MOBILIZAÇÃO: Indígenas de Rondônia participam de acampamento em Brasília

Motivo é impedir que possíveis pautas (como o Marco Temporal) sejam aprovadas e acelerem a destruição dos territórios dos índios

Felipe Corona/Rondoniaovivo

27 de Agosto de 2021 às 14:47

Atualizada em : 27 de Agosto de 2021 às 14:48

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Desde o domingo (22), 58 índios de 15 etnias de Rondônia, Sul do Amazonas e Noroeste do Mato Grosso participam do acampamento na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), contra o Marco Temporal e projetos de lei que possam acelerar a destruição dos territórios indígenas.

Os líderes do movimento divulgaram que o acampamento e as manifestações nas ruas da capital federal são atos “pela garantia de seus direitos originários e contra o marco temporal”. Os indígenas também denunciam “o agravamento da violência contra os povos originários, dentro e fora dos territórios tradicionais”.

Segundo os organizadores, 6 mil indígenas de 170 povos se reuniram no local. A previsão é que o grupo fique até sábado (28) no DF. O julgamento do Marco Temporal começou na quarta-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi suspenso por conta das 30 entidades que se inscreverem para falar.

A previsão é que a sessão do Supremo seja retomada no próximo dia 01 de setembro e dure vários dias.

Luta

Segundo a coordenadora da juventude da delegação de Rondônia, Txai Suruí, a delegação está firme.

“Temos representantes de Uru Eu Wau Wau, Juma, Suruí, Macurap, Karitiana Canoe, Cinta Larga, Sakyrabiar, Mura, Arara, Amondawa, Tupari, Parintintin, Tenharin, Jiahui e Oro Wari. A luta é grande, mas vamos vencer”.

A indigenista Ivaneide Bandeira, mais conhecida como Neidinha, líder da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, falou com o Rondoniaovivo sobre o acampamento em Brasília.

“Tem mais de 6 mil indígenas de 170 povos lutando pelo direito à terra, a vida e contra o Marco Temporal, o PL 490 e o PL da mineração. Se esperava que o STF fizesse o julgamento, o que não aconteceu. Iniciaram e passaram para o dia 01/09 alegando que tinha muita gente para falar. Essa suspensão tem como efeito o aumento das invasões nas terras indígenas porquê os grileiros acreditam que vão ganhar e querem consolidar o crime”, alertou ela.

Marco Temporal

É o julgamento de um recurso que pode ser aplicado em outros processos, e que define os critérios para a demarcação de novas terras indígenas. Na prática, a Corte analisa se é válida a tese do "marco temporal", na qual indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam até 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Essa tese foi usada pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, antiga Fundação de Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente (Fatma), para solicitar a reintegração de posse de uma área localizada em parte da Reserva Biológica do Sassafrás, no estado, onde fica a Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ, local em que também vivem os povos Guarani e Kaingang.

O recurso julgado é de autoria da Fundação Nacional do Índio (Funai) que questiona uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que acatou o "marco temporal" no caso.

Em junho – quando o julgamento também estava pautado, mas foi adiado para agosto – a Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou um memorial contrário à tese.

O documento cita que o direito dos indígenas sobre suas terras é "congênito e originário", "independentemente de titulação ou reconhecimento formal" e que "há de considerar a legislação vigente à época da ocupação".

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