o parto, quando foi forçada a voltar para casa.

Juiz nega participação do candidato Pimenta no debate da TV Rondônia

Juiz nega participação do candidato Pimenta no debate da TV Rondônia


Política
29 de Setembro de 2016 às 17:40

Juiz nega participação do candidato Pimenta no debate da TV Rondônia

MPF obtém no STJ decisão que mantém suspensão de direitos políticos de Roberto Sobrinho

MPF obtém no STJ decisão que mantém suspensão de direitos políticos de Roberto Sobrinho


Política
25 de Setembro de 2016 às 19:49

MPF obtém no STJ decisão que mantém suspensão de direitos políticos de Roberto Sobrinho

Faculdade Porto/FGV abre curso de extensão para área de Direito

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Geral
23 de Setembro de 2016 às 11:43

Faculdade Porto/FGV abre curso de extensão para área de Direito

PRÓXIMA SEMANA – Elevado do Trevo do Roque será liberado aos motoristas

PRÓXIMA SEMANA – Elevado do Trevo do Roque será liberado aos motoristas


Geral
19 de Setembro de 2016 às 09:51

Inserido dentro da assinatura da obra de construção de seis viadutos na BR-364 dentro da cidade de Porto Velho, o viaduto do Trevo do Roque irá desafogar o trânsito mais do que conturbado na região.

Ministro do STF nega pedido de suspensão do processo de impeachment

Ministro do STF nega pedido de suspensão do processo de impeachment


Política
09 de Setembro de 2016 às 08:01

Ministro do STF nega pedido de suspensão do processo de impeachment

Nota de esclarecimento do advogado do ex-prefeito Roberto Sobrinho (PT)

Nota de esclarecimento do advogado do ex-prefeito Roberto Sobrinho (PT)


Política
06 de Setembro de 2016 às 13:43

Nota de esclarecimento do advogado do ex-prefeito Roberto Sobrinho (PT)

ELEIÇÕES 2016 - Advogado de Roberto se engana e ex-prefeito perde mais uma

ELEIÇÕES 2016 - Advogado de Roberto se engana e ex-prefeito perde mais uma


Política
05 de Setembro de 2016 às 14:12

ELEIÇÕES 2016 - Advogado de Roberto se engana e ex-prefeito perde mais uma

ELEIÇÕES 2016 - TRE nega registro de candidatura a Roberto Sobrinho

ELEIÇÕES 2016 - TRE nega registro de candidatura a Roberto Sobrinho


Política
03 de Setembro de 2016 às 16:53

ELEIÇÕES 2016 - TRE nega registro de candidatura a Roberto Sobrinho

Representação pede retirada imediata de Roberto Sobrinho de programas eleitorais de rádio/TV

Representação pede retirada imediata de Roberto Sobrinho de programas eleitorais de rádio/TV


Política
31 de Agosto de 2016 às 10:31

O candidato Roberto Sobrinho está em Brasília durante toda esta semana, tentando encontrar “remédio jurídico” para sua condenação que ‘transitou em julgado’.

FICHA SUJA - Roberto afirma que vai para Brasilia 'amanhã' recorrer de sua condenação

FICHA SUJA - Roberto afirma que vai para Brasilia 'amanhã' recorrer de sua condenação


Política
28 de Agosto de 2016 às 10:08

FICHA SUJA - Roberto afirma que vai à Brasilia 'amanhã' recorrer de condenação

TJ mantém liminar de indisponibilidade de bens de Ivo Cassol

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Justiça
24 de Agosto de 2016 às 09:57

TJ mantém liminar de indisponibilidade de bens de Ivo Cassol

DPE ministra palestra durante curso sobre adoção

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Geral
19 de Agosto de 2016 às 17:29

DPE ministra palestra durante curso sobre adoção

Pedagoga consegue mandado de segurança contra Secretaria de Educação

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Geral
10 de Agosto de 2016 às 09:10

Pedagoga consegue mandado de segurança contra Secretaria de Educação

MP obtém liminar para garantir transporte escolar para alunos

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Geral
29 de Julho de 2016 às 17:36

MP obtém liminar para garantir transporte escolar para alunos

Comarca realizou Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção

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Geral
29 de Julho de 2016 às 16:41

Comarca realizou Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção

Para advogados, bloqueio do aplicativo WhatsApp é ‘arbitrário e abusivo’

Para advogados, bloqueio do aplicativo WhatsApp é ‘arbitrário e abusivo’


Brasil e Mundo
19 de Julho de 2016 às 16:46

Para advogados, bloqueio do aplicativo WhatsApp é ‘arbitrário e abusivo’

Justiça mantém condenação de Eduardo Paes por financiar bailes de carnaval

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Brasil e Mundo
15 de Julho de 2016 às 14:58

Justiça mantém condenação de Eduardo Paes por financiar bailes de carnaval

Justiça determina que prefeitura pague valor correto aos agentes de saúde

Justiça determina que prefeitura pague valor correto aos agentes de saúde


Geral
07 de Julho de 2016 às 11:44

Justiça determina que prefeitura pague valor correto aos agentes de saúde

Oito operações fruto da Lava Jato apuram corrupção

Oito operações fruto da Lava Jato apuram corrupção


Brasil e Mundo
05 de Julho de 2016 às 09:54

A Recomeço, fraudes em fundos de pensão.

Justiça não autoriza José Volpi a concorrer eleições para Prefeitura

Justiça não autoriza José Volpi a concorrer eleições para Prefeitura


Geral
05 de Julho de 2016 às 08:49

Justiça não autoriza José Volpi a concorrer eleições para Prefeitura

Fígado da Central de Transplante de RO é enviado para Fortaleza

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Geral
29 de Junho de 2016 às 17:09

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Eucatur tem que parar de violar à saúde e segurança dos seus trabalhadores, diz Justiça

Eucatur tem que parar de violar à saúde e segurança dos seus trabalhadores, diz Justiça


Brasil e Mundo
28 de Junho de 2016 às 17:15

São obrigações que a EUCATUR terá de cumprir, por decisão judicial de tutela provisória antecipada urgente

Sérgio Moro dá continuidade nas investigações sobre Lula na Lava Jato

Sérgio Moro dá continuidade nas investigações sobre Lula na Lava Jato


Política
27 de Junho de 2016 às 09:48

Sérgio Moro dá continuidade nas investigações sobre Lula na Lava Jato

MPT dá prazo para FIMCA contratar empregados com deficiência

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Geral
10 de Junho de 2016 às 11:50

MPT dá prazo para FIMCA contratar empregados com deficiência

Rondônia assina acordo coletivo para combate problema na área rural

Rondônia assina acordo coletivo para combate problema na área rural


Geral
08 de Junho de 2016 às 16:30

O ato solene de assinatura do Termo de Cooperação foi sucedido pela palestra sobre as “Repercussões clínicas e psicológicas do trabalho infantil”, ministrada pelo Médico do Trabalho, Heinz Roland Jakobi.

Adolescente é esfaqueado após recusar pedido de homem

Adolescente é esfaqueado após recusar pedido de homem


Geral
08 de Junho de 2016 às 11:41

Adolescente é esfaqueado após recusar pedido de homem

TC suspende contrato da prefeitura com empresa de São Paulo

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Geral
31 de Maio de 2016 às 05:00

TC suspende contrato da prefeitura com empresa de São Paulo

Amilton Bueno e Gustavo Badaró abrem seminário

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Geral
18 de Maio de 2016 às 11:38

Amilton Bueno e Gustavo Badaró abrem seminário

Ministério Público investiga salários pagos a presidente interino da Câmara

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Política
16 de Maio de 2016 às 10:08

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Justiça bloqueia bens e 250 mil reais do SET para reparar lesão a usuários do Leva Eu

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Geral
13 de Maio de 2016 às 14:03

Justiça bloqueia bens e 250 mil reais do SET para reparar lesão a usuários do Leva Eu

Beneficiários do Iperon ainda estão com salário bloqueado

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Geral
02 de Maio de 2016 às 10:39

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Acontece o I Seminário da Defensoria Pública de Rondônia

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Geral
20 de Abril de 2016 às 10:11

Acontece o I Seminário da Defensoria Pública de Rondônia

Prefeitura desiste de pagar R$ 46 milhões em tubos com sobrepreço

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Geral
12 de Abril de 2016 às 12:00

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MP e PM cumprem mandado de busca e apreensão na Câmara de vereadores

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Geral
01 de Abril de 2016 às 10:57

MP e PM cumprem mandado de busca e apreensão na Câmara de vereadores

TJ reconduz presidente da câmara que deve assumir a prefeitura de Candeias

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Política
15 de Março de 2016 às 07:55

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'Uma pessoa assim deve ser banida do serviço público', diz juiz ao condenar Cassol

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Política
01 de Março de 2016 às 15:58

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MPF propõe ação civil pública para garantir concessão do Benefício de Prestação Continuada

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Justiça
28 de Janeiro de 2016 às 10:16

MPF propõe ação civil pública para garantir concessão do Benefício de Prestação Continuada

MPF propõe ação para garantir concessão do Benefício de Continuada aos estrangeiros

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Geral
27 de Janeiro de 2016 às 15:34

MPF propõe ação para garantir concessão do Benefício de Continuada aos estrangeiros

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