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MP obtém liminar para que Município conserte frota de transporte de pacientes

MP obtém liminar para que Município conserte frota de transporte de pacientes


Geral
05 de Outubro de 2017 às 16:32

No prazo de 30 dias, o Município deverá efetuar todas as medidas possíveis visando ao reparo de tais veículos

Justiça Federal só aceitará ida de servidores à transposição após julgamento

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Geral
25 de Setembro de 2017 às 16:28

Recentemente, 339 servidores também sofreram o revés e foram 'devolvidos´.

CONTROLE: Prefeito institui ponto eletrônico para servidores

CONTROLE: Prefeito institui ponto eletrônico para servidores


Política
16 de Setembro de 2017 às 20:13

O expediente será das 8 às14 horas

JUSTIÇA: MP quer evitar o 'esfacelamento social' dos moradores do bairro Triângulo

JUSTIÇA: MP quer evitar o 'esfacelamento social' dos moradores do bairro Triângulo


Geral
14 de Setembro de 2017 às 05:00

MPF e MPE querem que a usina de Santo Antônio seja obrigada pela Justiça a apresentar em 90 dias um plano de remoção dos moradores tradicionais do bairro Triângulo e subsidie moradias provisórias para as famílias em situação de risco iminente.

Homem que se passou por morto por causa de herança tem pena reduzida

Homem que se passou por morto por causa de herança tem pena reduzida


Justiça
09 de Setembro de 2017 às 10:39

Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso

Aposentados e pensionistas devem atualizar cadastro junto ao Iperon

Aposentados e pensionistas devem atualizar cadastro junto ao Iperon


Geral
04 de Agosto de 2017 às 15:07

Em agosto, 625 beneficiários deverão fazer o recadastramento, sendo 484 aposentados e 141 pensionistas

Imunidade parlamentar vale também no WhatsApp, decide STF

Imunidade parlamentar vale também no WhatsApp, decide STF


Política
04 de Agosto de 2017 às 08:54

Esse foi o entendimento aplicado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao rejeitar queixa-crime contra o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), por injúria e difamação

Governo aprova medidas para reduzir conflitos por disputas de terras

Governo aprova medidas para reduzir conflitos por disputas de terras


Geral
01 de Agosto de 2017 às 09:03

O parecer estabelece que qualquer nova demarcação ou ampliação das reservas existentes terá que obedecer ao chamado 'marco temporal'

MP move ação para correção de irregularidades no transporte escolar

MP move ação para correção de irregularidades no transporte escolar


Geral
18 de Julho de 2017 às 16:16

A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Thiago Gontijo Ferreira, após o MP ter constatado que o Município de Cabixi tem utilizado veículos no transporte escolar de forma irregular.

SINDSEF tranquiliza servidores sobre suspensão do descongelamento do Plano Bresser

SINDSEF tranquiliza servidores sobre suspensão do descongelamento do Plano Bresser


Geral
18 de Julho de 2017 às 09:36

O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu suspender temporariamente os efeitos da liminar do Tribunal Regional do Trabalho – TRT que garantiu, no final do ano passado, o descongelamento do Plano Bresser

ENEM - Somente estudante de baixa renda tem direito à isenção total

ENEM - Somente estudante de baixa renda tem direito à isenção total


Brasil e Mundo
11 de Julho de 2017 às 17:51

A atuação aconteceu após um candidato pedir na Justiça uma liminar para fazer a inscrição para o certame gratuitamente por ser bolsista integral de instituição de ensino privada.

Iperon segue com recadastro de aposentados e pensionistas

Iperon segue com recadastro de aposentados e pensionistas


Geral
10 de Julho de 2017 às 14:17

O recadastramento pode ser feito online ou de forma presencial

Sindicato desmente nota da prefeitura e greve continua

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Geral
10 de Julho de 2017 às 09:59

O município argumentou em sua ação que a greve é ilegal porque está impossibilitado de conceder reajustes salariais aos servidores em razão do limite de despesas com o pessoal que está acima do mínimo legal.

MP promove encontro com jornalistas para lembrar aniversário do ECA

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Geral
05 de Julho de 2017 às 05:00

A iniciativa tem o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça e da Coordenação de Planejamento e Gestão (Coplan).

AGU garante retomada de manutenção de BR-319 que liga Manaus e Porto Velho

AGU garante retomada de manutenção de BR-319 que liga Manaus e Porto Velho


Brasil e Mundo
05 de Julho de 2017 às 09:46

O pedido foi feito após a 7ª Vara Federal do Amazonas proibir o Ibama de emitir a licença ambiental para os serviços de manutenção no âmbito de uma ação ajuizada pelo MPF

Tribunal de Contas analisa pedido de afastamento de irmã de prefeita

Tribunal de Contas analisa pedido de afastamento de irmã de prefeita


Política
03 de Julho de 2017 às 09:24

Os auditores de controle externo do TCE, Álvaro Rodrigo Costa e Maíza Menegelli, elaboraram a representação na qual apontam possível violação da Súmula número 13, artigo 37 da Constituição Federal, que trata do nepotismo (emprego de parentes) na administr

O quebra cabeça eleitoral de 2018 está longe de ser montado – Por Sérgio Pires

O quebra cabeça eleitoral de 2018 está longe de ser montado – Por Sérgio Pires


Política
29 de Junho de 2017 às 08:00

O quebra cabeça eleitoral de 2018 está longe de ser montado – Por Sérgio Pires

Afastamento de agentes acusados de agressão contra menores é mantido

Afastamento de agentes acusados de agressão contra menores é mantido


Polícia
26 de Junho de 2017 às 14:10

Os acusados entraram com um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça para suspender os efeitos da liminar que os afastaram do cargo

Após negar pedido, juíza deixará homem sem energia elétrica até setembro

Após negar pedido, juíza deixará homem sem energia elétrica até setembro


Brasil e Mundo
24 de Junho de 2017 às 09:41

Uma decisão proferida pela juíza Carolina Almeida da Cunha Guedes nesta quarta-feira (21) causou polêmica na comunidade jurídica baiana.

Ceron consegue efeito suspensivo para não pagar indenização a paraplégico

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Polícia
21 de Junho de 2017 às 17:54

O desembargador Péricles Moreira Chagas, da 1ª Câmara Cìvel do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu o pedido de Agravo de Instrumento da Eletrobrás Distribuição Rondônia

O ouro abundante da renca vai, finalmente, ser dos brasileiros! – Sérgio Pires

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Política
19 de Junho de 2017 às 09:51

O ouro abundante da renca vai, finalmente, ser dos brasileiros! – Sérgio Pires

BOA NOTICIA - Games devem ser tributados como software, decide Justiça

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Geral
13 de Junho de 2017 às 15:14

Decisão judicial afirma que jogos eletrônicos devem ser tributados como software, não como mídias de áudio e vídeo

Direito ao esquecimento é atalho para censura judicial, concluem especialistas

Direito ao esquecimento é atalho para censura judicial, concluem especialistas


Brasil e Mundo
13 de Junho de 2017 às 10:31

Segundo o advogado do Google, em vez de enfrentarem o ônus argumentativo e convencer o Judiciário das razões pelas quais um pedido de remoção se justifica, defensores pretendem criar um um “superdireito”, um “coringa”

Supremo vai analisar homologação do acordo de delação do grupo J&F

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Brasil e Mundo
10 de Junho de 2017 às 11:50

Com a análise dos magistrados, decisões tomadas até aqui no curso dos inquéritos relacionados ao acordo de delação dos acionistas e executivos do grupo podem ser revistas pelos ministros.

Banco terá que ressarcir e indenizar idosa que foi vítima de golpe

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Polícia
08 de Junho de 2017 às 10:26

O Banco Votorantim foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Cível

Juíza acata recurso e mantém prefeita no cargo

Juíza acata recurso e mantém prefeita no cargo


Política
05 de Junho de 2017 às 14:18

Após a decisão da juíza, a defesa da prefeita e de seu vice teriam protocolado a defesa via email.

Obras de recuperação na BR-319 são embargadas

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Geral
03 de Junho de 2017 às 08:33

As obras de recuperação na BR-319 compreendem o trecho central, entre os quilômetros 250 e 655

Ex-mulher afirma que cantor Luciano é gay: “Goiânia inteira sabe disso”

Ex-mulher afirma que cantor Luciano é gay: “Goiânia inteira sabe disso”


Brasil e Mundo
02 de Junho de 2017 às 08:20

Cléo Loyola, ex-mulher do cantor Luciano, da dupla com Zezé di Camargo, fez uma série de publicações a respeito do antigo marido por meio de seu perfil na mídia social Facebook.

Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB

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Geral
17 de Maio de 2017 às 16:31

Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB

TJ ACEITA - Governo pede ilegalidade da greve dos agentes penitenciários

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Geral
11 de Maio de 2017 às 15:30

O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.

OUTSIDERS – Gilberto e Heverton se fortalecem em corrida ao governo de RO

OUTSIDERS – Gilberto e Heverton se fortalecem em corrida ao governo de RO


Política
11 de Maio de 2017 às 11:32

Desacreditada, a classe política vem perdendo cada vez mais espaço para os outsiders, deu certo com Trump nos Estados Unidos, deu certo com Macron na França, deu certo em São Paulo com Dória e deu certo em Porto Velho com Hildon.

Justiça barra mais uma greve dos servidores do Idaron

Justiça barra mais uma greve dos servidores do Idaron


Justiça
10 de Maio de 2017 às 09:49

A situação em que se encontra o mercado da carne, em decorrência das denúncias das suspeitas de fraudes e contaminações, além da iminência do comprometimento da economia do Estado por causa da febre aftosa

Liminar proíbe greve da Idaron, em Rondônia

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Geral
09 de Maio de 2017 às 10:56

A decisão foi proferida na última segunda-feira, atendendo ao pedido da Procuradoria jurídica da Idaron.

Pleno mantém Geraldo da Rondônia no cargo de deputado estadual

Pleno mantém Geraldo da Rondônia no cargo de deputado estadual


Política
05 de Maio de 2017 às 16:20

O problema é que, dos suplentes, apenas o 4º permaneceu no partido após as eleições.

Familiares de doméstica pedem indenização de R$ 1,8 milhão de policial assassino

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Justiça
05 de Maio de 2017 às 15:10

O crime aconteceu dia 7 de março do ano passado por ciúmes. Não aguentando mais ver a ex-namorada em outro relacionamento, ele invadiu a casa do casal e assassinou a tiros, Luiz Carlos Pereira, e feriu gravemente Alcinete, que veio falecer meses depois, a

Marido da ex-deputada Lúcia Tereza requer pensão da Assembleia

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Polícia
18 de Abril de 2017 às 10:30

Portador de Mal de Parkinson em estágio avançado, Sebastião Rodrigues dos Santos, que é ex-marido da ex-deputada estadual Lúcia Tereza, requereu na Justiça o pagamento de pensão de sua ex-mulher para pagamento de suas despesas com saúde e manutenção, já q

MP obtém liminar que supende Processo Seletivo da Prefeitura de Alvorada

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Geral
17 de Abril de 2017 às 16:10

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Prefeito falta a audiências e Justiça extingue ação contra jornalista

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Justiça
31 de Março de 2017 às 08:54

As ações penais foram movidas pelo prefeito de Ji-Paraná contra o jornalista e a emissora de rádio pela suposta prática de crime de injúria na exploração/utilização dos meios de informação e divulgação

STJ determina que município retome serviço público de fornecimento de água

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Geral
30 de Março de 2017 às 17:28

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Conselheiro determina suspensão do ‘Universidade para Todos’ de Porto Velho

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Geral
21 de Março de 2017 às 17:22

A decisão foi baseada em falhas apontadas no Relatório Técnico do Controle Externo do Tribunal de Contas apontou pelo menos oito irregularidades na execução do programa, dentre elas, a renúncia de receita fiscal pelo Município, através da concessão de ben

INFRAERO é investigada por suposta prática abusiva no aeroporto de Porto Velho

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Geral
09 de Março de 2017 às 16:23

A procuradora da República Gisele Dias Bleggi Cunha, responsável pelo procedimento, determinou que a INFRAERO fosse oficiada para que preste, no prazo de dez dias, informações acerca da questão.

Nokia e Blackberry voltarão a brilhar em celulares?

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Geral
02 de Março de 2017 às 15:12

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Cinco candidatos concorrem à lista tríplice para Defensor Público-Geral do Estado

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Geral
16 de Fevereiro de 2017 às 16:30

O direito ao voto será exercido pessoalmente ou por via postal. São eleitores todos os membros da Defensoria Pública ativos.

Termina dia 31 o recadastro de aposentados e pensionistas nascidos em janeiro

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Geral
23 de Janeiro de 2017 às 11:42

Para efetivar a atualização cadastral o beneficiário que usar a modalidade online deverá comparecer a uma das unidades do Instituto no interior do estado (Guajará-Mirim, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena) a fim de fazer a comprovação

Juiz manda Metrô pagar pensão à viúva de ambulante assassinado

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Brasil e Mundo
17 de Janeiro de 2017 às 01:33

O valor estipulado, que corresponde ao rendimento médio que era recebido pelo ambulante, deverá ser depositado todo dia 20 de cada mês, já a partir de janeiro, sob pena de multa de 10%, segundo o Tribunal de Justiça de SP.

Por Editoria

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