O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional cobra do ex-presidente 1,2 milhão de reais em impostos por propina recebida de empreiteiras
Desembargador Alexandre Miguel determinou que ordem seja cumprida em até cinco dias; Membros da Mesa Diretora estão sujeitos à penalidades
A família da vítima não acredita que a jovem tenha se matado
Se ALE não decidir ainda nesta quarta-feira (08), advogados de Saulo Martins pediram multa diária de R$ 100 mil
Parlamentares queriam que fosse suspensa a decisão que tira o cargo do paralmentar
Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial
Motivo é impedir que possíveis pautas (como o Marco Temporal) sejam aprovadas e acelerem a destruição dos territórios dos índios
Polêmica continua enquanto suplente Jesuíno Boabaid (PMN) espera tomar posse do cargo
As inscrições deverão ser feitas exclusivamente no site do Instituto Selecon, do dia 22 de outubro de 2021 ao dia 21 de novembro do mesmo ano.
A ação civil pública buscou a condenação de Oscarino Mário da Costa, Cesar Licório, Gleyson Belmont Duarte da Costa, Marli Fernandes de Oliveira Cahula e Vilmar Harri Zimmermann pela prática de ato de improbidade administrativa
Crime, que teve como vítima o comerciante Cícero do Santos, ocorreu em agosto de 2018
Decisão judicial determina que parlamentar saia do mandato, mas conta com ausência de colegas
Segundo Mário Jorge, a PEC 32 representa um gravíssimo retrocesso para os servidores pois poderão perder o cargo pela primeira decisão colegiada
O parlamentar afirmou que não cometeu nenhum crime, mas está sendo injustiçado
Com essa decisão, a arguição será apreciada pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Ao julgar recurso de apelação, 1ª Câmara Especial agravou a sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública
Retomada dos julgamentos do Tribunal do Júri vai obedecer rigorosos critérios sanitários
Senador se reuniu com o presidente na manhã desta terça-feira (27/7) e o anúncio foi feito por meio das redes sociais.
Bancos estatais e Receita Federal também foram notificados sobre a situação de Martins
Orientamos que se participe dos atos sendo celetista ou autônomo", disse o secretário nacional de Políticas Sociais e Acessibilidade da CNTTL, Carlos Alberto Litti Dahmer.
Deputado defende o princípio da isonomia, para que nenhum servidor seja injustiçado
Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia
A referida destinação visa proporcionar a reestruturação dos órgãos do Estado encarregados da prevenção, combate, da ação penal e do julgamento dos crimes previstos na Lei Federal n°9.613 de 1998
A medida também impede que seja adotada qualquer ação que implique alteração da estrutura ou realidade da unidade
A decisão da Justiça foi tomada na tarde desta quinta-feira (17)
O recurso especial julgado pela Primeira Turma foi interposto pelo Ministério Público de São Paulo contra duas proprietárias de um imóvel rural que deixaram de destinar o mínimo de 20% da área para a composição da reserva legal.
A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa.
Edson Martins não pode sequer expedir certidão de quitação eleitoral
A condenação em última instância já foi notificada pelo TJ/RO à Assembleia Legislativa
Artigo tratará sobre honorários advocatícios
Com o resultado, o União Cacoalense aguarda agora o julgamento no Pleno do TJD-RO devido a punição aplicada com a perda de três pontos e multa de R$ 500
Com a decisão, o clube só terá os pontos descontados na tabela da competição se a decisão for mantida após o processo ser julgado no Pleno, instância máxima do futebol rondoniense
Outros envolvidos foram condenados ao pagamento de multa de 300 mil reais
Confira a nota oficial na íntegra
Saulo Moreira é o primeiro suplente de Edson Martins
A atual conjuntura política tem trazido uma onda de retrocessos sem precedentes aos servidores público
O repertório é resultado de votação do público e jornalistas especializados
Após mais de um ano desde o primeiro caso, o Brasil encontra-se na liderança entre os países com maior índice de mortalidade pelo vírus, alcançando a média de 3.000 mil óbitos diários
Nós usamos cookies em nosso site para oferecer a melhor experiência possível. Ao continuar a navegar no site, você concorda com esse uso. Para mais informações sobre como usamos cookies, veja nossa Política de Cookies Continuar
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.