Justiça da Colômbia pede que governo proteja a Amazônia do desmatamento

A decisão foi tomada após a avaliação de uma ação de tutela apresentada por 25 crianças, apoiadas pelo Centro de Estudos Judiciais

Agência Brasil

06 de Abril de 2018 às 08:53

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Justiça da Colômbia pede que governo proteja a Amazônia do desmatamento

Foto: Divulgação

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A Corte Suprema de Justiça da Colômbia ordenou que os governos federal e regionais do país adotem um plano de ação de longo prazo para proteger a Amazônia do desmatamento.

A decisão foi tomada após a avaliação de uma ação de tutela apresentada por 25 crianças, apoiadas pelo Centro de Estudos Judiciais. A Corte Suprema afirma que o governo não enfrentou o "alarmante" desmatamento no país, que cresceu 44% entre 2015 e 2016, passando de 56.972 para 70.074 hectares.

A Justiça colombiana também determinou que o governo elabore o Pacto Intergeracional pela Vida da Amazônia Colombiana (Pivac) para reduzir o desmatamento e os gases de efeito estufa. E ordenou que elementos de preservação do meio ambiente também sejam incluídos nos planejamentos municipais de uso territorial.

Sobre os governos regionais, a Corte afirmou que as autoridades ambientais não estão cumprindo a função de avaliar, controlar e monitorar os recursos naturais. Os órgãos também falham em punir as violações de normas de proteção ambiental.

"O desmatamento ocorre em locais sob a tutela da Parques Nacionais Naturais da Colômbia (PNN). Departamentos como Amazona, Caquetá, Guaviare e Putumayo também descumprem suas funções de proteção ambiental. Municípios da área amazônica concentram altos níveis de desmatamento sem resistirem a essa situação", disse a decisão da Corte Suprema.

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